Concurso Cartório RN: Cebraspe não será mais a banca?

Concurso Cartório RN: Cebraspe não será mais a banca?

Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que havia definido o Cebraspe como organizador do próximo concurso Cartório RN, divulgou em nota a possível rescisão do contrato com a empresa.

Através de e-mail oficial, o órgão informou ao Estratégia Carreira Jurídica que faria uma nova coleta de propostas, podendo rescindir o contrato com o Cebraspe. Ademais, foi realizada uma breve alteração no termo de referência.

A mudança ocorre devido à adesão ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que substitui a prova objetiva seletiva.

O Termo de Referência já foi divulgado e detalha alguns pontos do novo certame. De acordo com o documento, serão ofertadas 84 serventias vagas (56 para ingresso e 28 para remoção.

Assinatura Jurídica Vitalícia: é a sua oportunidade única de fazer apenas um investimento e ter acesso perpétuo ao melhor material para carreiras jurídicas do mercado.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos jurídicos em todo o país.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos de Procuradorias em todo o país.

Concurso Cartório RN: situação atual

Novo prazo para envio de proposta de banca

O prazo para recebimento de novas propostas de banca organizadora que anteriormente havia sido instaurado até 17 de março foi prorrogado até às 18h de 25 de março de 2025. Confira:

Prazo para envio de propostas termina em breve

Alteração no termo de referência

De acordo com o órgão será realizada a seguinte alteração no termo de referência: MINUTA DE TERMO DE REFERÊNCIA atualizada, com alteração da redação do subitem 3.3.2, para passar a contar com a seguinte redação: “FASE 2 – Prova escrita e prática, com caráter eliminatório e classificatório, para os dois critérios de ingresso por provimento e por remoção, de caráter eliminatório e classificatório, composta de uma dissertação, uma peça prática e duas questões discursivas.”

De acordo com o órgão, foi realizada a seguinte alteração no termo de referência: a minuta do termo de referência foi atualizada, com modificação na redação do subitem 3.3.2, que passou a ter o seguinte texto:

“FASE 2 – Prova escrita e prática, com caráter eliminatório e classificatório para os dois critérios de ingresso — provimento e remoção — composta por uma dissertação, uma peça prática e duas questões discursivas.”

Possível rescisão do contrato com a banca

O TJRN, que havia escolhido o Cebraspe para organizar o concurso Cartório RN, informou ao Estratégia Carreira Jurídica que fará uma nova coleta de propostas, podendo rescindir o contrato com a mesma.

A mudança ocorreu devido à adesão ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que substitui a prova objetiva seletiva. O comunicado oficial foi publicado no diário oficial em 12/03, com a dispensa de licitação e solicitação de novas propostas a partir de 13/03.

Banca organizadora

O Cebraspe foi escolhido como banca organizadora do novo concurso Cartório RN.

Comissão Examinadora

Ficam designados para integrar a Comissão Examinadora os seguintes componentes:


I – Desembargador Ibanez Monteiro;
II – Juiz de Direito Diego de Almeida Cabral;
III – Juiz de Direito Bruno Lacerda Bezerra Fernandes;
IV – Juíza de Direito Alba Paulo de Azevedo;
V – Advogada Brenda Jordana Lobato Araújo Teixeira;
VI – Tabelião Francisco Araújo Fernandes;
VII – Tabeliã e Registradora Edineusa Maria de Araújo Figueiredo;
VIII – Juiz de Direito Paulo Luciano Maia Marques, como suplente;
IX – Juiz de Direito Nilson Roberto Cavalcanti Melo, como suplente;
X – Juiz de Direito Luis Felipe Luck Marroquim, como suplente;
XI – Advogado Francisco Peres Pinheiro, como suplente;
XII – Tabelião e Registrador Arnaldo Alexandre da Silva Neto, como suplente;
XIII – Tabeliã e Registradora Rejane Maria Martins Dantas, como suplente.
XIV – Analista Judiciário Israel Medeiros de Azevedo.

Quais são as etapas do concurso Cartório RN?

Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas

  • Prova objetiva de Seleção;
  • Prova Escrita e Prática;
  • Prova Oral e
  • Exame de Títulos.

Serão cobradas as seguintes disciplinas: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.

Requisitos

Para concorrer a vagas com provimento por remoção, inscrevem-se os titulares de serventias extrajudiciais do Estado, independentemente de entrância, que detenham a delegação por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na atividade.

Para as vagas com provimento por ingresso, inscrevem-se: os candidatos que concluíram o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga; ou candidatos que exercem por dez anos completos, até a data da primeira publicação do edital, função em serviço notarial ou de registro

Vacâncias 2021

Último concurso Cartório RN

O último concurso ocorreu em 2012. Na época, foram oferecidas 105 vagas imediatas, sendo que 70 eram destinadas ao critério de Provimento e 35 ao critério de Remoção, além disso, houve também a formação de cadastro reserva.

O certame foi organizado por uma comissão própria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e pelo IESES. Ademais, houve a taxa de inscrição ficou acertada no valor de R$ 150,00.

Etapas do último concurso Cartório RN

O concurso contou com as seguintes etapas:

– Prova Objetiva de Seleção (caráter eliminatório);
– Provas Escrita e Prática (caráter eliminatório e classificatório);
– Prova Oral (caráter eliminatório e classificatório);
– Prova de Títulos (caráter classificatório).

Os candidatos fizeram provas objetiva de seleção, discursiva – escrita – e prática oral e de títulos, em que foram avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro. Todas as provas foram realizadas na cidade de Natal, exceto a Prova de Títulos.

