MasterClass DPU (Defensor Público Federal)
O MasterClass DPU (Defensor Público Federal) é importante para a sua preparação pois, fará um planejamento de estudos…
Efeito prodrômico da sentença no processo penal
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do chamado efeito prodrômico da sentença no processo penal, também conhecido…
Acordo de não persecução penal: controle pelo Poder Judiciário (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do controle feito pelo Poder Judiciário em sede de acordo de…
Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA
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Publicado o edital para Defensor Público da DPE SC
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Responsabilidade civil do provedor de aplicação: menor de idade (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Gravação ambiental clandestina em processos eleitorais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da gravação ambiental clandestina em…
Bem de família: débitos de natureza tributária (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca dos reflexos dos débitos de…
Princípio da insignificância: porte ou posse de munição (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação ou não do…
Ausência do registro de alienação fiduciária de bem imóvel: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da ausência de registro da…
Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…