Regulamento do concurso Defensor DPE RS é publicado
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul publicou nesta segunda-feira (21) o regulamento do VII…
O Manual dos Concursos de Defensorias: PARTICIPE!
Quer ser Defensor Público? Nós te ajudamos a conquistar esse sonho! Se você tem o desejo de ingressar…
MasterClass DPU (Defensor Público Federal)
O MasterClass DPU (Defensor Público Federal) é importante para a sua preparação pois, fará um planejamento de estudos…
Efeito prodrômico da sentença no processo penal
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do chamado efeito prodrômico da sentença no processo penal, também conhecido…
Acordo de não persecução penal: controle pelo Poder Judiciário (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do controle feito pelo Poder Judiciário em sede de acordo de…
Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA
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Introdução à Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
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Publicado o edital para Defensor Público da DPE SC
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) lançou o edital Defensor SC oferecendo 15 vagas…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: menor de idade (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Gravação ambiental clandestina em processos eleitorais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da gravação ambiental clandestina em…
Bem de família: débitos de natureza tributária (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca dos reflexos dos débitos de…
Princípio da insignificância: porte ou posse de munição (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação ou não do…