Aplicação da Lei Maria da Penha no pós-relação de namoro: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação da Lei Maria…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: cena íntima (STJ)
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Busca pessoal realizada por agentes de segurança privada: STJ
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Regulamento do concurso Defensor DPE RS é publicado
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O Manual dos Concursos de Defensorias: PARTICIPE!
Quer ser Defensor Público? Nós te ajudamos a conquistar esse sonho! Se você tem o desejo de ingressar…
MasterClass DPU (Defensor Público Federal)
O MasterClass DPU (Defensor Público Federal) é importante para a sua preparação pois, fará um planejamento de estudos…
Efeito prodrômico da sentença no processo penal
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Acordo de não persecução penal: controle pelo Poder Judiciário (STJ)
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Introdução à Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
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Publicado o edital para Defensor Público da DPE SC
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) lançou o edital Defensor SC oferecendo 15 vagas…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: menor de idade (STJ)
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