Nomeação em concurso público e condenação definitiva: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público…
Súmula vinculante 59: tráfico de drogas
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula vinculante 59, aprovada em 19/10/2023, dando enfoque aos temas…
Política Nacional de Direitos Humanos
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Declaração Universal de Direitos Humanos
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Crime de estupro de vulnerável: principais julgados do STJ
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Colaboração premiada em ação civil pública: STF
Hoje, vamos conhecer, à luz da jurisprudência do STF, um pouco a respeito da possibilidade de uso da…
Direito de Empresa: Nome e Obrigações Empresariais
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Da ausência de previsão legal do Despacho Pós-Flagrancial no Sistema Processual Penal
A inclusão da peça “Despacho Pós-Flagrancial” com representação por conversão do flagrante em preventiva nos concursos de Delegado…
Curso de Atualização – Jurisprudência para Concursos de Delegado
Se você está se preparando para os Concursos de Delegado, não pode ficar de fora deste curso especial que…
Delegado PC DF: descubra como montar seu ciclo de estudos!
O edital do concurso para Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal está prestes a ser publicado. E…