Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Foi definida a presidência da comissão organizadora do novo concurso PGM RJ Procurador. De acordo com o documento, o grupo de trabalho é composto pelos seguintes servidores:
Presidente
- Arícia Fernandes Correia
Secretário
- Leandro Menezes Sobrinho deverá secretariar os trabalhos do grupo.
Agora que o certame já conta com uma Comissão Organizadora formada, o próximo passo deve ser a abertura do processo licitatório para a contratação de uma banca organizadora
- Concurso PGM RJ 2023
- Status: Comissão formada
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 29.576,88
- Último Edital PGM RJ 2021
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Se você sonha em ingressar na Advocacia Pública, chegou ao lugar certo: neste artigo reunimos as principais informações sobre o concurso, com tudo o que você precisa saber para ajustar seu planejamento de estudos. Confira:
- Situação atual do concurso
- Carreira
- Etapas de provas
- Cálculo das notas
- O último concurso
- Cursos e Assinaturas
- Ficha Técnica
Concurso PGM RJ: situação atual
Comissão organizadora
Concurso PGM RJ: carreira
Requisitos do cargo
Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito, ser inscrito regularmente como advogado nos quadros da OAB e contar com pelo menos dois anos de atividade jurídica, comprovados até o resultado final do concurso.
Atividade jurídica
Abaixo listamos as atividades aceitas pelo regulamento da PGM RJ para comprovação do exercício de atividades que exijam conhecimento jurídico:
- Advogado
- Procurador de pessoa jurídica de Direito Público
- Magistrado, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública
- Serventuário ou funcionário da Justiça
- Técnico de Procuradoria
- Assistente Jurídico de órgão da administração pública direta ou indireta ou de fundações criadas ou mantidas pelo Poder Público
- Professor de Direito em Faculdade Oficial ou reconhecida
- Servidor Público ou empregado de empresa privada, mediante comprovação das atividades desempenhadas
- Delegado de Polícia
- Aluno-residente em Programa de Residência Jurídica
- Estagiário de Direito
Salários e Benefícios
A remuneração inicial dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro é de R$ 29.576,88. Este valor é composto por Vencimento básico + Gratificação de Incentivo à Cobrança da Dívida ativa (180% do vencimento básico) + Verba Indenizatória (200% do vencimento básico).
Após completar três anos de atividade, os Procuradores passam a receber triênios, conforme a tabela abaixo:
Concurso PGM RJ: etapas de provas
O concurso PGM RJ conta com quatro tipos de provas, sendo elas:
- Prova Escrita Geral – eliminatória
- Provas Escritas Específicas – eliminatórias e classificatórias
- Provas Orais – eliminatórias e classificatórias
- Prova de Títulos – classificatória
As provas são realizadas na cidade do Rio de Janeiro.
Provas do concurso PGM RJ
Disciplinas cobradas
As Provas Escritas e Orais versam sobre as seguintes matérias:
- Direito Administrativo
- Direito Processual Civil
- Direito Constitucional
- Direito Civil e Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho
Prova escrita geral
A PROVA ESCRITA GERAL será eliminatória e classificatória, sendo eliminado do Concurso o candidato que não obtiver, no exame, NOTA GLOBAL igual ou superior a 60 (sessenta), a qual será computada na NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO do Concurso.
A PROVA ESCRITA GERAL constará de duas questões sobre cada uma das matérias indicadas no art. 17, devendo cada matéria ser corrigida exclusivamente pela respectiva Banca Examinadora.
A cada questão corresponderá um valor máximo em número inteiro de pontos, consignado no próprio texto que for distribuído aos candidatos com as questões, devendo o total de pontos das questões de uma matéria ser igual a 100 (cem).
Provas escritas específicas
Nesta fase do concurso PGM RJ, são aplicadas seis provas, uma para cada disciplina do programa, com valor de 100 pontos.
Para passar para a próxima fase, o candidato deve alcançar, pelo menos, 60 pontos de média e não ter nota inferior a 60, em pelo menos três disciplinas.
Provas orais
São aplicadas seis provas orais, aos candidatos aprovados nas provas escritas específicas. As provas concentram-se nos conteúdos das disciplinas do programa.
Os candidatos são arguidos em sessão pública por bancas examinadoras, compostas por três membros, que atribuem uma nota de até 100 pontos.
A nota final em cada banca é a média entre as pontuações atribuídas por cada examinador. Por fim, é calculada a média entre as seis provas. Para passar à prova de títulos, o candidato deve alcançar 50 pontos de média global.
Prova de Títulos do concurso PGM RJ
A Prova de Títulos do concurso PGM RJ ocorre nos três dias subsequentes à publicação do resultado final da prova oral. Os candidatos podem atingir até 100 pontos, comprovando atividades como:
- I – trabalhos jurídicos de autoria do candidato, publicados por editoras e/ ou revistas jurídicas: até 20 pontos;
- II – o exercício do magistério jurídico superior: até 15 pontos;
- III – a aprovação em concurso público para cargo ou emprego público privativo de Bacharel em Direito, cujo resultado final haja sido homologado antes da publicação do resultado das Provas Orais: até 25 pontos;
- IV – o exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica: até 20 pontos;
- V – quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito: até 10 pontos;
- VI – Residência Jurídica na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro pelo tempo mínimo de um ano completo: até 1 ponto.
Concurso PGM RJ: cálculo da nota final
A média final do concurso PGM RJ é calculada observando os seguintes pesos:
- NOTA GLOBAL DA PROVA ESCRITA GERAL – 5 (cinco)
- NOTA GLOBAL DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS – 70 (setenta)
- NOTA GLOBAL DAS PROVAS ORAIS – 20 (vinte)
- NOTA DE TÍTULOS – 5 (cinco)
O último concurso PGM RJ
O último concurso PGM RJ aconteceu em 2019, pelo IBFC, e ofertou cadastro reserva para o cargo de Procurador. A exigência é de nível Superior, com experiência mínima de dois anos de atividade jurídica.
Até o momento, foram empossados 39 Procuradores, mas o certame segue vigente até 2024.
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►Informações do próximo concurso PGM RJ
►Banca: a definir
►Cargos: Procurador
►Lotações: RJ
►Escolaridade: Nível superior em Direito + OAB + 2 anos de atividade jurídica
►Regulamento: a ser publicado
►Edital de abertura: a ser publicado
►Informações do último concurso PGM RJ 2019
►Vagas: CR
►Cargos: Procurador
►Lotações: RJ
►Escolaridade: Nível superior em Direito + OAB + 2 anos de atividade jurídica
►Regulamento: Regulamento PGM RJ 2019
►Edital: Edital PGM RJ 2019
