Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias As provas do concurso para Procurador Jurídico da Prefeitura de Cerquilho (SP) foram aplicadas no último domingo, 28 de setembro.
Os gabaritos preliminares já estão disponíveis para consulta, confira o documento completo:
O cargo é destinado à formação de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 5.601,78 para jornada de 20 horas semanais. A organização do certame é responsabilidade da Avança SP.
- Concurso PGM Cerquilho SP
- Status: gabaritos divulgados
- Banca: Avança SP
- Vagas: CR
- Edital: PGM Cerquilho SP 2025
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Navegue pelo índice:
Concurso PGM Cerquilho SP: situação atual
Cronograma
Inscrições: 25/07/2025 – 25/08/2025
Isenção de taxa: até 30/07/2025
Taxa: R$ 86,00
Provas: 28/09/2025 (prova objetiva com discursiva)
Remuneração, vagas, requisitos e atribuições
- R$ 5.601,78 + CR.
Requisitos
Para concorrer, é necessário possuir Ensino Superior Completo em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Atribuições
O Procurador Jurídico Municipal é responsável por acompanhar todos os processos judiciais envolvendo o município, atuando em todas as instâncias e esferas para defender os interesses da Administração Pública.
Entre suas funções estão a propositura de ações, apresentação de contestações, participação em audiências trabalhistas, cíveis e criminais, além do ajuizamento e acompanhamento de execuções fiscais.
Também cabe ao procurador analisar contratos municipais para garantir segurança jurídica, emitir pareceres em processos licitatórios, acompanhar procedimentos junto ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado, bem como recomendar medidas preventivas para assegurar o cumprimento dos princípios da Administração Pública.
Outras atividades correlatas ao cargo incluem a elaboração de pareceres sobre nomeações diretas, análise de requerimentos de funcionários e participação efetiva em licitações.
Concurso PGM Cerquilho SP: etapas
As etapas do concurso são:
- Prova Objetiva;
- Prova de Títulos;
- Prova Discursiva (Prático-Profissional).
Prova objetiva
O concurso para Procurador Jurídico Municipal contou com uma prova objetiva composta por 50 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa e 40 de Conhecimentos Específicos.
O tempo total para a realização da prova, que inclui também a prova discursiva, será de 4 horas e 30 minutos.
Prova de títulos
Ainda que o candidato possua diversos títulos, deverá apresentar apenas um, correspondente à maior pontuação, conforme os critérios abaixo:
| Título | Pontos |
|---|---|
| Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu” em nível de especialização, na área de Atuação, acompanhado do histórico escolar, conforme normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) à época do curso. | 2,0 |
| Diploma registrado ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Mestrado, na área de Atuação, acompanhado do histórico escolar. | 3,5 |
| Diploma registrado ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Doutorado, na área de Atuação, acompanhado do histórico escolar. | 5,0 |
A pontuação total atribuída ao quesito não será superior a 5 (cinco) pontos.
Prova discursiva
A Prova Discursiva para Procurador Jurídico Municipal, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada junto com a prova objetiva.
E consistiu de uma peça prático-profissional que avalia o conhecimento técnico, raciocínio jurídico, clareza e organização do texto.
Apenas os 20 candidatos com as melhores notas na prova objetiva terão suas provas discursivas avaliadas.
A nota mínima para aprovação é 50 pontos, em uma escala de 0 a 100. Durante a prova, não será permitida consulta a materiais nem comunicação entre candidatos, e a peça deve ser redigida à mão, obedecendo às normas do edital.
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Concurso PGM Cerquilho SP – Informações
- Data da prova:
28/09/2025 (prova objetiva com discursiva) - Vagas: CR
- Banca: Avança SP
- Escolaridade: Ensino Superior Completo em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Edital: PGM Cerquilho SP 2025
