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Vamos descomplicar o "juridiquês" juntos?
Exame Nacional dos Cartórios: provas em 28/09!
O 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2) terá sua prova objetiva em 28 de setembro. Os candidatos…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A dosimetria da pena e o Tema Repetitivo 1262: quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Concurso Cartório ES: veja resultado da objetiva e convocação para próxima fase!
A Comissão do Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do…
Vai despencar em prova: controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo. Entenda o posicionamento do STF
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura ES: resultado definitivo da prova escrita prática!
A Fundação Getúlio Vargas publicou o resultado definitivo da prova escrita prática de sentença do concurso Magistratura ES.…
Simulados da Semana: reforce sua preparação gratuitamente!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realiza todo fim de semana uma série de simulados gratuitos dos concursos com editais previstos ou já publicados…
Edital MP ES Promotor: SAIU! 05 vagas + CR e iniciais de R$ 37,7 mil!
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP ES) publicou o edital para o 28º Concurso Público…
STF reafirma imposição de execução invertida contra a Fazenda Pública – Tema 1396
A execução invertida, recentemente reafirmada pelo STF no Tema 1396, representa um marco na busca por mais eficiência…