Concurso DPE PE Defensor: FGV é banca! 20 vagas + CR!

Concurso DPE PE Defensor: FGV é banca! 20 vagas + CR!

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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida por dispensa de licitação como banca organizadora do novo concurso da Defensoria Pública de Pernambuco (DPE PE).

De acordo com o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas, serão ofertadas 20 vagas + CR e o edital será publicado em 2025.

A remuneração do cargo de Defensor Público Inicial é de R$ 25.879,50. O requisito mínimo para o cargo de Defensor Público de Pernambuco é ter graduação de nível superior (bacharelado) no curso de Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.

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    Concurso DPE PE Defensor: situação atual

    A FGV foi escolhida como banca organizadora do novo concurso da Defensoria Pública de Pernambuco. Serão ofertadas 20 vagas + CR para o cargo de Defensor.

    FGV é banca do novo edital

    Carreira de Defensor na DPE PE

    Requisitos

    O requisito mínimo para o cargo de Defensor Público de Pernambuco é ter graduação de nível superior (bacharelado) no curso de Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.

    Salários e Benefícios

    CARGOSALÁRIO
    Defensor Público R$ 25.879,50
    CATEGORIAA partir de 1°/07/2024A partir de 1°/07/2025A partir de 1°/07/2026
    Defensor Público Especial R$ 35.500,00 R$ 39.700,00 R$ 41.845,48
    Defensor Público Final R$ 31.950,50 R$ 35.730,00 R$ 37.660,93
    Defensor Público Intermediário R$ 28.755,00 R$ 32.157,00 R$ 33.894,84
    Defensor Público Inicial R$ 25.879,50 R$ 28.941,30 R$ 30.505,35

    Regulamento DPE PE Defensor 

    Etapas do concurso DPE PE

    O certame contará com 5 etapas:

    I – Primeira Fase, constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;

    II – Segunda Fase, constituída de provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, de caráter eliminatório e classificatório;
    III – Terceira Fase, constituída de inscrição definitiva, de caráter eliminatório;

    IV – Quarta Fase, constituída de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
    V – Quinta Fase, constituída de prova de títulos, de caráter classificatório.

    Prova objetiva

    A prova objetiva, com caráter eliminatório, compreenderá a formulação de 100 (cem) questões, cujo conteúdo programático deverá abranger as seguintes disciplinas jurídicas:

    I – direito constitucional;
    II – direito administrativo;
    III – direito civil;
    IV – direito processual civil;
    V – direito penal;
    VI – direito processual penal;
    VII – direito das execuções penais;
    VIII – direito do consumidor;
    IX – direito da criança e do adolescente;
    X – direitos humanos;
    XI – direito institucional.

    Serão considerados(as) aprovados(as) na Primeira Fase os(as) candidatos(as) que, concomitantemente:

    I – obtiverem 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva;
    II – obtiverem no mínimo de 20% (vinte por cento) de acertos em cada disciplina de conhecimentos jurídicos;
    III – estiverem classificados até a 400a (quadricentésima) posição.

    Último concurso DPE PE

    O último concurso ocorreu em 2017 com 50 vagas para o cargo. A banca organizadora foi o Cebraspe.

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    Ficha Técnica concursos

    ♦Informações do Concurso DPE PE Defensor 2025
    ►Vagas: 20 + CR
    ►Lotações: Pernambuco
    ►Banca: FGV
    ►Edital: a definir

    ♦Informações do Concurso DPE PE Defensor 2017
    ►Vagas: 50 vagas
    ►Lotações: Pernambuco
    ►Banca: Cespe/Cebraspe
    ►Edital: Edital DPE PE
    ►Requisito: Ensino Superior

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