Nova Lei amplia cotas raciais em concursos públicos federais
Foi sancionada nesta terça-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nova Lei nº 15.142/2025,…
ENAM III: quais são as próximas etapas?
A aplicação da prova objetiva de habilitação do 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM III) aconteceu em 18…
MC Poze solto: narcocultura ou perseguição cultural?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Léo Lins condenado a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vai ter concurso PGFN em 2025? Confira na íntegra!
Um novo concurso para Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) foi oficialmente solicitado e deve contemplar 59 vagas imediatas com…
Pedido formalizado para concurso AGU em 2026!
Após fortes rumores de um novo concurso para AGU (Advocacia-Geral da União) em 2026 o Advogado-Geral da União…
Plano de estudos para o IV ENAM
A jornada rumo à Magistratura começa com um passo decisivo: um bom plano de estudos para conquistar a…
Temas quentes para a prova discursiva do concurso Delegado PF
Com a oferta de 120 vagas e uma remuneração inicial que se aproxima dos R$ 27 mil, o…
Unidade de conservação: caducidade em casos de desapropriação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
Você já deve ter passado por isso no noticiário. A Fazenda ajuíza uma execução fiscal contra empresa e…
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…