A homologação do Concurso PGM Embu das Artes SP foi divulgada. Foram ofertadas 2 vagas para o cargo de Procurador. Confira abaixo o documento completo:
- Concurso PGM Embu das Artes SP
- Status: homologado
- Banca: INEPAM
- Vagas: 2
- Salário inicial: R$ 8.383,30
- Edital 2023
Concurso PGM Embu das Artes SP: Situação atual
Resultados
Principais datas
Inscrições: 04/10 a 09/11/2023
Taxa: R$ 69,00
Prova Objetiva: 03/12/2023
Prova Dissertativa: 28/01/2024
Concurso PGM Embu das Artes SP: Carreira
Cargos e Vagas
Procurador – 2 vagas
Remuneração
Procurador – R$ 8.383,30
Requisitos
Graduação em Direito e Registro Profissional.
Atribuições
Prestar assistência jurídica à Municipalidade e representar judicial e extrajudicialmente o Município em juízo ativa e passivamente, e promover sua defesa em toda e qualquer demanda, inclusive nas ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas em face do Prefeito.
Promover a cobrança judicial da dívida ativa e dos demais créditos do Município. Elaborar informações a serem prestadas pelas autoridades do Poder Executivo em mandados de segurança ou mandados de injunção. Emitir pareceres sobre matérias relacionadas com processos judiciais em que o Município tenha interesse.
Acompanhar os processos de licitação emitindo parecer quando solicitado em relação às minutas de edital, contratos, convênios, acordos e demais atos relativos a obrigações assumida pelos órgãos da administração direta do Poder Executivo.
Acompanhar atos que impliquem na alienação do patrimônio imobiliário municipal, bem como
autorização, permissão e concessão de uso. Orientar e subsidiar mediante parecer quando solicitado todos os órgãos do Poder Executivo quanto aos assuntos jurídicos. Praticar todos os
atos determinados pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos em consonância com o que
for de sua atribuição.
Concurso PGM Embu das Artes SP: Etapas
Prova Objetiva
A prova objetiva do concurso PGM Embu das Artes SP será realizada no dia 03/12/2023.
A duração da prova objetiva será de 02h30min. (duas horas e trinta minutos), já incluído o
tempo para preenchimento da folha de respostas.
Português – 10 questões
Conhecimentos Específicos – 30 questões
Prova Dissertativa
A prova dissertativa para o cargo de Procurador será aplicada aos 20 (vinte) primeiros candidatos classificados na prova objetiva.
A Prova Dissertativa será de caráter classificatório destina-se a avaliar os conhecimentos que os candidatos possuem para o desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, assim como sua capacidade de expressão em linguagem técnica, de forma que versará sobre tema relacionado no conteúdo programático.
O tempo de duração da Prova Dissertativa será de até 3 (três) horas, já incluído o tempo para
preenchimento da Folha Oficial da Prova Dissertativa.
A Prova Dissertativa será composta de 05 (cinco) questões com validade de 02 (dois) pontos cada. Todas as questões deverão ser respondidas em no mínimo 10 (dez) e no máximo 15 (quinze) linhas cada.
Prova de Títulos
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Concurso PGM Niterói RJ etapas e provas
Informações do concurso PGM Embu das Artes SP
Data: 03/12/2023
Banca: INEPAM
Cargos: Procurador
Escolaridade: Nível superior em Direito + Registro Profissional
Edital de abertura: Edital 2023
