STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…
Influenciadores e atletas proibidos de anunciar casas de apostas?
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Guarda Municipal como órgão de segurança pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Protocolo do CNJ: assédio sexista e perspectiva de gênero
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…
Revisão de Véspera DPE-PE Defensor; participe hoje a partir das 7h
A prova objetiva do Concurso DPE-PE Defensor está marcada para este domingo, 1 de junho. E para te…
Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025
O Estratégia Carreira Jurídica realiza no sábado, 31 de maio, o Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025.…
Edital TCE PE Procurador: SAIU! Cadastro reserva e R$ 35,9 mil!
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) lançou nesta sexta-feira, 30 de maio, o edital para…
Divórcio pode ser decretado por meio de liminar
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Violência política de gênero: ataques à Marina Silva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Luto parental: nova lei é sancionada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei de sigilo às vítimas de violência doméstica contra a mulher
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Licença-maternidade para mãe de bebê reborn?
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…