A Defensoria Pública do Piauí nomeou os candidatos aprovados no concurso para defensor. Além disso está disponível também o resultado final/homologação.
Foram ofertadas 5 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto, sendo 3 para ampla concorrência, 1 para PcDs e 1 para negros, quilombolas e indígenas, além da oferta de vagas para cadastro e reserva.
- Concurso DPE PI Defensor – 2021
- Status: resultado final
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 5 + CR
- Salário inicial: R$ 27.867,26 (Atualizado)
- Edital: DPE PI Defensor
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Para conferir detalhes sobre as etapas do último concurso DPE PI Defensor, bem como informações do cargo e remuneração, basta acessar o edital disponibilizado na “ficha técnica”, logo abaixo:
- Situação atual do concurso
- Carreira
- Último concurso
- Etapas de prova
- Cursos e Assinaturas
- Ficha Técnica
Concurso DPE PI Defensor: situação atual
Requisitos
Possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, três anos de prática forense.
Salários e Benefícios
Último concurso DPE PI Defensor – 2021
Resultados
Resultado final da prova de títulos.
Resultado final da prova oral
Resultado final na inscrição definitiva
Resultado provisório da prova escrita
Resultado final da prova discursiva
Concurso DPE PI Defensor: carreira
Cargos, vagas e remunerações
Nível superior
| CARGO | VAGAS | SALÁRIO |
|---|---|---|
| Defensor Público Substituto | 5 + CR | R$ 23.152,30 |
Concurso DPE PI Defensor: etapas
O certame foi composto por cinco etapas, conforme especificado abaixo:
a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
c) inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
d) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
e) prova de títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A prova objetiva, de caráter eliminatório, teve valor de 10,00 pontos e foi do tipo múltipla escolha, com com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.
A prova objetiva teve a duração de 5 horas e foi aplicada na data provável estabelecida no cronograma constante no Edital, no turno da tarde.
A prova objetiva foi dividida em IV Grupos:
- Grupo I:
- Direito Constitucional: 9 questões
- Direitos Humanos: 7 questões
- Direito Administrativo: 5 questões
- Direito Previdenciário: 4 questões
- Grupo II:
- Direito Civil: 10 questões
- Direito Empresarial: 4 questões
- Direito Processual Civil: 11 questões
- Grupo III:
- Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente; Direito do Idoso; Direito das pessoas com deficiência; Direito do Consumidor e Direito das Mulheres: 15 questões
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica: 5 questões
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí: 5 questões
- Grupo IV:
- Direito Penal: 5 questões
- Direito Processual Penal: 6 questões
- Execução Penal: 5 questões
- Legislação Penal e Processual Penal Extravagante: 6 questões
Prova discursiva
A prova escrita discursiva foi dividida entre P2 e P3. A (P2) teve a duração de 4 horas e foi aplicada na data provável estabelecida constante no edital, no turno da manhã. A prova escrita discursiva (P3) teve a duração de 4 horas.
As provas escritas discursivas tiveram valor de 10,00 pontos cada e consistiram de:
a) (P2): três questões dissertativas, de até 15 linhas cada, podendo ser estudo de caso ou produção de texto dissertativo, no valor de 6,00 pontos (2,00 pontos cada questão dissertativa); e redação de peça processual, de até 70 linhas, no valor de 4,00 pontos, abordando as disciplinas relacionadas a Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal;
b) (P3): três questões dissertativas, de até 15 linhas cada, podendo ser estudo de caso ou produção de texto dissertativo, no valor de 6,00 pontos (2,00 pontos cada questão dissertativa); e redação de peça processual, de até 70 linhas, no valor de 4,00 pontos, abordando as disciplinas relacionadas a Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos e princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública.
Inscrição Definitiva
Para a inscrição definitiva, foram realizados os seguintes atos:
a) envio de documentos;
b) sindicância de vida pregressa e investigação social;
c) exame de sanidade física e mental.
Para o requerimento de inscrição definitiva, o candidato deverá fazer o envio dos seguintes documentos:
a) cédula de identidade;
b) cópia autenticada de diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado pelo Ministério da Educação;
c) cópia autenticada de documento que comprove a quitação de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo masculino;
d) cópia autenticada de título de eleitor e de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão negativa da Justiça Eleitoral;
e) certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja residido nos últimos cinco anos;
f) folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Civil Estadual ou do Distrito Federal, onde haja residido nos últimos cinco anos;
g) declaração firmada pelo candidato, com firma reconhecida, da qual conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou processado criminalmente ou, em caso contrário, notícia específica da ocorrência, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes;
h) formulário, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_pi_21, em link específico, devidamente preenchido pelo candidato no qual constem as atividades jurídicas desempenhadas, a indicação dos períodos e dos locais de sua prestação, bem como as principais autoridades com as quais tenha atuado em cada um dos períodos de prática profissional, discriminados em ordem cronológica;
i) certidão emitida pela OAB na qual conste a situação do candidato advogado perante a instituição;
j) instrumento de mandato com poderes especiais e firma reconhecida para requerimento de inscrição definitiva, no caso de inscrição por procurador;
k) declaração de idoneidade moral, firmada por três membros do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou do Conselho Federal ou Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, que residam no local de domicílio do candidato nos últimos cinco anos, todos com os respectivos telefones de contato;
l) declaração de bens e rendimentos atual;
m) declaração de existência ou não de falência de firma individual ou sociedade comercial ou dissolução forçada de sociedade, em que o candidato tenha exercido cargo de gerência ou direção; e
n) para fins de exames de sanidade física e mental: dois laudos médicos sobre as condições de saúde do candidato, um clínico e um neurológico, realizados por profissional ou instituição especializados, emitidos nos 30 dias que antecedem a sua apresentação, conforme edital de convocação para a inscrição definitiva.
A comprovação do tempo de atividade jurídica relativa a cargos, empregos ou funções não privativas de bacharel em Direito, conforme disposto na alínea c do subitem 10.4 deste edital, será realizada mediante a apresentação de certidão circunstanciada, expedida pelo órgão competente e atestada pela chefia imediata, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, cabendo à Comissão do Concurso analisar a pertinência do documento e reconhecer sua validade em decisão fundamentada.
Prova Oral
Somente foram convocados para a realização da prova oral os candidatos com a inscrição definitiva deferida.
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, contou com 10,00 pontos e versou sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de provas.
A prova oral teve duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deveria ler e responder às perguntas que lhe foram entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.
A prova oral foi realizada em sessão pública, na presença dos integrantes da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera.
Cada examinador atribuiu, para cada candidato, nota de 0 (zero) a 10,00 pontos.
Prova de Títulos
Foram convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova oral.
Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos foram eliminados e não tiveram classificação alguma no concurso.
A avaliação de títulos teve valor de 10,00 pontos. Somente foram aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Último Concurso DPE PI Defensor
O último concurso DPE PI para Defensor aconteceu em 2009 e tinha oferta inicial de 12 vagas. O ganho inicial era de R$ 15.958,13.
Sob organização do Cespe (atual Cebraspe), os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas: prova objetiva, prova escrita discursiva, prova escrita prátic e análise de títulos.
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Informações do último concurso DPE PI Defensor
►Vagas: 5
►Cargo: Defensor Público de 1ª categoria
►Banca: Cebraspe
►Edital DPE PI Defensor
Informações do último concurso DPE PI Defensor
►Ano: 2009
►Vagas: 12
►Cargo: Defensor Público de 1ª categoria
►Banca: Cespe/Cebraspe
►Edital Defensor (2009)
