Concurso DPE PE: confira a remuneração e benefícios para Defensor
O edital do novo concurso público da Defensoria Pública de Pernambuco (DPE PE) já foi publicado, e para…
STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Principais peças práticas para o Concurso de Delegado de Polícia
Ative as notificações, futuro Delegado!
8 concursos da área jurídica com inscrições abertas até março!
Quer conquistar sua vaga na carreira jurídica? Então não perca esta seleção exclusiva dos principais concursos com inscrições…
Concurso PGM Olinda PE: confira os detalhes do último edital!
O novo concurso da Prefeitura Municipal de Olinda com vagas para Procurador do Município (PGM) está com banca…
Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
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Portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento se “portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?”,…
Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?
Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também…
Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Saiba como se inscrever no Concurso DPE PE Defensor
Você sabia que o edital do Concurso DPE PE Defensor já foi publicado? As inscrições estarão abertas a partir do dia…
Concurso DPE PE Defensor: conheça as etapas da seleção
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE) publicou o edital para o concurso de Defensor Público,…