Concurso Magistratura PI: edital previsto!

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, José Ribamar Oliveira afirmou que tem pretensão de abrir um novo concurso TJ PI.

Concurso Magistratura PI
Status: PREVISTO
Banca: a definir
Vagas: a definir
Salário: a definir
Edital TJ PI JUIZ 2015

De acordo com informações obtidas com a assessoria, o órgão está realizando estudos para saber a possibilidade de agregação de comarcas do interior do Estado. Além disso, há o interesse de reposição de pessoal.

Concurso Magistratura PI: situação atual

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, José Ribamar Oliveira, para o biênio 2021-2022 afirmou que tem pretensão de abrir um novo concurso TJ PI.

A presidência do órgão está realizando estudo sobre a possibilidade de agregação de comarcas do interior do Estado.

A agregação sob estudo objetivaria reunir as comarcas de menor movimento processual, vinculando-as a comarcas maiores, que receberiam um reforço de juízes e servidores provindos das unidades judiciárias agregadas. A agregação pode ser realizada por ato do órgão, sem necessidade de alteração legislativa.

Concurso Magistratura PI: carreira

Cargos e Vagas

  • Juiz Substituto – a definir

Requisitos

  • ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • ter menos de 65 anos;
  • ter concluído o curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC; e
  • Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.

Salários e Benefícios

  • Juiz Substituto – Inicial de R$ 24.818,90 (conforme último edital)

Último concurso Magistratura PI

O edital foi publicado em 2015 sob a organização da Fundação Carlos Chagas. Os candidatos interessados na carreira de magistratura da Corte foram avaliados por meio de diversas fases, além de cumprir com os requisitos. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 248,18.

Etapas do último concurso

Prova Objetiva

As questões da Prova Objetiva Seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:

BLOCO I com 40 (quarenta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
BLOCO II com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
BLOCO III com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito Ambiental e Direito Agrário.

A prova foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. Os candidatos tiveram o tempo de resolução de 5 horas.

Foi considerado considerado habilitado, na Prova Objetiva Seletiva, o candidato que cumulativamente obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acertos das questões de cada bloco e o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos do total de questões da prova (englobando, portanto, os três blocos).

Prova Discursiva

A prova discursiva teve a duração de 4 horas e consistiu de cinco questões, valendo até 2,0 pontos a solução ou resposta de cada uma delas.

Durante a Prova Objetiva Seletiva não foi permitida ao candidato consultar qualquer categoria de legislação, súmulas e jurisprudência dos Tribunais, anotações ou a quaisquer outros materiais.

Prova de Sentença

Consistiu na elaboração de duas sentenças: sendo uma cível e outra criminal. Foi realizado em dois seguidos com duração de 4 horas cada uma. O valor de cada foi de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

Prova Oral

A Prova Oral foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.

A arguição do candidato versou sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Cada examinador dispôs de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). Durante a arguição, o candidato pode consultar códigos ou legislação esparsa não comentados, ou anotados, a critério da Comissão Examinadora.

Prova de Títulos

Confira aqui nas páginas 10 e 11

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Informações do concurso Magistratura PI

  • Vagas: A definir
  • Cargos: Juiz de Direito Substituto
  • Banca: a definir
  • Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
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