A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE PI) nomeou os candidatos aprovados no último concurso para Defensor Público Substituto. Você pode conferir o resultado no artigo abaixo!
A seleção ocorreu em 2021 e foram ofertadas 5 vagas, além de formação de cadastro reserva. Atualmente, a carreira oferece remuneração inicial de R$ 32.379,23.
Para ingressar na carreira, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, três anos de prática forense.
- Concurso DPE PI Defensor
- Status: certame homologado
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 32.379,23 [atualizado]
- Edital: DPE PI Defensor
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Concurso DPE PI Defensor: situação atual
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS) publicou o resultado final do concurso para Defensor Público Substituto em 11 de novembro de 2022.
Carreira Defensor DPE PI
Requisitos
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
- Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Comprovação de, no mínimo, três anos de prática forense.
Salários e Benefícios
| Cargo | Remuneração |
|---|---|
| Defensor Público Substituto | R$ 32.379,23 |
| Defensor Público 1ª Categoria | R$ 34.083,40 |
| Defensor Público 2ª Categoria | R$ 35.877,27 |
| Defensor Público 3ª Categoria | R$ 37.765,55 |
| Defensor Público 4ª Categoria | R$ 39.753,21 |
| Defensor Público Categoria Especial | R$ 41.845,48 |
Concurso DPE PI Defensor – edital de 2021
Resultados
- Resultado final
- Resultado final da prova de títulos.
- Resultado final da prova oral
- Resultado final na inscrição definitiva
- Resultado provisório da prova escrita
- Resultado final da prova discursiva
Cargos, vagas e remunerações
| CARGO | VAGAS | SALÁRIO |
|---|---|---|
| Defensor Público Substituto | 5 + CR | R$ 23.152,30 |
Etapas e provas
O certame foi composto por cinco etapas, conforme especificado abaixo:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A prova objetiva, de caráter eliminatório, teve valor de 10,00 pontos e foi do tipo múltipla escolha, com com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.
A prova objetiva teve a duração de 5 horas e foi aplicada na data provável estabelecida no cronograma constante no Edital, no turno da tarde.
A prova objetiva foi dividida em IV Grupos:
- Grupo I:
- Direito Constitucional: 9 questões
- Direitos Humanos: 7 questões
- Direito Administrativo: 5 questões
- Direito Previdenciário: 4 questões
- Grupo II:
- Direito Civil: 10 questões
- Direito Empresarial: 4 questões
- Direito Processual Civil: 11 questões
- Grupo III:
- Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente; Direito do Idoso; Direito das pessoas com deficiência; Direito do Consumidor e Direito das Mulheres: 15 questões
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica: 5 questões
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí: 5 questões
- Grupo IV:
- Direito Penal: 5 questões
- Direito Processual Penal: 6 questões
- Execução Penal: 5 questões
- Legislação Penal e Processual Penal Extravagante: 6 questões
Prova discursiva
A prova escrita discursiva foi dividida entre P2 e P3. A (P2) teve a duração de 4 horas e foi aplicada na data provável estabelecida constante no edital, no turno da manhã. A prova escrita discursiva (P3) teve a duração de 4 horas.
As provas escritas discursivas tiveram valor de 10,00 pontos cada e consistiram de:
| Componentes | Quantidade / Limite de Linhas | Pontuação Total | Pontuação por Item | Disciplinas |
|---|---|---|---|---|
| Questões dissertativas | 3 questões / até 15 linhas cada | 6,00 pontos | 2,00 pontos cada | Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Administrativo Direito Penal Direito Processual Penal |
| Peça processual | 1 peça / até 70 linhas | 4,00 pontos | ||
| Questões dissertativas | 3 questões / até 15 linhas cada | 6,00 pontos | 2,00 pontos cada | Direito Civil Direito Empresarial Direito Processual Civil Direitos Difusos e Coletivos Princípios e atribuições da Defensoria Pública |
| Peça processual | 1 peça / até 70 linhas | 4,00 pontos |
Prova Oral
Somente foram convocados para a realização da prova oral os candidatos com a inscrição definitiva deferida.
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, contou com 10,00 pontos e versou sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de provas.
A prova oral teve duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deveria ler e responder às perguntas que lhe foram entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.
A prova oral foi realizada em sessão pública, na presença dos integrantes da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera.
Cada examinador atribuiu, para cada candidato, nota de 0 (zero) a 10,00 pontos.
Prova de Títulos
Foram convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova oral. A avaliação de títulos teve valor de 10,00 pontos.
Concurso DPE PI Defensor – edital de 2009
O último concurso DPE PI para Defensor aconteceu em 2009 e tinha oferta inicial de 12 vagas. O ganho inicial era de R$ 15.958,13.
Sob organização do Cespe (atual Cebraspe), os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas: prova objetiva, prova escrita discursiva, prova escrita prátic e análise de títulos.
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Informações do último concurso DPE PI Defensor 2021
- Vagas: 5 + CR
- Cargo: Defensor Público de 1ª categoria
- Banca: Cebraspe
- Edital DPE PI Defensor
Informações do concurso DPE PI Defensor de 2009
- Vagas: 12
- Cargo: Defensor Público de 1ª categoria
- Banca: Cespe/Cebraspe
- Edital Defensor (2009)
