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No dia 13 de abril de 2025, acontecerão as provas discursivas do certame.
Cada prova discursiva (P2 e P3) valerá um total de 80,00 pontos e consistirá de:
- duas questões discursivas, a serem respondidas em até 15 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 20,00 pontos, acerca dos conhecimentos constantes no edital.
- redação de uma peça processual e(ou) parecer jurídico, de até 120 linhas, no valor de 60,00 pontos, acerca dos conhecimentos constantes no edital.
- A peça prática de cada prova discursiva (P2 e P3) valerá 60,00 pontos.
Horários e Abertura dos Portões
A prova P2 terá início às 8h30, com abertura dos portões às 7h e fechamento às 8h. Já a prova P3 será aplicada à tarde, começando às 15h, com abertura dos portões às 13h30 e fechamento às 14h30. Ambas terão duração de quatro horas.
Material de uso permitido
a) legislação não comentada, não anotada e não comparada;
b) códigos;
c) decretos;
d) resoluções;
e) instruções normativas;
f) portarias;
g) índice remissivo;
h) regimento interno dos tribunais e dos conselhos;
i) leis de introdução dos códigos; e
j) legislação não comentada, não anotada e não comparada, obtida em sites oficiais.
Material de uso proibido
a) códigos comentados, anotados ou comparados;
b) anotações pessoais (transcritas, manuscritas ou impressas);
c) súmulas;
d) enunciados;
e) exposições de motivos dos códigos;
f) jurisprudências;
g) informativos de Tribunais;
h) orientações jurisprudenciais;
i) cópias reprográficas (xerox ou similares);
j) revistas;
k) livros de doutrina;
l) cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet (indicado no subitem 9.9.1 deste edital), exceto aqueles mencionados na alínea “j” do subitem 9.9.2 deste edital;
m) livros, apostilas, anotações, materiais e(ou) quaisquer obras que contenham modelos de petições, roteiros/rotinas ou fluxogramas de petições e afins;
n) dicionários ou qualquer outro material de consulta que contenha qualquer conteúdo similar aos indicadosanteriormente; e
o) computador, notebook, tablet, dispositivo eletrônico ou equipamentos similares.
IMPORTANTE
No dia do exame, é obrigatório levar caneta preta de material transparente, comprovante de inscrição e documento de identidade original. O exame só poderá ser realizado no local designado na consulta individual.
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