“Vou ficar em silêncio”: requisitos e poderes da CPI.
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Locais Ambientalmente Relevantes: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Locais Ambientalmente Relevantes Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
Edital para Delegado de São Paulo será publicado amanha!
O edital para o concurso Delegado SP (Polícia Civil do Estado de São Paulo) está previsto para ser…
STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
O Sistema de Responsabilização por improbidade administrativa Sou o professor Rodolfo Penna, Procurador do Estado de São Paulo e…
Polícia x Traficantes: qual a responsabilidade do Estado em caso de bala perdida?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Responsabilidade Ambiental: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Responsabilidade Ambiental. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
Concurso Delegado SP: edital iminente! 552 vagas!
Uma notícia aguardada com grande expectativa pelos concurseiros da carreira policial está prestes a se concretizar. No dia…
AGU abre as portas para exploração de petróleo na Amazônia. Entenda!
Sou o professor Thiago de Paula Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Ampliação da Punibilidade: Ofensas homofóbicas
Sou o professor Flávio Milhomem, mestre em Ciências Jurídico-Criminais, promotor de Justiça do MPDFT, e professor de cursos…
Trajetória até a aprovação | Bate-papo com 3 aprovados no concurso de Delegado da PC RR
Acontece nesta sexta-feira, 25 de agosto, às 19:00, o Bate-papo com 3 aprovados do concurso de Delegado da…
STF e o princípio da imparcialidade. Entenda!
Sou o professor Rodrigo Vaslin, Juiz Federal do TRF 3ª Região e mestrando em Direito Processual Civil na…
Áreas de Preservação Permanente: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Áreas de Preservação Permanente. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…