Erro legislativo: STF restabelece prerrogativas dos advogados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Abono de permanência integra remuneração do servidor, diz STJ
STJ decide que o abono de permanência integra a remuneração do servidor para efeitos legais e previdenciários.
Inscrições abertas para o concurso Advogado CFMV
O novo concurso para Advogado do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) está com as inscrições abertas até…
Delegado PF: inscrições no concurso encerradas!
O prazo para se inscrever no concurso de Delegado da Polícia Federal (PF) chegou ao fim às 18h…
TAF para Delegado da Polícia Federal! PARTICIPE!
Candidatos ao cargo de Delegado da Polícia Federal devem redobrar a atenção: o Teste de Aptidão Física (TAF)…
Hora da Verdade: Procurador MPF
Chegou o seu momento de brilhar na carreira jurídica! Você já pode se preparar com o Estratégia Educacional…
STF e o indulto no tráfico privilegiado
STF fixa que é constitucional conceder indulto no tráfico privilegiado, por não ser crime hediondo. Tema 1400 reafirma…
Perdão de dívida tributária por decreto é possível? Entenda!
STF decide que governador não pode conceder perdão de dívida tributária por decreto. O Supremo Tribunal Federal consolidou…
Senado aprova fim de atenuante de idade para estupradores
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Acessibilidade a PCD e autistas em concursos do judiciário
CNJ assegura acessibilidade para pessoas com deficiência e autistas em concursos do Judiciário, garantindo inclusão e igualdade de…
Procurador-Geral da Câmara Municipal tem que ser da carreira
STF decide que o Procurador-Geral da Câmara deve ser da carreira, vedando cargos comissionados para funções típicas da Advocacia Pública.
Perdão judicial e negligência: arma de fogo acessível a criança
Explicação do caso1 Um caso trágico ocorrido em Rio Verde de Mato Grosso (MS) levantou sérias questões jurídicas…