Concurso Magistratura PI: edital previsto; R$ 30,6 mil!

Concurso Magistratura PI: edital previsto; R$ 30,6 mil!

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Após 10 anos sem a realização de concursos, o Tribunal de Justiça do Piauí prevê a publicação de um novo edital para o cargo de Juiz.

A informação é do ex-presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida. Segundo informações da assessoria do órgão, o Tribunal realiza estudos para avaliar a possibilidade de agregação de comarcas no interior do Estado.

Além disso, há interesse institucional na reposição de pessoal, o que reforça a expectativa por um novo certame. Atualmente, o cargo possui remuneração inicial de R$ 30,6 mil e não registra cargos vagos.

O último concurso foi realizado em 2015 e ofertou 24 vagas imediatas, além de 48 oportunidades para cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Substituto, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).

  • Concurso Magistratura PI
  • Status: previsto
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 30.617,24

Concurso Magistratura PI: situação atual

Novo concurso previsto

O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Hilo de Almeida, afirmou na época que pretendia abrir um novo concurso TJ PI.

Concurso Magistratura PI: carreira

Cargos e Vagas

CARGOREMUNERAÇÃOVAGAS
Juiz SubstitutoR$ 30.617,24a definir

Requisitos

  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Ter menos de 65 anos;
  • Certificado do ENAM;
  • Ter concluído o curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC; e
  • Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.

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Salários e Benefícios

CargoSubsídio Ativo
DesembargadorR$ 37.589,95
Juiz – Entrância FinalR$ 35.710,45
Juiz – Entrância IntermediáriaR$ 33.924,93
Juiz – Entrância InicialR$ 32.228,68
Juiz – SubstitutoR$ 30.617,24
Janeiro de 2026*

Cargos vagos

CARGOOCUPADOSVAGOS
Desembargador220
Juiz Entrância Final960
Juiz Entrância Intermediária390
Juiz Entrância Inicial100
Juiz Substituto220
Janeiro de 2026*

Último concurso Magistratura PI (2015)

O último edital foi publicado em 2015, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). À época, a taxa de inscrição foi de R$ 248,18, e a remuneração inicial foi de R$ 24.818,00. Vale ressaltar que, recentemente foram nomeados mais 4 candidatos.

Provas e etapas do último concurso

Prova Objetiva

A Prova Objetiva Seletiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e teve duração de 5 horas. As questões foram distribuídas em três blocos:

  • Bloco I: 40 questões, abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
  • Bloco II: 30 questões, envolvendo Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
  • Bloco III: 30 questões, contemplando Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Agrário.

Foram considerados habilitados os candidatos que obtiveram, cumulativamente, no mínimo 30% de acertos em cada bloco e 60% de acertos no total da prova. Durante a aplicação, não foi permitida a consulta a legislação, súmulas, jurisprudência, anotações ou quaisquer outros materiais.

Prova Discursiva

A Prova Discursiva teve duração de 4 horas e consistiu em cinco questões, com valor máximo de 2,0 pontos cada.

Prova de Sentença

A Prova de Sentença consistiu na elaboração de duas sentenças, sendo uma cível e outra criminal. Foi realizada em dois dias consecutivos, com duração de 4 horas em cada dia, e cada sentença foi avaliada de 0 a 10 pontos.

Prova Oral

A Prova Oral foi realizada em sessão pública, perante a Comissão Examinadora, sem a realização simultânea de mais de um candidato.

A arguição versou sobre os temas do ponto sorteado, avaliando o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Cada examinador dispôs de até 15 minutos para a arguição, atribuindo nota de 0 a 10. Durante a prova, foi permitida a consulta a códigos ou legislação esparsa não comentados ou anotados, a critério da Comissão.

Prova de Títulos

A avaliação de títulos teve pontuação máxima de 10 pontos.

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Informações do concurso Magistratura PI

  • Vagas: a definir
  • Cargos: Juiz de Direito Substituto
  • Banca: a definir
  • Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Último edital: Edital TJ PI JUIZ 2015

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