O edital do concurso Magistratura AM, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), traz a oferta de 26 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 35.845,21.
As inscrições estarão abertas a partir do dia 6 de janeiro e seguem até o dia 4 de fevereiro. A taxa de participação será de R$350,00.
Este certame não contará com prova objetiva, uma vez que será utilizada a aprovação no ENAM como etapa substitutiva.
A segunda etapa do concurso será composta por duas provas escritas: uma discursiva e outra prática, sendo esta última dividida em uma prova prática de sentença cível e uma de sentença criminal.
Confira abaixo os principais detalhes deste edital e continue a sua preparação:
Edital Magistratura AM 2025
Status: edital publicado
Inscrições: 06/01 a 04/02/2025
Taxa: R$350,00.
Banca: FGV
Vagas: 26 + CR
Salário inicial: R$ 35.845,21
Prova Objetiva: Será utilizado ENAM
Prova Dissertativa: 2, 8 e 9/04/2025
Edital Magistratura AM 2025
Edital Delegado MG: Requisitos
São requisitos para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto:
- Ser aprovado no Exame Nacional da Magistratura – ENAM;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto
nº 70.391/1972; - Ter menos de 65 (sessenta e cinco) anos na data da posse;
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC, há pelo menos 3 (três) anos;
- Ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal;
- Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
- Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
- Ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame
psicotécnico; - Gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
- Ter, na investigação social, comprovados bons antecedentes morais e sociais;
- Aprovação em todas as etapas do Concurso e
- Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.
Provas
Este certame não contará com prova objetiva, uma vez que será utilizada a aprovação no ENAM como etapa substitutiva.
A segunda etapa do concurso será composta por duas provas escritas: uma discursiva e outra prática, sendo esta última dividida em uma prova prática de sentença cível e uma de sentença criminal.
As provas estão previstas para os dias 2, 8 e 9 de abril de 2025.
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações sobre o concurso Magistratura AM
►Data prevista: 2, 8 e 9/04/2025
►Vagas: 26 + CR
►Remuneração inicial: R$ 35.845,21
►Banca: FGV
►Requisitos: Ensino Superior completo em Direito
►Edital Magistratura AM 2025
