Concurso DPE PE Defensor: locais de prova divulgados!

Concurso DPE PE Defensor: locais de prova divulgados!

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Os candidatos inscritos no Concurso DPE PE Defensor já podem conferir de forma individual o seu local de prova. Os candidatos serão avaliados por prova objetiva marcada para o dia 1 de junho de 2025.

O concurso público da Defensoria Pública de Pernambuco (DPE PE) ofertará 20 vagas + CR para o cargo de Defensor público.

    Os aprovados farão jus a uma remuneração inicial no valor de R$ 25.879,50 com regime de trabalho de 40 horas semanais.

    Para participar, é necessário graduação de nível superior no curso de Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica. Confira mais detalhes no artigo!

    Análise de Edital

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    Concurso DPE PE Defensor: situação atual

    Principais datas

    Inscrições: 05/03 a 03/04/2025 10/04/2025
    Isenção: de 05 a 07/03/2025
    Pagamento da taxa: até 04/04/2025 11/04/2025
    Provas: 01/06/2025

    Retificação

    Documentos importantes

    Carreira de Defensor na DPE PE

    Requisitos

    O requisito mínimo para o cargo de Defensor Público de Pernambuco é ter graduação de nível superior (bacharelado) no curso de Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.

    Salários e Benefícios

    CARGOSALÁRIO
    Defensor Público R$ 25.879,50
    CATEGORIAA partir de 1°/07/2024A partir de 1°/07/2025A partir de 1°/07/2026
    Defensor Público Especial R$ 35.500,00 R$ 39.700,00 R$ 41.845,48
    Defensor Público Final R$ 31.950,50 R$ 35.730,00 R$ 37.660,93
    Defensor Público Intermediário R$ 28.755,00 R$ 32.157,00 R$ 33.894,84
    Defensor Público Inicial R$ 25.879,50 R$ 28.941,30 R$ 30.505,35

    Etapas do concurso DPE PE Defensor

    O certame contará com quatro etapas:

    • Primeira Etapa: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
    • Segunda Etapa: Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
    • Terceira Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
    • Quarta Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

    Prova objetiva

    A prova objetiva, com caráter eliminatório, compreenderá a formulação de 100 (cem) questões, cujo conteúdo programático deverá abranger as seguintes disciplinas jurídicas:

    I – direito constitucional;
    II – direito administrativo;
    III – direito civil;
    IV – direito processual civil;
    V – direito penal;
    VI – direito processual penal;
    VII – direito das execuções penais;
    VIII – direito do consumidor;
    IX – direito da criança e do adolescente;
    X – direitos humanos;
    XI – direito institucional.

    Serão considerados(as) aprovados(as) na Primeira Fase os(as) candidatos(as) que, concomitantemente:

    • I – obtiverem 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva;
    • II – obtiverem no mínimo de 20% (vinte por cento) de acertos em cada disciplina de conhecimentos jurídicos;
    • III – estiverem classificados até a 400ª posição.

    Esta fase está marcada para o dia 1 de junho de 2025.

    Prova Escrita

    As Provas Discursivas serão compostas por duas questões específicas e uma peça processual, sendo relacionadas a qualquer das disciplinas jurídicas constantes no edital. O tempo de duração da prova será de cinco horas.

    Prova Oral

    Somente serão convocados os candidatos aprovados na Segunda Fase e habilitados na inscrição definitiva.

    A Prova Oral será realizada em sessão pública e versará sobre as seguintes disciplinas jurídicas:

    • Grupo I Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo
    • Grupo II Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Execuções Penais
    • Grupo III Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil
    • Grupo IV Direito da Criança e do Adolescente e Direito Institucional

    Avaliação de Títulos

    Último concurso DPE PE Defensor

    O último concurso ocorreu em 2017 com 50 vagas para o cargo. A banca organizadora foi o Cebraspe.

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