Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O novo Concurso MP MA Promotor está com edital publicado e nós preparamos este artigo com os principais detalhes das etapas e provas do certame, confira!
O edital oferta 10 vagas imediatas mais a formação de cadastro reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto com remuneração inicial de R$ 32.350,30.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 06/05 e 04/06/2025, no site da banca Instituto AOCP. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 350,00.
Concurso MP MA Promotor – etapas e provas
O concurso contará com as seguintes fases:
- Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório.
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição definitiva (composta pelos exames de sanidade física e mental e pela sindicância da vida pregressa e investigação social), de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As etapas serão realizadas exclusivamente na cidade de São Luís/MA.
Prova Preambular
A Prova Preambular será composta de 100 questões com 5 alternativas, sendo que cada questão terá apenas 1 alternativa correta, com duração de cinco horas.
Durante a aplicação da prova, o uso de materiais de consulta, comunicação com outros candidatos ou qualquer dispositivo eletrônico será estritamente proibido.
Prova Discursiva
Apenas os candidatos habilitados na Prova Preambular, serão convocados para as Provas Discursivas.
Essas provas ocorrerão em dois dias distintos, preferencialmente domingo e segunda-feira, com duração de cinco horas cada.
O candidato deverá escrever à mão suas respostas nas Folhas das Versões Definitivas, com atenção aos limites de linhas (60 para a peça/dissertação e 30 para cada questão discursiva).
Avaliação da Peça Processual ou Dissertação
| Critério de Avaliação | Pontuação Máxima |
|---|---|
| Acerto das respostas dadas | 2,00 pontos |
| Grau de conhecimento sobre o tema | 1,50 pontos |
| Fluência e coerência da exposição | 1,00 ponto |
| Utilização correta do idioma oficial | 0,50 ponto |
| Total Máximo de Pontos | 5,00 pontos |
Avaliação das Questões Dissertativas
| Critério de Avaliação | Pontuação Máxima |
|---|---|
| Acerto das respostas dadas | 1,00 ponto |
| Grau de conhecimento sobre o tema | 0,50 ponto |
| Fluência e coerência da exposição | 0,50 ponto |
| Utilização correta do idioma oficial | 0,50 ponto |
| Total Máximo de Pontos por Questão | 2,50 pontos |
Distribuição dos Conteúdos das Provas Discursivas
| Prova Discursiva | Grupo | Matérias |
|---|---|---|
| Primeira | 1 | Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão |
| 2 | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário | |
| Segunda | 3 | Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral |
| 4 | Direitos Transindividuais e Direitos Humanos: Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação, Direitos Humanos e legislação específica correspondente |
Inscrição Definitiva
Após a aprovação nas provas discursivas, os candidatos precisarão encaminhar documentos comprobatórios como currículo detalhado, documentos de identificação, comprovação de atividade jurídica mínima de três anos, certidões diversas, laudos médicos (para candidatos com deficiência), fotografias e prova de idoneidade moral.
Após essa fase, o candidato passará por sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, além do exame psicotécnico:
A sindicância verificará a conduta moral e social, podendo incluir entrevistas e diligências sigilosas. O exame de saúde envolverá uma bateria de testes clínicos e laboratoriais para atestar aptidão física e mental. Já o exame psicotécnico, ainda que não eliminatório, avaliará o perfil psicológico do candidato com base em testes reconhecidos.
Prova Oral
Serão convocados para a Prova Oral os candidatos que tiverem sido aprovados nas etapas anteriores do concurso e tiverem a inscrição definitiva deferida. A Prova Oral, será realizada individualmente em sessão pública.
A prova abordará os quatro grupos temáticos previstos no edital, sendo os temas agrupados para sorteio conforme critério da Banca. A ordem de arguição será definida por sorteio no início da prova.
Durante a arguição, a Banca avaliará o domínio técnico do conteúdo jurídico sorteado, bem como a linguagem utilizada, articulação do raciocínio, capacidade de argumentação e uso adequado do vernáculo.
Avaliação da Prova Oral:
| Critérios de Avaliação da Prova Oral | Pontuação Máxima |
|---|---|
| Domínio do conhecimento jurídico | 4,00 |
| Adequação da linguagem | 2,00 |
| Articulação do raciocínio | 1,50 |
| Capacidade de argumentação | 1,50 |
| Uso correto do vernáculo | 1,00 |
| Total Máximo de Pontos | 10,00 |
| Total Mínimo de Pontos | 6,00 |
Prova de Tribuna
A Prova de Tribuna será aplicada aos candidatos convocados para a Prova Oral e também será realizada em sessão pública. Essa etapa busca avaliar a capacidade de exposição oral do candidato e poderá ser acompanhada pela Comissão do Concurso.
A prova consistirá em uma sustentação oral de 15 minutos sobre ponto sorteado, dentre os temas dos 4 grupos previstos no edital. A ordem de apresentação e o ponto serão definidos por sorteio.
