Concurso DPE PE Defensor: provas em 01/06; inscrições homologadas!

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As inscrições para o concurso público da Defensoria Pública de Pernambuco (DPE PE) estão oficialmente homologadas.

Agora, os candidatos serão avaliados por prova objetiva no dia 1 de junho de 2025. Os interessados puderam se inscrever até dia 10 de abril às 16h00.

A seleção oferta 20 + CR vagas para o cargo de Defensor Público com inicial de R$ 25.879,50 com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Para participar é necessário graduação de nível superior no curso de Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica. Confira mais detalhes no artigo!

Análise de Edital

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Concurso DPE PE Defensor: situação atual

Principais datas

Inscrições: 05/03 a 03/04/2025 10/04/2025
Isenção: de 05 a 07/03/2025
Pagamento da taxa: até 04/04/2025 11/04/2025
Provas: 01/06/2025

Documentos importantes

Carreira de Defensor na DPE PE

Requisitos

O requisito mínimo para o cargo de Defensor Público de Pernambuco é ter graduação de nível superior (bacharelado) no curso de Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.

Salários e Benefícios

CARGOSALÁRIO
Defensor Público R$ 25.879,50
CATEGORIAA partir de 1°/07/2024A partir de 1°/07/2025A partir de 1°/07/2026
Defensor Público Especial R$ 35.500,00 R$ 39.700,00 R$ 41.845,48
Defensor Público Final R$ 31.950,50 R$ 35.730,00 R$ 37.660,93
Defensor Público Intermediário R$ 28.755,00 R$ 32.157,00 R$ 33.894,84
Defensor Público Inicial R$ 25.879,50 R$ 28.941,30 R$ 30.505,35

Etapas do concurso DPE PE Defensor

O certame contará com quatro etapas:

  • Primeira Etapa: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda Etapa: Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quarta Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva, com caráter eliminatório, compreenderá a formulação de 100 (cem) questões, cujo conteúdo programático deverá abranger as seguintes disciplinas jurídicas:

I – direito constitucional;
II – direito administrativo;
III – direito civil;
IV – direito processual civil;
V – direito penal;
VI – direito processual penal;
VII – direito das execuções penais;
VIII – direito do consumidor;
IX – direito da criança e do adolescente;
X – direitos humanos;
XI – direito institucional.

Serão considerados(as) aprovados(as) na Primeira Fase os(as) candidatos(as) que, concomitantemente:

  • I – obtiverem 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva;
  • II – obtiverem no mínimo de 20% (vinte por cento) de acertos em cada disciplina de conhecimentos jurídicos;
  • III – estiverem classificados até a 400ª posição.

Esta fase está marcada para o dia 1 de junho de 2025.

Prova Escrita

As Provas Discursivas serão compostas por duas questões específicas e uma peça processual, sendo relacionadas a qualquer das disciplinas jurídicas constantes no edital. O tempo de duração da prova será de cinco horas.

Prova Oral

Somente serão convocados os candidatos aprovados na Segunda Fase e habilitados na inscrição definitiva.

A Prova Oral será realizada em sessão pública e versará sobre as seguintes disciplinas jurídicas:

  • Grupo I Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo
  • Grupo II Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Execuções Penais
  • Grupo III Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil
  • Grupo IV Direito da Criança e do Adolescente e Direito Institucional

Avaliação de Títulos

Tabela de atribuição de pontos na avaliação de títulos

Último concurso DPE PE Defensor

O último concurso ocorreu em 2017 com 50 vagas para o cargo. A banca organizadora foi o Cebraspe.

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Informações do Concurso DPE PE Defensor – 2025

Informações do Concurso DPE PE Defensor – 2017

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