Currículo falso não configura crime, e mentir em títulos nos concursos?
De início, vamos comentar a seguinte notícia: TJ/SP absolve acusado de falsidade ideológica por dados falsos em currículo…
Atipicidade do estupro de vulnerável pelo casamento e prole
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Samba Jurídico nos Estados: quais os principais concursos previstos para PGEs?
Enquanto os candidatos se preparam para novos desafios, as Procuradorias-Gerais de diversos estados avançam na realização de concursos…
Caso Orelha: a lei vai mudar? Entenda os impactos e como o tema pode ser cobrado em provas
Casos concretos ganham cada vez mais espaço em provas jurídicas, especialmente quando envolvem temas sensíveis e de forte…
Bloco da Investigação: quais concursos para o cargo de Delegado são iminentes?
Enquanto os candidatos se preparam para novos desafios, as Polícias Civis de diversos estados avançam na realização de…
Piloto é preso acusado de participar de rede de exploração sexual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dupla punição para caixa 2: crime eleitoral e improbidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 6
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, com predominância em Direito Civil, Direito do Consumidor,…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 5
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, com predominância em Direito Penal e Direito Processual…
Concurso Advogado Procon RJ: inscrições prorrogadas até 23/03
O edital do Concurso Advogado Procon RJ oferta quatro vagas imediatas, mais formação de cadastro reserva e remuneração…
Residência Jurídica UERJ: SAIU o resultado preliminar da objetiva
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) aplicou a sua prova objetiva no dia 25 de…
Busca domiciliar às 5h e até às 21h: o STJ decidiu sobre o conceito de “dia” e quando isso vira abuso de autoridade
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Que também saiu nos principais portais de notícias: STJ valida busca…