Furto insignificante x furto privilegiado: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importantes decisões do STJ acerca da distinção entre furto insignificante…
3º Simulado – II ENAM (Juiz): Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 20 de julho, o 3º Simulado – II ENAM…
Resumo sobre a Curatela
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a curatela, destacando os principais pontos sobre o assunto constantes…
Pantanal Mato-Grossense e omissão do Congresso
Neste artigo falaremos sobre o Pantanal Mato-Grossense e a omissão inconstitucional do Congresso Nacional, tema enfrentado recentemente pelo…
Pão de forma e embriaguez ao volante: perigo oculto de prisão?
*Guilherme Carneiro de Rezende é Promotor de Justiça, Doutorando em direito e professor de Processo Penal. Pão de…
Atividade predatória e tenant mix: lojas em shopping center
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o tema “Atividade predatória e tenant mix: lojas em…
Justiça expulsa moradora que chamou comediante de macaco
Justiça determina que aposentada que fez ataques racistas contra o comediante Eddy Júnior deixe prédio onde mora em…
Responsabilidade civil por Barulho Excessivo? – Caso Sabesp
Responsabilidade civil por barulho excessivo: Introdução A responsabilidade civil é um dos pilares do direito, especialmente quando se…
Direito de Vizinhança: Indenização por dano causado pelo vizinho não depende de culpa, decide STJ
Direito de vizinhança: Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um importante entendimento sobre a responsabilidade…
Hipóteses de extinção dos atos administrativos
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre as hipóteses de extinção dos atos administrativos, destacando os principais pontos…
Litigância Predatória em Minas Gerais: Ação pode ser extinta? O que pensa o STJ?
Litigância predatória: introdução O fenômeno da litigância predatória tem sido objeto de diversos estudos e levantamentos pelos tribunais…
Responsabilidade civil de instituições financeiras
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Responsabilidade civil de instituições financeiras, destacando, principalmente,…