Protesto contra a alienação do bem de família: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do protesto contra a alienação…
Improbidade administrativa: aplicação da pena de cassação de aposentadoria no cumprimento de sentença – STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação, em sede de…
Curso de Direito Administrativo 2025
Nada melhor do que começar o ano de 2025 com os estudos em dia. Sendo assim, o professor…
Concurso Defensor Público Federal: edital previsto para 2025!
Foi instituída a equipe de planejamento para contratação da banca organizadora do VII Concurso Público para Defensor Público…
Concurso DPE SE Defensor: aprovados foram nomeados
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Concurso DPE TO Defensor: aprovados nomeados!
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, homologou o resultado final do IV concurso público para defensor do…
Concursos 2025 Carreira Jurídica: Plano para Começar.
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Black Friday Jurídica 2024: Confira A OPORTUNIDADE do ano!
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Concursos Jurídicos 2024: editais previstos para Carreiras Jurídicas!!
O ano de 2024 promete trazer ótimas oportunidades para os concurseiros que desejam prestar concursos de carreiras jurídicas.…
Prisão domiciliar em regime fechado ou semiaberto: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão em…
Aplicação da Lei Maria da Penha no pós-relação de namoro: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação da Lei Maria…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: cena íntima (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…