Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O prazo de validade do concurso MP PI Promotor foi prorrogado. De acordo com o documento publicado, a seleção ficará vigente por mais 02 anos. Sendo assim, a validade encerrará no dia 31 de dezembro de 2025.
A presidente em exercício da comissão do concurso MP PI Promotor, Dra. Teresinha de Jesus Marques, decidiu homologar o resultado final da seleção realizada em 2019.
O certame ofertou 5 vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira no Ministério Público do Piauí. Além disso nomeou 10 aprovados.
Atualmente o cargo de Promotor de Justiça Substituto possui 1 cargo vago e a remuneração é de R$ 30.617,24.
- Concurso MP PI Promotor
- Status: prazo de validade prorrogado
- Banca: CESP
- Vagas: 5
- Salário inicial: R$ 30.617,24 (Atualizado)
- Edital: Edital MP PI Promotor 2018
Situação atual do concurso MP PI Promotor
Estrutura Remuneratória
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 37.589,95 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA ENTR. FINAL | R$ 35.710,45 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA ENTR. INTERMEDIÁRIA | R$ 33.924,92 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA ENTR. INICIAL | R$ 32.228,68 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA ENTR. SUBSTITUTO | R$ 30.617,24 | ||
Cargos vagos e ocupados
| Cargos (a) | Entrância (b) | Existentes (c) | Ocupados (d) | Vagos (e) |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | PROCURADOR DE JUSTIÇA | 20 | 15 | 5 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA | FINAL | 95 | 91 | 4 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA | INTERMEDIÁRIA | 58 | 37 | 21 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA | INICIAL * | 17 | 4 | 13 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA | SUBSTITUTO | 15 | 14 | 1 |
| Total: | 205 | 161 | 44 | |
Requisitos do cargo
Para concorrer à vaga no concurso MP PI Promotor, é necessário ser portador do diploma de bacharel em Direito e comprovar, no tempo da inscrição definitiva, ter completado, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
O que é considerado atividade jurídica?
A Resolução 40 do Conselho Nacional do Ministério Público disciplina o que pode ser aceito como atividade jurídica nos concursos do MP. Confira um resumo abaixo:
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
- Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
- Dois anos para Mestrado em Direito.
- Três anos para Doutorado em Direito.
Quer saber mais sobre atividade jurídica em concursos públicos? Acesse nosso guia completo.
Concurso MP PI Promotor: último edital
Homologação e resultado final
Etapas do último concurso
- Inscrição provisória;
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória).
- Provas dissertativas (eliminatórias e classificatórias);
- Inscrição definitiva (eliminatória).
- Exames de sanidade física e mental e realização de sindicância de vida pregressa (eliminatórios);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Disciplinas
Grupo I
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
Grupo II
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Infância e Juventude
Grupo III
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Tributário e Financeiro
Grupo IV
- Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
- Direito Processual Coletivo
- Legislação do Ministério Público.
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
Prova objetiva
Esta prova foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas, com duração máxima de 5 horas. Para ser considerado habilitado para a próxima fase, o candidato deveria alcançar pelo menos 5 pontos (de um total de 10 pontos).
Foram convocados para as provas discursivas os candidatos aprovados na prova objetiva e classificados até as seguintes posições, respeitados os empates:
- Ampla concorrência: até 140ª
- Pessoas com deficiência: até 20ª
- Negros: até 60ª
Provas discursivas
Esta etapa do certame foi composta por duas provas, aplicadas em dias subsequentes. Cada uma das provas teve duração máxima de 5 horas e abrangeu as disciplinas dos quatro grupos:
a) uma peça processual de até 120 linhas valendo 4 pontos;
b) três questões dissertativas de até 30 linhas cada, valendo individualmente 2 pontos.
Para ser habilitado para a fase seguinte (a de inscrição definitiva), o candidato deverá alcançar a pontuação mínima de 2 pontos na peça processual e 3 pontos nas questões dissertativas.
Nesta prova, os candidatos poderão consultar apenas legislação desacompanhada de quaisquer sinais, anotações, comentários, súmula ou jurisprudência, sendo vedado o uso de computador, notebook ou equipamento similar.
Prova oral
Após o deferimento da inscrição definitiva, os candidatos foram convocados para a prova oral, que deveria ocorrer em sessão pública. Os candidatos foram arguidos pela banca examinadora por 20 minutos para cada grupo de disciplinas.
Esta prova teve o valor total de 10 pontos e para ser convocado para a fase de títulos, o candidato deveria alcançar a pontuação mínima de 5 pontos.
Avaliação de Títulos
A documentação comprobatória dos títulos deveria ser enviada no período de inscrição definitiva, mas sua análise foi feita apenas após o resultado da prova oral. Os candidatos poderiam obter até 1,00 ponto por um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado, especialização e publicação de obras jurídicas.
Confira abaixo a lista completa com os títulos:
| Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
| Diploma de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) em Direito, em Ciências Sociais ou em Ciências Humanas. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso desde que acompanhado de histórico escolar. | 0,30 | 0,30 |
| Diploma de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) em Direito, em Ciências Sociais ou em Ciências Humanas. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso desde que acompanhado de histórico escolar. | 0,20 | 0,20 |
| Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a em Direito. Também será aceita a declaração de conclusão, desde que acompanhada de histórico escolar. | 0,10 | 0,10 |
| Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito e de estágio de pós-graduação em Direito na Administração Pública, exceto os títulos já pontuados conforme alínea “F” | 0,05 (de 1 a 5 anos); 0,10 (acima de 5 anos | 0,10 |
| Exercício do magistério superior na área jurídica | 0,05 (de 2 a 5 anos) 0,10 (acima de 5 anos) | 0,10 |
| Aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito, exceto os títulos já pontuados a título de exercício | 0,05 | 0,05 |
| Livro jurídico de autoria exclusiva do candidato | 0,10 | 0,10 |
| Artigo ou trabalho de autoria exclusiva publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial | 0,05 | 0,05 |
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Informações sobre o último concurso MP PI Promotor
►Data prevista da prova: 24/02/2019
►Vagas: 5
►Cargos: Promotor de Justiça Substituto
►Lotações: Piauí
►Banca: CESPE
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital 2018: Edital MP PI Promotor 2018
►Retificação: Retificação MP-PI Promotor
