Concurso DPE MT: veja os próximos passos da seleção

Concurso DPE MT: veja os próximos passos da seleção

O certame oferta 30 vagas imediatas e remuneração inicial de R$ 35.659,85.

O concurso da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE MT) segue avançando em seu cronograma após a realização da prova objetiva, aplicada em 22 de março de 2026. Agora, os candidatos que forem aprovados nessa primeira fase já têm um novo desafio pela frente: as Provas Escritas Específicas, etapa decisiva da seleção.

O certame oferta 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Defensor Público, com remuneração inicial de R$ 35.659,85.

Próximos passos do concurso DPE MT

A segunda etapa do concurso será composta por três provas escritas específicas, todas com duração de cinco horas. As avaliações já possuem datas definidas:

  • Primeira Prova Escrita Específica (P1): 23 de maio de 2026 — período da tarde
  • Segunda Prova Escrita Específica (P2): 24 de maio de 2026 — período da manhã
  • Terceira Prova Escrita Específica (P3): 24 de maio de 2026 — período da tarde

Nessa fase, cada candidato deverá elaborar uma peça processual ou manifestação extrajudicial, com valor de até 60 pontos, além de responder duas questões discursivas, valendo 20 pontos cada.

A nota final será calculada pela média aritmética das três provas, sendo necessário:

  • mínimo de 50 pontos em cada prova; e
  • média final de 60 pontos na ampla concorrência (ou 50 pontos nas vagas reservadas).

Como serão as provas discursivas do concurso DPE MT

Cada prova abordará um eixo específico de disciplinas, exigindo domínio técnico e visão prática da atuação institucional da Defensoria Pública.

P1 — Área Cível

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Direito do Consumidor
  • Direitos Difusos e Coletivos

P2 — Área Penal

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Execução Penal
  • Criminologia

P3 — Área Institucional e Constitucional

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direitos Humanos
  • Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Será permitida a consulta à legislação seca, sem anotações ou comentários, conforme regras que ainda serão detalhadas pela banca organizadora.

Etapas seguintes: prova oral e avaliação de títulos

Após as provas discursivas, o concurso seguirá para fases tradicionalmente decisivas nas carreiras jurídicas:

Prova oral

Os candidatos aprovados na etapa escrita serão convocados para a prova oral, realizada publicamente.

  • Cada arguição terá duração máxima de 20 minutos
  • Não será permitida consulta
  • A avaliação considerará domínio do conteúdo, clareza, segurança e articulação das respostas
  • A prova será gravada em áudio para fins de eventual recurso

Para aprovação, será necessário:

  • mínimo de 50 pontos em cada grupo de disciplinas; e
  • média final de 60 pontos na ampla concorrência (ou 50 pontos nas vagas reservadas).

Avaliação de títulos

A última fase do concurso terá caráter exclusivamente classificatório, podendo acrescentar até 10 pontos à nota final.

Entre os títulos avaliados, destacam-se:

  • exercício de cargos jurídicos
  • pós-graduação, mestrado ou doutorado
  • experiência docente
  • publicações jurídicas
  • aprovações em concursos públicos

Saiba mais: Concurso DPE MT Defensor

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