A Câmara Municipal de Caraguatatuba, em São Paulo, publicou o edital de concurso público com oferta de 2 vagas imediatas para o cargo de Procurador Jurídico, com vencimento inicial de R$ 14 mil.
A banca organizadora é a VUNESP, e as inscrições serão abertas no dia 4 de dezembro. Os interessados podem se inscrever a um custo de R$ 98,80 por candidato.
Os requisitos para o cargo são: superior completo em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e conhecimentos específicos da área de informática em edição de textos e planilhas.
Os candidatos devidamente inscritos serão avaliados por prova objetiva e prova prático profissional no dia 01 de março de 2026.
Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso Procurador Câmara Caraguatatuba SP
- Status: edital publicado / inscrições em 04/12
- Banca: VUNESP
- Vagas: 02
- Remuneração: R$ 14.045,76
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Navegue pelo índice:
Concurso Procurador Câmara Caraguatatuba SP: situação atual
Principais datas
Inscrições: 04/12/2025 a 05/01/2026
Isenção da taxa: 04 e 05/12/2025
Pagamento da Taxa: 06/01/2025
Data da prova: 01/03/2026
Carreira de Procurador na Câmara Caraguatatuba SP
Cargos, Vagas, Remuneração e Requisitos
| Cargos | Vagas | Remuneração | Requisitos |
|---|---|---|---|
| Procurador Jurídico | 02 | R$ 14.045,76 | Superior Completo, em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, conhecimentos específicos da área de informática em edição de textos e planilhas |
Atribuições
- Atuação Jurídica Geral: Auxiliar a Assessoria Jurídica, emitir pareceres, prestar orientações e elaborar contratos, projetos e documentos.
- Participação Administrativa: Integrar comissões internas, apoiar licitações, elaborar relatórios e colaborar com a controladoria interna.
- Atuação Legislativa: Participar de sessões legislativas, assessorar a Mesa Diretora e vereadores, apoiar Comissões Permanentes e Temporárias.
- Representação Institucional: Representar a Câmara em processos judiciais e administrativos, atuando como autora, ré ou interessada.
- Análises e Pesquisas: Realizar levantamentos de legislação municipal, estadual e federal para subsidiar pareceres e decisões.
- Tramitação de Proposições: Emitir pareceres sobre projetos, proposituras, sindicâncias, processos disciplinares e licitatórios.
- Acompanhamento Processual: Monitorar o andamento de processos administrativos e judiciais de interesse da Câmara.
- Apoio Técnico Especializado: Atuar em parceria com o Assessor Consultivo, alinhar teses jurídicas e orientar sobre matérias estratégicas da Presidência.
- Gestão Jurídica Interna: Planejar procedimentos para controle contratual, organizar a biblioteca jurídica e garantir transparência das informações.
- Funções Complementares: Presidir sindicâncias quando designado, prestar assistência jurídica aos vereadores e desempenhar outras tarefas correlatas.
Etapas do concurso Procurador Câmara Caraguatatuba SP
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Peça Processual, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova prático-profissional será aplicada no mesmo dia e horário da prova objetiva.
Prova objetiva
A prova objetiva será composta por 50 questões com 5 alternativas e duração de 5 horas. A etapa versará sobre as disciplinas descritas abaixo:
- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – 50 questões
Peça Processual
A prova prático-profissional será aplicada no mesmo dia da objetiva, dentro das 5 horas totais de duração. Ela exige que o candidato desenvolva uma peça jurídica completa, demonstrando domínio técnico, raciocínio jurídico claro e prática processual, tudo sem consulta.
A redação deve ser manuscrita, em caneta preta, e feita apenas nos espaços destinados, sem qualquer marca ou sinal que identifique o candidato. O uso de corretivo, materiais proibidos ou anotações fora do local indicado resulta em nota zero e eliminação.
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Informações do Concurso Procurador Câmara Caraguatatuba SP
- Data das provas: 01/03/2026
- Vagas: 02
- Cargo: Procurador Jurídico
- Banca: VUNESP
- Escolaridade: formação em Direito + OAB
- Edital Concurso Procurador Câmara Caraguatatuba SP 2025
