Concurso Advogado Santa Helena MA: homologado
O concurso público da Prefeitura de Santa Helena, no estado do Maranhão, teve seu resultado final homologado. O…
Juízes, promotores e defensores públicos agora têm proteção redobrada por lei
A Lei nº 15.134/2025 alterou o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), a Lei…
Quando será publicado o edital do concurso Delegado MA?
O novo concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Maranhão deu mais um passo importante:…
Show da Lady Gaga e financiamento público: É constitucional?
Descubra se o uso de recursos públicos para apoiar eventos culturais, como o show da Lady Gaga, respeita os princípios da Constituição Federal e os limites legais.
Quais as etapas e provas do Concurso MP MA Promotor?
O novo Concurso MP MA Promotor está com edital publicado e nós preparamos este artigo com os principais…
Funções e cargos em um cartório
As funções e responsabilidades desempenhadas num cartório são variadas e englobam diversas atribuições. A Constituição Federal, por meio…
Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Neymar tenta proibir a podcast intitulado “Neymar” da Uol
Como se sabe, o recente embate jurídico envolvendo o atleta Neymar Jr. e seu pai contra o portal…
Empresário é preso em sessão da CPI das Bets
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Queda de braço: Defensoria x Advocacia Dativa
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Igualdade na idade de aposentadoria de policiais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ENAC 2025: veja os recursos possíveis!
Após a aplicação das provas do Exame Nacional de Cartórios (ENAC) no último domingo, 27 de abril de…