Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) prevê lançar um novo concurso público para os cargos de Juiz. A confirmação foi dada pelo ex-presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida.
De acordo com informações obtidas com a assessoria, o órgão está realizando estudos para saber a possibilidade de agregação de comarcas do interior do Estado. Além disso, há o interesse de reposição de pessoal.
O último concurso foi realizado em 2015 e ofertou 24 vagas imediatas mais 48 em cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto de primeira entrância com iniciais de R$ 24.818,90. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso Magistratura PI
- Status: PREVISTO
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 39.753,20
- Edital TJ PI JUIZ 2015
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Concurso Magistratura PI: situação atual
O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Hilo de Almeida, afirmou na época que pretendia abrir um novo concurso TJ PI.
Concurso Magistratura PI: carreira
Cargos e Vagas
- Juiz Substituto – a definir
Requisitos
- ser brasileiro nato ou naturalizado;
- ter menos de 65 anos;
- ter concluído o curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC; e
- Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.
Salários e Benefícios
De acordo com a Lei nº 8.026, de 13 de abril de 2023, a remuneração dos subsídio mensal dos magistrados do Estado do Piauí será a disposta na tabela abaixo:
Último concurso Magistratura PI
O edital foi publicado em 2015 sob a organização da Fundação Carlos Chagas. Os candidatos interessados na carreira de magistratura da Corte foram avaliados por meio de diversas fases, além de cumprir com os requisitos. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 248,18.
Etapas do último concurso
Prova Objetiva
As questões da Prova Objetiva Seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:
- BLOCO I com 40 questões compreendendo as disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- BLOCO II com 30 questões compreendendo as disciplinas de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
- BLOCO III com 30 questões compreendendo as disciplinas de Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito Ambiental e Direito Agrário.
A prova foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. Os candidatos tiveram o tempo de resolução de 5 horas.
Foram considerados considerados habilitado, na Prova Objetiva Seletiva, os candidatos que cumulativamente obtiveram o mínimo de 30% de acertos das questões de cada bloco e o mínimo de 60% de acertos do total de questões da prova.
Prova Discursiva
A prova discursiva teve a duração de 4 horas e consistiu de cinco questões, valendo até 2,0 pontos a solução ou resposta de cada uma delas.
Durante a Prova Objetiva Seletiva não foi permitida ao candidato consultar qualquer categoria de legislação, súmulas e jurisprudência dos Tribunais, anotações ou a quaisquer outros materiais.
Prova de Sentença
Consistiu na elaboração de duas sentenças: sendo uma cível e outra criminal. Foi realizado em dois dias seguidos com duração de 4 horas cada uma. O valor de cada foi de 0 a 10 pontos.
Prova Oral
A Prova Oral foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
A arguição do candidato versou sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Cada examinador dispôs de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 a 10. Durante a arguição, o candidato pôde consultar códigos ou legislação esparsa não comentados, ou anotados, a critério da Comissão Examinadora.
Prova de Títulos
A nota máxima possível na avaliação de títulos foi de 10 pontos. Foram considerados:
| Item | Título | Critério | Pontuação |
|---|---|---|---|
| I.a | Judicatura (Juiz) | Até 3 anos | 2,0 |
| I.a | Judicatura (Juiz) | Acima de 3 anos | 2,5 |
| I.b | Pretor, MP, DP, AGU, Procuradorias públicas | Até 3 anos | 1,5 |
| I.b | Pretor, MP, DP, AGU, Procuradorias públicas | Acima de 3 anos | 2,0 |
| II.a | Magistério Superior na área jurídica (concursado) | Mínimo 5 anos | 1,5 |
| II.b | Magistério Superior na área jurídica (sem concurso) | Mínimo 5 anos | Não pontua |
| III.a | Cargo/função jurídica pública (não prevista em I), com concurso | Até 3 anos | 0,5 |
| III.a | Cargo/função jurídica pública (não prevista em I), com concurso | Acima de 3 anos | 1,0 |
| III.b | Cargo/função jurídica pública (não prevista em I), sem concurso | Até 3 anos | 0,25 |
| III.b | Cargo/função jurídica pública (não prevista em I), sem concurso | Acima de 3 anos | 0,5 |
| IV | Advocacia efetiva | 3 a 5 anos | 0,5 |
| IV | Advocacia efetiva | 5 a 8 anos | 1,0 |
| IV | Advocacia efetiva | Acima de 8 anos | 1,5 |
| V.a | Aprovação em concurso público (Juiz, MP, DP, AGU, Procurador) | – | 0,5 |
| V.b | Aprovação em outro concurso jurídico | – | 0,25 |
| VI.a | Doutorado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas | – | 2,0 |
| VI.b | Mestrado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas | – | 1,5 |
| VI.c | Especialização em Direito (mín. 360h com monografia) | – | 0,5 |
| VII | Curso superior ou preparatório p/ Magistratura ou MP (mín. 1 ano, 720h, freq. 75%) | – | 0,5 |
| VIII | Curso de extensão jurídica (mais de 100h, freq. 75%) | – | 0,25 |
| IX.a | Livro jurídico de autoria exclusiva | – | 0,75 |
| IX.b | Artigo/trabalho em obra coletiva ou revista com conselho editorial | – | 0,25 |
| X | Láurea universitária em Direito | – | 0,5 |
| XI | Participação em banca de concurso (Judiciário, MP, Advocacia Pública, Docência pública) | – | 0,75 |
| XII | Conciliador ou assistência jurídica voluntária (mín. 1 ano) | – | 0,5 |
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do concurso Magistratura PI
- Vagas: A definir
- Cargos: Juiz de Direito Substituto
- Banca: a definir
- Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
