Acesse agora o grupo de estudos para o Concurso DPE RS DefensorFoi publicado o novo edital do concurso para Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul!
O documento oferta 20 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público de nível superior de escolaridade, com iniciais de até R$ 30,5 mil.
O edital está sob responsabilidade da banca FCC, e as inscrições podem ser realizadas entre os dias 19 de fevereiro e 20 de março. A taxa de inscrição ficou fixada em R$ 320,00 por candidato.
Os candidatos devidamente inscritos serão avaliados por provas objetivas no dia 27 de abril de 2025. Confira mais detalhes no decorrer do artigo:
- Concurso DPE RS Defensor
- Status: inscrições abertas até 20/03
- Banca: FCC
- Vagas: 20
- Salário inicial: R$ 30.505,37
- Edital DPE RS 2025
Confira neste artigo mais informações sobre o Concurso DPE RS Defensor e os detalhes de seu edital. Acompanhe:
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Edital DPE RS Defensor: situação atual
Principais datas
Inscrição: 19/02/2025 a 20/03/2025
Taxa: R$ 320,00
Último dia pagamento: 21/03/2025
Isenção da taxa: 19/02/2025 a 23/02/2025
Prova Objetiva: 27/04/2025
Aplicação das Provas Dissertativas 1: 05/07/2025
Aplicação das Provas Dissertativas 2: 06/07/2025
Aplicação Prova Oral: 10/11/2025 a 14/11/2025
Aplicação da Prova de Tribuna:15/01/2026 a 21/01/2026
Entrega dos Títulos: 15/01/2026 a 21/01/2026
Edital DPE RS Defensor: carreira
Cargos e Vagas
Confira abaixo a divisão exata das vagas do edital:
| Cargos | Vagas | Salário |
|---|---|---|
| Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial | 20 | R$ 30.505,37 |
Distribuição das vagas
| Distribuição de vagas |
|---|
| 4 vagas – PDC |
| 6 vagas – Pessoas Negras |
| 1 vaga – Trans, transgêneros e/ou transexuais |
| 1 vaga – Indígena |
Requisitos
Para participar do certame é preciso que o candidato tenha no mínimo idade de 18 anos, formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse. O órgão considera atividade jurídica:
- O cumprimento de trabalho voluntário, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- O exercício habitual da advocacia, nos termos do artigo 10, § 2º, da Lei Federal nº 8.906/1994;
- O exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico; e
- O cumprimento de estágio oficial de Direito, anterior à colação de grau, observados os atos normativos do órgão concedente até a edição da Lei Federal nº 11.788/2008 e a regulamentação legal superveniente vigência da referida Lei.
Etapas do Edital DPE RS Defensor
Os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas e provas:
- Primeira Fase:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Segunda Fase:
- Provas Dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório.
- Terceira Fase:
- Sindicância sobre a vida pregressa, de caráter classificatório.
- Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório.
- Quarta Fase:
- Prova de Tribuna, de caráter eliminatório e classificatório.
- .Quinta Fase:
- Prova de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva será composta de 100 questões para todos os cargos, com duração de cinco horas e cinco alternativas, sendo que cada questão terá apenas uma alternativa correta.
A etapa versará sobre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa – 10 questões;
- Direito Constitucional, Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados, Direito da Infância e da Juventude – 21 questões;
- Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito do Consumidor – 21 questões;
- Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental e Urbanístico – 9 questões;
- Direito Processual Penal, Direito da Execuções Penais, Direito Penal e Criminologia – 24 questões;
- Direito Administrativo e Tributário, Direito Institucional – 15 questões;
Os candidatos serão avaliados na data provável de 27 de abril de 2025 no período da manhã na cidade de Porto Alegre/RS.
Prova Dissertativa
Somente os candidatos habilitados na Prova Objetiva serão convocados para as Provas Dissertativas. Esta etapa ocorrerá em dois dias consecutivos (5 e 6 de julho de 2025 no período da tarde) e será composta por 1 Peça Processual e 4 questões, sendo cada uma avaliada separadamente.
Será permitida a consulta a textos legislativos, com a restrição de que não se poderá consultar textos comentados ou anotados, assim como dicionários comuns ou jurídicos.
A correção das provas dissertativas atribuirá notas de 0 a 10 para cada prova (Provas 1 e 2), com a condição de que nenhuma nota seja inferior a 5 em cada uma delas.
A Peça Processual terá peso 4 e cada questão, peso 1,5. Para ser habilitado nas provas dissertativas, o candidato deve alcançar uma média aritmética final igual ou superior a 6 entre as duas provas.
Sindicância sobre a vida pregressa:
A Sindicância consistirá na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual dos candidatos, bem como sobre a sua conduta individual e social, sendo facultada à Comissão de Concurso a consulta a outros órgãos e instituições.
Prova Oral
A Prova Oral versará sobre as disciplinas constantes da prova objetiva, cabendo à Banca Examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio de pontos, a ser realizado no dia de prova.
Na avaliação das provas orais, cada Banca Examinadora atribuirá notas de 0 a 10. Serão considerados habilitados na Prova Oral os candidatos que tiverem média aritmética final igual ou superior a 6, e nenhum grau inferior a 5 considerando a nota conferida por cada Banca Examinadora.
Prova de Tribuna
A Prova de Tribuna será sobre Direito Penal e ocorrerá em sessão pública, presidida pelo(a) Defensor(a) Público(a)-Geral, com participação do(a) Presidente da Comissão de Concurso e examinadores(as) especializados.
O candidato terá 15 minutos para explanar sobre o ponto sorteado. O ponto será sorteado publicamente, 15 minutos antes da prova.
A avaliação será feita pelos examinadores, que atribuirão notas de 0 a 10, individualmente.
Prova de Títulos
A avaliação de títulos será aplicada aos candidatos habilitados nas etapas anteriores. Serão considerados os constantes na tabela a seguir:
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Informações do Concurso DPE RS Defensor
- Vagas: 20 vagas
- Remuneração inicial: R$ 30.505,37
- Banca: Fundação Carlos Chagas
- Escolaridade: Nível Superior
- Edital: Edital DPE RS 2025
