Concurso Cartório ES: confira os requisitos para participação
Foi publicado o edital do Concurso Cartório do Espírito Santo, que oferece 150 vagas para serventias extrajudiciais, sendo…
Revisão de contratos educacionais durante a pandemia
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante precedente sobre a revisão contratual em contratos…
Poder de polícia administrativa no âmbito do Judiciário
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
TST consolida 21 temas como precedentes obrigatórios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo decisivo para a uniformização da jurisprudência trabalhista. Em uma…
Ato obsceno: liberdade individual x proteção da moralidade pública
Olá pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar um caso no mínimo inusitado ocorrido…
Quanto ganha um concursado nos Cartórios ES?
O novo concurso do Cartório ES está com edital publicado e oferta de 150 vagas, sendo 100 para…
Análise de Edital Cartórios TJ ES: 150 vagas para provimento e remoção
Para você que estava ansioso pelo Concurso TJ ES Cartórios, a espera acabou! Foi publicado nesta quarta-feira (26)…
Edital Cartório ES PUBLICADO; são 150 vagas!
Está na praça o novo edital Cartório ES. Conforme o documento, são ofertadas 150 vagas, sendo 100 para…
Improbidade Administrativa: punição por violação aos princípios
Em 2011, um Município do interior de São Paulo, resolveu contratar uma banda para o carnaval da cidade.…
Justiça eleitoral torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condenação do Brasil na Corte IDH: caso Dos Santos Nascimento
A recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Dos Santos Nascimento…
Escritório de advocacia é condenado por racismo recreativo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…