A prova objetiva teve 100 questões e foi realizada no dia 23 de setembro de 2012. A prova discursiva – Escrita e Prática – teve duas questões práticas e quatro teóricas e foi aplicada em 25 de novembro de 2012.

Prova Objetiva de Seleção

  • A prova objetiva teve 100 questões, cada uma com 4 alternativas, sendo apenas uma correta.
  • Os portões dos locais de prova fecharam no horário previsto, e a prova teve duração de 4 horas.
  • Durante a prova, foi proibida a consulta a livros, códigos ou legislação.
  • Questões anuladas foram consideradas corretas para todos os candidatos.
  • Foi atribuída nota zero a questões respondidas incorretamente, com rasuras, com mais de uma alternativa marcada, sem marcação, ou com preenchimento incorreto do cartão de respostas.
  • A prova foi avaliada numa escala de 0 a 10, com todas as questões valendo o mesmo.
  • A prova teve caráter eliminatório, convocando candidatos para a prova discursiva conforme os critérios estabelecidos.
  • A prova foi assinada por cartão numerado e destacável para garantir anonimato.
  • Ao final, os candidatos entregaram o cartão de respostas e o caderno de provas, sem qualquer identificação.
  • Candidatos que identificaram suas provas foram eliminados e tiveram nota zero.
  • Foi realizada audiência pública para identificação das provas objetivas após a avaliação.

Prova Discursiva – Escrita e Prática

  • Foi realizada audiência pública para identificação das provas discursivas após a avaliação.
  • A prova discursiva consistiu em 2 questões práticas (respostas entre 20 e 60 linhas) e 4 teóricas (respostas entre 10 e 15 linhas).
  • Cada questão prática foi avaliada de 0 a 3 pontos, com incrementos de 0,5; as teóricas de 0 a 1 ponto, com incrementos de 0,25.
  • Foi avaliado o uso correto da língua portuguesa.
  • Citações simples de normas não garantiram pontuação.
  • Durante a prova, foi permitida consulta somente à legislação sem comentários, súmulas ou jurisprudência; livros e anotações foram proibidos.
  • Foram convocados para essa prova os candidatos pré-classificados até 8 vezes o número de vagas.
  • A prova teve duração de 5 horas, com portões fechados no horário previsto.
  • A prova foi assinada por cartão numerado e destacável, e entregue sem identificação.
  • Candidatos que identificaram a prova foram eliminados e tiveram nota zero.
  • Foram aprovados os candidatos que obtiveram nota mínima 5,0 na prova discursiva e nota maior que zero em ao menos uma questão prática.

Prova Oral

ItemDescrição
Comissão examinadoraO candidato foi arguido por 3 examinadores.
Matérias e programasIndicado no Anexo IV do edital.
Sorteio do ponto de arguiçãoRealizado na hora da prova perante o candidato.
Comissões isoladasPodiam ser constituídas para realizar a prova oral.
ParticipaçãoAutorizada por ato de convocação online.
Divisão em gruposCandidatos foram divididos em grupos por questões logísticas.
Data e horárioInformados no ato de convocação.
Tempo para arguiçãoCada examinador dispunha de até 10 minutos para arguir o candidato.
Prova pública e gravadaA prova oral foi pública e gravada em áudio.
NotasCada examinador deu nota de 0 a 10 em papeletas assinadas.
Lacre das papeletasPapeletas foram recolhidas e lacradas pela coordenação.
Nota finalMédia das três notas, arredondada com 2 casas decimais.
EliminatórioCandidato foi eliminado se média foi inferior a 5,00.
Divulgação das notasFeita em audiência pública na sede do Tribunal.

Prova de Títulos

ItemDescrição
Entrega dos documentosVia SEDEX ou presencial dentro do prazo estabelecido.
Pontuação máximaAté 10 pontos.
Critérios de avaliação
– Exercício da advocacia ou cargo públicoMínimo 3 anos, 2 pontos.
– Serviço notarial ou de registro (não bacharel)Mínimo 10 anos, 2 pontos.
– Magistério superior na área jurídica5 anos de exercício:
   * Com concurso/processo seletivo1,5 pontos.
   * Sem concurso/processo seletivo1,0 ponto.
– Pós-graduação
   * Doutorado1 ponto.
   * Mestrado0,75 ponto.
   * Especialização em Direito0,5 ponto (mínimo 360 horas e monografia).
– Conciliador voluntário ou assistência jurídica voluntária1 ano com ao menos 16 horas mensais, 0,5 ponto.
– Serviço prestado à Justiça EleitoralPeríodo igual a 3 eleições, 0,5 ponto.
Pontuação excludenteExercício da advocacia e serviço notarial não foram cumulativos.
Documentos fora do prazoNão foram avaliados.
Formulário obrigatórioFoi obrigatório usar o formulário específico do edital para apresentação dos títulos.
Documentação exigidaCópias autenticadas e capeadas, devidamente assinadas e organizadas.
Documentos não aceitosTítulos enviados separadamente, via fax ou e-mail; certificados ou diplomas originais; protocolos e títulos sem comprovação.
DevoluçãoDocumentos não foram devolvidos após entrega.

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!

Cursos para o concurso Cartório RN

Assinaturas Jurídicas

Faça a sua assinatura!

Escolha a sua área.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

Informações sobre o concurso Cartório RN

  • Data prevista para prova: a definir
  • Vagas: 84
  • Cargos: Notário ou Registrador
  • Banca: Cebraspe
  • Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
  • Ultimo edital: Edital 001/2012
0 Shares:
Você pode gostar também