Concurso DPE AL Defensor: novo concurso em 2025?

Concurso DPE AL Defensor: novo concurso em 2025?

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Com o prazo de validade do último concurso DPE AL Defensor encerrado, abre-se a chance de um novo concurso acontecer em 2025.

Para participar do futuro certame, é necessário diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Vale lembrar que o último concurso aconteceu em 2017, e ofertou 15 vagas para o cargo de Defensor Público. A organização foi feita pelo Cebraspe.

  • Concurso DPE AL Defensor
  • Status: prazo de validade finalizado / novo edital em breve
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: a definir
  • Edital do último concurso

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    Concurso DPE AL Defensor: situação atual

    Cargos e Vagas

    Defensor Público – a definir.

    Requisitos

    Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

    Último concurso DPE AL Defensor

    O último concurso aconteceu em 2017, e ofertou 15 vagas para o cargo de Defensor Público. A organização foi feita pelo Cebraspe.

    Fases da seleção

    • Prova objetiva:
      • Caráter: eliminatório e classificatório;
    • Provas discursivas:
      • Caráter: eliminatório e classificatório;
    • Prova oral:
      • Caráter: eliminatório e classificatório;
    • Inscrição definitiva:
      • Caráter: eliminatório;
      • Responsabilidade da Comissão do Concurso do DPE/AL, com apoio logístico.
    • Avaliação de títulos:
      • Caráter: classificatório.

    Prova objetiva

    Prova/TipoÁreas de ConhecimentoNº de QuestõesCaráter
    Prova Objetiva (P1)– Direito Administrativo
    – Direito Civil
    – Direito Constitucional
    – Direito da Criança e do Adolescente
    – Direitos Difusos e Coletivos
    – Direito do Consumidor
    – Direito Empresarial
    – Direito Penal
    – Direito Previdenciário
    – Direito Processual Civil
    – Direito Processual Penal
    – Execução Penal
    – Legislação Organizacional da Defensoria Pública
    – Medicina Legal
    100Eliminatório e classificatório

    Prova discursiva

    Prova/TipoÁreas de ConhecimentoFormato da ProvaCaráter
    Prova Discursiva (P2)– Direito Administrativo
    – Direito Civil
    – Direito Constitucional
    – Direitos Difusos e Coletivos
    – Direito do Consumidor
    – Direito Processual Civil
    Uma peça processual e duas questões dissertativasEliminatório e classificatório
    Prova Discursiva (P3)– Direito da Criança e do Adolescente
    – Direito Penal
    – Direito Processual Penal
    – Execução Penal
    – Legislação Organizacional da Defensoria Pública
    Uma peça processual e duas questões dissertativasEliminatório e classificatório

    Prova oral

    Prova/TipoÁreas de ConhecimentoFormato da ProvaCaráter
    Prova Oral (P4)Grupo I:
    – Direito Administrativo
    – Direito Civil
    – Direito Constitucional
    – Direito Processual Civil

    Grupo II:
    – Direito da Criança e do Adolescente
    – Direito do Consumidor
    – Direito Penal
    – Direito Processual Penal
    – Execução Penal
    Eliminatório e classificatório

    Inscrição definitiva

    ItemDescrição
    Requisito geralRequerida pelos candidatos aprovados na prova oral, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, entregue no endereço divulgado na convocação.
    Entrega por terceiroAceito mediante apresentação do documento de identidade original do candidato e procuração com firma reconhecida, no caso de impossibilidade de comparecimento do candidato.
    Documentos necessáriosa) Duas fotos coloridas 3×4cm, fundo branco, datadas em até 6 meses da postagem (data estampada na foto).
    b) Cópia autenticada da carteira de identidade.
    c) Comprovante de residência.
    d) Cópia autenticada de documento que comprove alteração de nome (se houver).
    e) Cópias autenticadas das obrigações militares (se do sexo masculino) e eleitorais.
    f) Cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito, registrado no MEC.
    g) Certidões negativas da justiça comum e militar (estadual e federal) dos últimos 5 anos.
    Consequência de não apresentaçãoA inscrição será declarada insubsistente, com nulidade de todos os atos praticados e exclusão automática do certame.
    Validação dos documentosNão serão aceitas cópias não autenticadas ou documentos eletrônicos sem autenticação adequada.
    Devolução dos documentosNão haverá devolução nem fornecimento de cópias dos documentos entregues para inscrição definitiva.
    RecursosRecursos contra resultado provisório devem seguir procedimentos previstos no edital específico.
    Outras informaçõesDetalhes adicionais constarão em edital específico de convocação para a inscrição definitiva.

    Prova de títulos

    TítuloValor por títuloValor máximo permitido
    Diploma de doutorado (stricto sensu) em Direito, Ciências Sociais ou Humanas, com histórico escolar.0,700,70
    Diploma de mestrado (stricto sensu) em Direito, Ciências Sociais ou Humanas, com histórico escolar.0,500,50
    Certificado de pós-graduação lato sensu (especialização) na área jurídica, carga mínima de 360h/a.0,300,30
    Exercício de magistério superior em disciplina jurídica, em curso reconhecido pelo MEC.0,30 por ano completo0,60
    Obra jurídica impressa, com no mínimo 100 páginas, ISBN, de autoria exclusiva do candidato.0,20 por obra0,40
    Estágio na Defensoria Pública, mínimo 1 ano, sem sobreposição de tempo.0,10 por ano completo0,20
    Aprovação em concurso público para cargo de defensor público.0,300,90
    Aprovação em concurso público para outros cargos privativos de bacharel em Direito.0,200,40
    Exercício de cargo de defensor público, juiz, promotor, advocacia pública ou delegado de polícia.3,00 por ano completo3,00
    Exercício da advocacia privada.1,00 por ano completo3,00
    TOTAL MÁXIMO DE PONTOS10,00

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    Informações do Concurso DPE AL Defensor

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