Furto insignificante x furto privilegiado: STJ
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Defensor DPE SC: SAIBA TUDO sobre o novo concurso!
O IV concurso público para ingresso na carreira de Defensor do estado de Santa Catarina (DPE SC Defensor)…
Transporte aéreo internacional e danos material e moral: STF
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União homoafetiva entre mulheres: licença-maternidade
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da licença-maternidade para mulheres em…
Súmula 667 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 667 do STJ, aprovada 18/4/2024. Daremos enfoque aos temas…
Coisa julgada progressiva: STF e STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da chamada coisa julgada progressiva, em atenção à jurisprudência do STF…
Estatuto da Criança e Adolescente
Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
Convenção Humanitária Global
Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção Humanitária Global. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Gabarito Extraoficial DPE PR Defensor: veja a correção
Neste domingo, 30 de junho, foram aplicadas as provas do concurso DPE PR Defensor. A etapa conteve 100…
Prova Comentada Princípios Institucionais DPE PR Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 30/06/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova Comentada Filosofia e Sociologia Jurídica DPE PR Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 30/06/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova Comentada Direito Administrativo DPE PR Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 30/06/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…