A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou o edital do processo seletivo 2026 para o Programa de Residência Jurídica, com oferta de 100 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. A organização do certame ficará sob responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec).
O programa é destinado a bacharéis em Direito que estejam matriculados em cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu, em instituição oficialmente reconhecida.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora, entre 12 de fevereiro e 10 de março de 2026, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 120,00.
A seleção contará com prova teórico-objetiva e prova de redação, ambas aplicadas de forma online, na data provável de 31 de março de 2026.
O cronograma prevê ainda fases de recursos, divulgação de gabaritos, análise de autodeclaração e homologação final em junho.
Cronograma Completo – Residência Jurídica PGE/SP 2026
| PROCEDIMENTOS | DATAS |
|---|---|
| Publicação do Edital de Abertura | 12/02/2026 |
| Período de Inscrições (www.fundatec.org.br) | 12/02/2026 a 10/03/2026 |
| Período para impugnação do Edital | 11 a 21/02/2026 |
| Solicitação de Isenção ou Redução da Taxa | 12 e 13/02/2026 |
| Resultado preliminar da isenção/redução | 24/02/2026 |
| Recursos contra resultado preliminar da isenção | 25 a 27/02/2026 |
| Resultado definitivo da isenção | 06/03/2026 |
| Respostas às impugnações do edital | 03/03/2026 |
| Último dia para pagamento do boleto | 11/03/2026 |
| Último dia para entrega de comprovante de jurado | 11/03/2026 |
| Último dia para entrega de laudo PcD | 11/03/2026 |
| Último dia para entrega de laudo/atendimento especial | 11/03/2026 |
| Último dia para correção de foto | 11/03/2026 |
| Inscrições Homologadas – Lista Preliminar | 17/03/2026 |
| Recursos da homologação preliminar | 18 a 20/03/2026 |
| Lista definitiva de inscritos | 24/03/2026 |
| Divulgação da densidade de inscritos | 24/03/2026 |
| Divulgação de data, hora e local das provas | 26/03/2026 |
| Consulta individual de local de prova | 26/03/2026 |
| Aplicação das provas (data provável) | 31/03/2026 |
| Gabaritos preliminares | 01/04/2026 |
| Publicação dos cadernos de questões | 01/04/2026 |
| Recursos contra gabaritos | 02 a 07/04/2026 |
| Gabaritos definitivos | 17/04/2026 |
| Justificativas dos gabaritos | 17/04/2026 |
| Notas preliminares objetiva + grades | 24/04/2026 |
| Emissão de atestado de comparecimento | 24/04 a 24/05/2026 |
| Recursos contra notas objetiva | 27 a 29/04/2026 |
| Notas definitivas objetiva | 07/05/2026 |
| Lista de aprovados para correção da redação | 08/05/2026 |
| Notas preliminares da redação + espelho | 28/05/2026 |
| Recursos contra notas da redação | 29/05 a 02/06/2026 |
| Notas definitivas da redação | 12/06/2026 |
Entrega Documental e Autodeclaração
| PROCEDIMENTOS | DATAS |
|---|---|
| Convocação para entrega documental (Indígenas) e autodeclaração (PPI) | 11/05/2026 |
| Envio de documentos | 12 a 14/05/2026 |
| Procedimento de heteroidentificação (online) | 23 e/ou 24/05/2026 |
| Resultado preliminar da autodeclaração | 02/06/2026 |
| Recursos contra resultado preliminar | 03 a 05/06/2026 |
| Resultado definitivo | 12/06/2026 |
Homologação Final
| PROCEDIMENTOS | DATAS |
|---|---|
| Divulgação de notas empatadas e convocação para sorteio | 15/06/2026 |
| Sorteio público de desempate | 18/06/2026 |
| Resultado do sorteio | 18/06/2026 |
| Homologação do Resultado Final | 23/06/2026 |
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