Direito Internacional dos Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Crime de estupro de vulnerável: principais julgados do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados vinculantes do STJ sobre o crime de estupro…
Crimes contra a Administração Pública
Confira neste artigo um resumo sobre Crimes contra a Administração Pública. Olá, Doutores. Tudo bem? No artigo de…
Colaboração premiada em ação civil pública: STF
Hoje, vamos conhecer, à luz da jurisprudência do STF, um pouco a respeito da possibilidade de uso da…
Direito de Empresa: Nome e Obrigações Empresariais
Confira neste artigo um resumo sobre Direito de Empresa, com o tópico Nome e Obrigações Empresariais. Olá, Doutores.…
DPE PE: O passo a passo para ser aprovado, segundo os nossos Defensores
O Concurso DPE PE está com com comissão formada! As vagas ainda não foram definidas, mas para concorrer ao…
Denúncia de tratado internacional e Congresso Nacional: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da necessidade de manifestação do Congresso Nacional, à luz de eminente…
Edital DPE PR Defensor: prova objetiva suspensa!
A aplicação da prova objetiva que estava prevista para acontecer no dia 12/05/2024, foi suspensa. De acordo com…
Crime de receptação: teses do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das teses selecionadas pelo STJ acerca do crime de receptação, dando…
Fontes e Sistemas Processuais Penais
Confira neste artigo um resumo sobre Fontes e Sistemas Processuais Penais. Olá, amigos. Tudo bom? No artigo de…
Características dos Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre as Características dos Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Reclamação Constitucional para DPE-AC
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre a Reclamação Constitucional para a DPE-AC (Defensoria Pública do…