Transporte coletivo gratuito no dia das eleições: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco sobre a obrigatoriedade do Estado em ofertar, nas zonas urbanas, transporte público coletivo…
Nomeação em concurso público e condenação definitiva: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público…
Súmula vinculante 59: tráfico de drogas
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula vinculante 59, aprovada em 19/10/2023, dando enfoque aos temas…
Política Nacional de Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Declaração Universal de Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre a Declaração Universal de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Crime de estupro de vulnerável: principais julgados do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados vinculantes do STJ sobre o crime de estupro…
Crimes contra a Administração Pública
Confira neste artigo um resumo sobre Crimes contra a Administração Pública. Olá, Doutores. Tudo bem? No artigo de…
Colaboração premiada em ação civil pública: STF
Hoje, vamos conhecer, à luz da jurisprudência do STF, um pouco a respeito da possibilidade de uso da…
Direito de Empresa: Nome e Obrigações Empresariais
Confira neste artigo um resumo sobre Direito de Empresa, com o tópico Nome e Obrigações Empresariais. Olá, Doutores.…
DPE PE: O passo a passo para ser aprovado, segundo os nossos Defensores
O Concurso DPE PE está com com comissão formada! As vagas ainda não foram definidas, mas para concorrer ao…
Denúncia de tratado internacional e Congresso Nacional: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da necessidade de manifestação do Congresso Nacional, à luz de eminente…