Novo Concurso para Delegado BA Confirmado para 2025
A Polícia Civil da Bahia (PC BA) anunciou a realização de um novo concurso para o cargo de…
Curso Intensivo de Questões FGV para Delegado PC-MG
O concurso para Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais está cada vez mais próximo. Com a banca…
Delta PC-MG | Preparação Intensiva
Os professores Waleska Alvarenga, Régis Palombo e Michael Procópio ministram nesta segunda-feira (12), às 19h, uma aula completa…
Súmula 668 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 668 do STJ, aprovada em abril de 2024. Daremos…
Substituição da prisão civil da devedora de alimentos por prisão domiciliar: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão civil…
Medidas protetivas são aplicáveis às minorias: STJ
Medida protetiva
Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
Ciúmes como circunstância judicial desfavorável na pena-base: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do ciúmes como circunstância judicial…
Defesa do Consumidor em Juízo
Confira neste artigo um resumo sobre Defesa do Consumidor em Juízo. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Perda dos dias remidos: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da constitucionalidade da perda dos…
Fixação de valor mínimo indenizatório nos casos de violência contra a mulher: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação do valor mínimo…
Responsabilidade civil do Estado em operações policiais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil do Estado…