Normas Urbanas na Constituição Brasileira
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Defesa do Consumidor em Juízo
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Perda dos dias remidos: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da constitucionalidade da perda dos…
Fixação de valor mínimo indenizatório nos casos de violência contra a mulher: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação do valor mínimo…
Responsabilidade civil do Estado em operações policiais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil do Estado…
Antecipação da conclusão do ensino médio para o menor de 18 anos: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ sobre a antecipação da conclusão do…
Súmula 669 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 669 do STJ, aprovada em junho de 2024. Daremos…
Candidato aprovado em concurso público com doença grave: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da situação do candidato aprovado…
Política Nacional de Assistência Social
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Recusa ao teste de etilômetro: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da recusa ao teste de…
Responsabilidade civil de jornalistas e assédio judicial: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil de jornalistas…
Aplicação da Lei Maria da Penha às empregadas domésticas: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação da Lei Maria…