Direitos sociais: reserva do possível
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da teoria da reserva do possível dentro da estrutura dos direitos…
Direitos sociais: mínimo existencial
Mínimo existencial
Proporcionalidade x proibição de excesso e de insuficiência
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da relação entre a metanorma da proporcionalidade e as regras de…
Inquérito Policial
Confira neste artigo um resumo sobre Inquérito Policial. Olá, Corujas. Tudo bom? No artigo de hoje, veremos sobre…
Defensor DPE PR | Prova Adiada! O que fazer agora?
A aplicação da prova objetiva do concurso DPE PR Defensor que estava prevista para acontecer no dia 12/05/2024,…
Chá revelação causa dano ambiental em cachoeira. Entenda!
Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Como a realidade social, jurídica e política pode ser refletida nos concursos jurídicos: uma análise sobre a tragédia do Rio Grande do Sul.
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
Hora da Verdade: DPE PR Defensor
A primeira prova do concurso DPE PR Defensor pode acontecer em breve. Sendo assim, é primordial reforçar os…
O Rio Grande do Sul vive sua maior tragédia natural e entra em estado de emergência climática
Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Art. 147-A do CP e o Impacto Reflexivo do Seriado ‘Bebê Rena’
Sou o professor Sérgio Bautzer, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e trouxe abaixo uma análise para…
Defensoria Pública: cancelamento da súmula n. 421 do STJ reforça a autonomia da Instituição
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
Persecução Penal: formas de investigação e polícia judiciária.
Confira neste artigo um resumo sobre Persecução Penal. Olá, amigos. Tudo bom? No artigo de hoje, veremos quais…