Novos Entendimentos do STF sobre Medicamentos
O Estratégia Carreira Jurídica preparou um encontro especial para você ficar por dentro dos novos entendimentos do STF…
Concurso TRF1 Juiz: inscrições a partir das 16h
As inscrições para o XVIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza…
ENAM: inscrições até às 16h no site da FGV!
As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) se encerram nesta segunda-feira, 17 de março de 2025,…
IPTU de imóveis financiados antes da posse
STJ decide que bancos não são responsáveis pelo pagamento de IPTU de imóveis financiados antes da posse. Confira…
Isenção de IPVA e ICMS a contribuinte com deficiência auditiva
Contribuintes com deficiência auditiva passam a ter direito à isenção de IPVA e ICMS na aquisição de veículos,…
STJ define tese sobre litigância abusiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA): como é a carreira e o que faz um Advogado?
O concurso para Advogado do Pré-Sal está em sua última semana de inscrições e nós preparamos este artigo…
Concurso MPF Procurador: edital ainda em março? Entenda!
O edital do novo concurso MPF para Procurador, que anteriormente tinha a previsão de abertura das inscrições em…