Avaliação da Prova de Tribuna
Cada examinador atribuirá nota de 0 a 1 ponto, considerando:
| CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TRIBUNA | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|---|---|
| Articulação do raciocínio | 0,20 |
| Convencimento da argumentação | 0,20 |
| Poder de síntese | 0,20 |
| Emprego de linguagem técnico-jurídica | 0,10 |
| Uso correto do vernáculo | 0,10 |
| Postura do candidato | 0,10 |
| Dicção do candidato | 0,10 |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 1,00 |
Avaliação de Títulos
A Avaliação de Títulos será feita numa escala de 0 a 10 pontos mesmo que a soma dos pontos atribuídos aos títulos apresentados pelo candidato ultrapasse esse valor, a pontuação máxima permitida na avaliação total dos títulos será de 10 pontos.
Critérios de Avaliação de Títulos:
| TÍTULOS | PONTOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|---|---|---|
| Exercício, pelo período mínimo de 1 ano, de cargo de carreira do Ministério Público. | 0,50 (por ano) | 2,50 |
| Exercício, pelo período mínimo de 1 ano, de cargo de carreira da Magistratura, de Defensor Público, da Advocacia-Geral da União, de Procurador de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de Delegado de Polícia. | 0,40 (por ano) | 2,00 |
| Exercício do magistério na área jurídica em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida, pelo período mínimo de 1 ano, mediante admissão no corpo docente por Concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos. | 0,30 (por ano) | 1,50 |
| Exercício do magistério na área jurídica em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida, pelo período mínimo de 1 ano, mediante admissão no corpo docente sem Concurso ou sem processo seletivo público de provas e/ou títulos. | 0,10 (por ano) | 0,50 |
| Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto nos itens 1 e 2, pelo período mínimo de 1 ano, mediante admissão por Concurso. | 0,20 (por ano) | 1,00 |
| Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto nos itens 1 e 2, pelo período mínimo de 1 ano, mediante admissão sem Concurso. | 0,10 (por ano) | 0,50 |
| Exercício efetivo da advocacia, pelo período mínimo de três anos. | 0,30 (por ano) | 1,50 |
| Aprovação em Concurso Público, desde que não tenha sido utilizado na pontuação prevista nos itens 1 e 2 para cargo de carreira do Ministério Público, da Magistratura, de Defensor Público, da Advocacia-Geral da União, de Procurador de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de Delegado de Polícia. | 0,25 (por aprovação) | 0,50 |
| Aprovação em Concurso Público, desde que não tenha sido utilizado na pontuação prevista nos itens 1 e 2, para outro cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do item 8 ou no exame da Ordem, realizado por seccional da OAB: valor unitário. | 0,05 (por aprovação) | 0,25 |
| Estágio de pós-graduação em Direito por, no mínimo, seis meses no Ministério Público. | 0,20 (por semestre) | 0,40 |
| Estágio de pós-graduação em Direito por, no mínimo, seis meses em outro órgão da Administração Pública. | 0,10 (por semestre) | 0,20 |
| Diplomas em cursos de pós-graduação em nível de doutorado reconhecido ou revalidado em Direito. | 2,00 | 2,00 |
| Diplomas em cursos de pós-graduação em nível de doutorado reconhecido ou revalidado em Ciências Sociais ou Humanas. | 1,00 | 1,00 |
| Diplomas em cursos de pós-graduação em nível de doutorado reconhecido ou revalidado em outras áreas. | 0,50 | 0,50 |
| Diplomas em cursos de pós-graduação em nível de mestrado reconhecido ou revalidado em Direito. | 1,00 | 1,00 |
| Diplomas em cursos de pós-graduação em nível de mestrado reconhecido ou revalidado em Ciências Sociais ou Humanas. | 0,50 | 0,50 |
| Diplomas em cursos de pós-graduação em nível de mestrado reconhecido ou revalidado em outras áreas. | 0,25 | 0,25 |
| Diplomas em cursos de pós-graduação em nível de especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas-aula, com monografia como avaliação final de curso. | 0,25 | 0,50 |
| Graduação em qualquer curso superior reconhecido, com duração mínima de 1 ano, carga horária mínima de 720 horas-aula, frequência mínima de 75% e nota de aproveitamento. | 0,50 | 0,50 |
| Curso de preparação para ingresso nas carreiras do Ministério Público ou da Magistratura, ministrados nas respectivas Escolas Superiores, com duração mínima de 360 horas/aula e com avaliação da aprendizagem. | 0,60 | 0,60 |
| Publicação de obras jurídicas de livro autoria exclusiva do candidato com significativo conteúdo jurídico. | 0,25 | 0,50 |
| Publicação de obras jurídicas de artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de significativo conteúdo jurídico e classificação Qualis. | 0,10 | 0,50 |
| Exercício, por no mínimo 1 ano, das atribuições de conciliador ou mediador em juizados especiais ou nos centros judiciários de solução de conflito e cidadania ou na prestação de assistência jurídica voluntária. | 0,10 (por ano) | 0,50 |
| Exercício, como bacharel em Direito, de serviço voluntário em órgãos públicos que exija a prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante 1 ano no Ministério Público. | 0,30 (por ano) | 0,60 |
| Exercício, como bacharel em Direito, de serviço voluntário em órgãos públicos que exija a prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante 1 ano em outro órgão da Administração Pública. | 0,15 (por ano) | 0,30 |
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