Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias A validade do último concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Piauí (MP PI), de 2018, foi prorrogada por mais dois anos.
Segundo o documento publicado, o novo prazo se estende até o dia 31 de dezembro de 2025. Nesse edital foram ofertadas 5 vagas imediatas para a função, que representa a classe inicial da carreira no MP PI. Ao todo, 10 aprovados foram nomeados.
Atualmente, o órgão informa a existência de um cargo vago para Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial atualizada é de R$ 34.083,40.
- Concurso MP PI Promotor
- Status: prazo de validade prorrogado (edital de 2018)
- Banca: CESP (edital de 2018)
- Vagas: 5 (edital de 2018)
- Salário inicial: R$ 34.083,40 (Atualizado)
- Edital: MP PI Promotor 2018
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Concurso MP PI Promotor: situação atual
Concurso MP PI Promotor 2018
Resultado homologado – Homologação – Resultado Final.
Atenção: a validade do último concurso de 2018 para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Piauí (MP PI) foi prorrogada por mais dois anos.
Carreira de Promotor no MP PI
Requisitos do cargo
Para concorrer à vaga no concurso MP PI Promotor, é necessário ser portador do diploma de bacharel em Direito e comprovar, no tempo da inscrição definitiva, ter completado, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
O que é considerado atividade jurídica?
A Resolução 40 do Conselho Nacional do Ministério Público disciplina o que pode ser aceito como atividade jurídica nos concursos do MP. Confira um resumo abaixo:
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
- Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
- Dois anos para Mestrado em Direito.
- Três anos para Doutorado em Direito.
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Cargos vagos e ocupados
| Cargos | Existentes | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça | 20 | 20 | 0 |
| Promotor de Justiça Final | 95 | 88 | 7 |
| Promotor de Justiça Intermediária | 57 | 37 | 20 |
| Promotor de Justiça Inicial | 9 | 2 | 7 |
| Promotor de Justiça Substituto | 15 | 14 | 1 |
| Total: | 161 | 35 | |
Estrutura Remuneratória
| Cargo | Remuneração (R$) |
|---|---|
| Procurador de Justiça | 41.845,48 |
| Promotor de Justiça Entrância Final | 39.753,21 |
| Promotor de Justiça Entrância Intermediária | 37.765,55 |
| Promotor de Justiça Entrância Inicial | 35.877,27 |
| Promotor de Justiça Substituto | 34.083,40 |
Concurso MP PI 2018: quais foram as etapas
O concurso MP PI para Promotor contou com a aplicação das seguintes fases:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória).
- Provas dissertativas (eliminatórias e classificatórias);
- Inscrição definitiva (eliminatória).
- Exames de sanidade física e mental e realização de sindicância de vida pregressa (eliminatórios);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Disciplinas
Grupo I:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral.
Grupo II:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Infância e Juventude.
Grupo III:
- Direito Administrativo;
- Direito Ambiental;
- Direito Tributário e Financeiro.
Grupo IV:
- Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos);
- Direito Processual Coletivo;
- Legislação do Ministério Público;
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Prova objetiva
Esta prova foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas, com duração máxima de 5 horas.
Para ser considerado habilitado para a próxima fase, o candidato teve de alcançar pelo menos 5 pontos (de um total de 10 pontos).
Provas discursivas
Esta etapa do certame foi composta por duas provas, aplicadas em dias subsequentes. Cada uma das provas teve duração máxima de 5 horas e abrangeu as disciplinas dos quatro grupos:
- Uma peça processual de até 120 linhas valendo 4 pontos;
- Três questões dissertativas de até 30 linhas cada, valendo individualmente 2 pontos.
Para ser habilitado para a fase seguinte (a de inscrição definitiva), o candidato teve de alcançar a pontuação mínima de 2 pontos na peça processual e 3 pontos nas questões dissertativas.
Nesta prova, os candidatos puderam consultar apenas legislação desacompanhada de quaisquer sinais, anotações, comentários, súmula ou jurisprudência, sendo vedado o uso de computador, notebook ou equipamento similar.
Prova oral
Após o deferimento da inscrição definitiva, os candidatos foram convocados para a prova oral, que ocorreu em sessão pública. Os candidatos foram arguidos pela banca examinadora por 20 minutos para cada grupo de disciplinas.
Esta prova teve o valor total de 10 pontos e para ser convocado para a fase de títulos, o candidato teve de alcançar a pontuação mínima de 5 pontos.
Avaliação de Títulos
A documentação comprobatória dos títulos teve de ser enviada no período de inscrição definitiva, mas sua análise foi feita apenas após o resultado da prova oral.
Os candidatos puderam obter até 1,00 ponto por um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado, especialização e publicação de obras jurídicas.
Confira abaixo a lista completa com os títulos:
| Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
|---|---|---|
| Diploma de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) em Direito, em Ciências Sociais ou em Ciências Humanas. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso desde que acompanhado de histórico escolar. | 0,30 | 0,30 |
| Diploma de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) em Direito, em Ciências Sociais ou em Ciências Humanas. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso desde que acompanhado de histórico escolar. | 0,20 | 0,20 |
| Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a em Direito. Também será aceita a declaração de conclusão, desde que acompanhada de histórico escolar. | 0,10 | 0,10 |
| Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito e de estágio de pós-graduação em Direito na Administração Pública, exceto os títulos já pontuados conforme alínea “F” | 0,05 (de 1 a 5 anos); 0,10 (acima de 5 anos | 0,10 |
| Exercício do magistério superior na área jurídica | 0,05 (de 2 a 5 anos) 0,10 (acima de 5 anos) | 0,10 |
| Aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito, exceto os títulos já pontuados a título de exercício | 0,05 | 0,05 |
| Livro jurídico de autoria exclusiva do candidato | 0,10 | 0,10 |
| Artigo ou trabalho de autoria exclusiva publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial | 0,05 | 0,05 |
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Informações sobre o último concurso MP PI Promotor
- Data prevista da prova:
24/02/2019 - Vagas: 5 (edital de 2018)
- Cargos: Promotor de Justiça Substituto
- Lotações: Piauí
- Banca: CESPE (edital de 2018)
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital 2018: Edital MP PI Promotor 2018 / Retificação MP-PI Promotor
