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A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE PI) divulgou o resultado provisório da avaliação de títulos do concurso público para provimento de vagas no cargo de Procurador do Estado Substituto. Veja o documento:
O resultado final da avaliação de títulos e a eventual convocação para desempate de notas estão previstos para o dia 5 de dezembro.
São ofertadas 10 vagas para Procurador do Estado Substituto, com salário de R$ 32.319,67.
Para participar foi necessário diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito e documento comprobatório de inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso PGE PI Procurador
- Status: resultados divulgados
- Banca: CEBRASPE
- Vagas: 10
- Remuneração: R$ 32.319,67
- Edital: PGE PI Procurador 2025 / Retificação 1 / Retificação 2 / Retificação 3
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Navegue pelo índice:
Concurso PGE PI Procurador: situação atual
Principais datas
- Período de inscrições:
02/05 a 02/06/2025 - Isenção da taxa:
02 a 09/05/2025 - Pagamento do boleto:
até 04/06/2025 - Prova objetiva:
13/07/2025 - Provas subjetiva e prática:
17/08/2025
Documentos importantes
Demanda de inscritos
Foram registrados 2.513 candidatos devidamente inscritos, com a seguinte distribuição:
| Categoria | Inscritos | Vagas | Demanda (candidatos/vaga) |
|---|---|---|---|
| Ampla Concorrência (AC) | 2.513 | 6 | 418,83 |
| Pessoa com Deficiência (PCD) | 221 | 1 | 221,00 |
| Pessoas Negras/Pardas (PNP) | 524 | 3 | 174,67 |
| Total | 2.513 | 10 | 251,30 |
Resultados e gabaritos
- Resultado preliminar da prova de títulos;
- Resultado provisório da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação;
- Resultado definitivo das provas subjetiva e prática;
- Justificativa de alteração do gabarito de questões;
- Gabaritos definitivos;
- Resultado final da prova objetiva e convocação para a segunda fase;
- Retificação do edital;
- Caderno da prova objetiva.
Documentos importantes
Carreira de Procurador na PGE PI
Cargos, vagas e remuneração
| CARGO | VAGAS | SALÁRIO | REQUISITOS |
|---|---|---|---|
| Procurador do Estado Substituto | 10 | R$ 32.319,67 + honorários | Ensino superior completo em Direito e registro ativo na OAB. |
Retificações e exclusões no edital
No dia 6 de maio de 2025, a PGE/PI excluiu o subitem 5.1.6.2.3 e retificou o subitem 5.1.6.1 do Edital nº 1/2025. Desse modo, candidatos com deficiência, se aprovados nas etapas das provas subjetiva e prática, passarão por avaliação biopsicossocial antes da análise de títulos.
A avaliação será conduzida por equipe multiprofissional do Cebraspe, conforme legislações vigentes. Veja o documento abaixo.
Etapas e provas do Concurso PGE PI Procurador
A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas, todas de responsabilidade do Cebraspe:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
Com duração de 5h, a prova objetiva foi aplicada no dia 13 de julho, com 100 questões de múltipla escolha, sendo 5 alternativas e uma a correta. A etapa versou as seguintes disciplinas:
| Disciplina | Número de Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 12 |
| Direito Administrativo | 12 |
| Direito Civil | 6 |
| Direito Empresarial | 4 |
| Direito Processual Civil | 12 |
| Direito Ambiental | 5 |
| Direito Agrário | 5 |
| Direito do Trabalho | 5 |
| Direito Processual do Trabalho | 4 |
| Direito Tributário | 10 |
| Direito Financeiro | 5 |
| Direito Econômico | 4 |
| Direito Previdenciário | 6 |
| Legislação Estadual | 10 |
A etapa valia 100 pontos e foi reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obteve nota inferior a 50,00 pontos.
Provas subjetivas e prática
A prova subjetiva contou com 4 questões nas disciplinas de Direito constitucional, Direito administrativo, Direito processual civil e Direito tributário.
De acordo com a retificação, a prova subjetiva valerá um total de 20,00 pontos e consistiu de quatro questões discursivas relacionadas aos objetos de avaliação das disciplinas a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada.
Já a etapa prática valerá um total de 30,00 pontos e consistiu de redação de uma peça jurídica ou parecer, de até 120 linhas.
A prova avaliou o conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor. Serão considerados:
| Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
|---|---|---|
| Produção cultural de autoria exclusiva do candidato, no âmbito da ciência jurídica, constante de publicação especializada em artigos, ensaios, monografias e teses. | 0,30 | 1,20 |
| Produção cultural de autoria exclusiva do candidato, no âmbito da ciência jurídica, constante de publicação especializada de livros. | 0,50 | 1,00 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor), ou certificado/declaração de conclusão, acompanhada do histórico escolar, fornecido pela instituição de ensino em qualquer área do Direito. | 2,00 | 2,00 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre), ou certificado/declaração de conclusão, acompanhada do histórico escolar, fornecido pela instituição de ensino em qualquer área do Direito. | 1,20 | 1,20 |
| Certificado e(ou) declaração de curso de pós-graduação (monografia aprovada), em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, em qualquer área do Direito. | 0,60 | 0,60 |
| Efetivo exercício de magistério superior, por prazo superior a dois anos, em disciplina da área jurídica, com recrutamento realizado mediante concurso público regular, em instituição de ensino superior pública ou reconhecida. | 0,50 por ano completo, sem sobreposição de tempo | 2,00 |
| Exercício em cargo ou função públicos, privativos de bacharel em Direito ou exercício da advocacia. | 0,50 por ano completo, sem sobreposição de tempo | 2,0 |
Último concurso PGE PI Procurador
O último concurso aconteceu em 2014 e ofertou 10 vagas. O certame teve 3.179 inscritos, uma demanda de 318 candidatos por vaga.
Material de Estudo
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Informações sobre o Concurso PGE PI Procurador
- Prova objetiva:
13/07/2025 - Vagas: 10
- Cargos: Procurador
- Banca: CEBRASPE
- Edital: PGE PI Procurador 2025
