Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou o edital de concurso público destinado ao ingresso na atividade notarial e de registro no estado (Concurso Cartório RN).
O certame, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), oferece 89 serventias vagas, sendo 59 para provimento e 30 para remoção.
As inscrições poderão ser realizadas entre 10 de novembro e 9 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo site FGV. A taxa é de R$ 450,00.
Ademais, os pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser encaminhados até 14 de outubro de 2025.
O Concurso Cartório RN utilizará como primeira fase a prova do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Já a segunda etapa, a Prova Escrita e Prática, será realizado no dia 01 de fevereiro de 2026, em Natal/RN
- Concurso Cartório RN
- Status: edital publicado
- Banca: FGV
- Vagas: 89 serventias (59 para provimento e 30 para remoção)
- Salário inicial: emolumentos cobrados em razão do ofício
- Edital: Cartório RN 2025
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Navegue pelo índice:
Concurso Cartório RN: situação atual
Principais datas
Inscrições: de 10/11 a 09/12/2025
Isenção: pedidos de 15/09 a 14/10/2025
Prova Escrita e Prática: 01/02/2026
Documentos importantes
- Lista de serventias vagas atualizada;
- Termo de Referência;
- Contrato com a banca assinado;
- Contrato de prestação de serviços;
Carreira Cartório RN
Requisitos
Para concorrer às vagas de provimento, o candidato deve possuir graduação em Direito reconhecida pelo MEC ou comprovar dez anos de experiência em serviços notariais ou de registro até a data de publicação do edital.
Já para a modalidade de remoção, é necessário que o candidato seja titular de delegação no próprio estado e comprove pelo menos dois anos de exercício na função. Não é permitida a participação de titulares de serventias de outros estados.
Distribuição de vagas
| Modalidade | Quantidade de Vagas |
|---|---|
| Provimento | 59 |
| Remoção | 30 |
Quais são as etapas do concurso Cartório RN?
O concurso contará com várias fases:
- Prova Objetiva de Seleção: já realizada por meio do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC);
- Prova Escrita e Prática: prevista para 1º de fevereiro de 2026, em Natal/RN;
- Análise da vida pregressa e exames de personalidade (psicotécnico, psiquiátrico e neurológico);
- Prova Oral;
- Avaliação de títulos;
- Perícia médica e heteroidentificação (para PcD e candidatos negros).
As provas escritas terão caráter eliminatório e classificatório, e consistirão em dissertação, peça prática e questões discursivas, totalizando até 10 pontos.
Prova Objetiva de Seleção (ENAC)
- Já realizada anteriormente, substitui a etapa de prova objetiva do concurso.
- Serve apenas como filtro inicial, não sendo utilizada para critérios de desempate.
Prova Escrita e Prática
- Caráter eliminatório e classificatório.
- Prevista para 1º de fevereiro de 2026, em Natal/RN.
- Estrutura:
- Dissertação (até 60 linhas) – 3 pontos;
- Peça prática (até 90 linhas) – 4 pontos;
- Duas questões discursivas (até 30 linhas cada) – 1,5 ponto cada.
- Peso 5 na composição da nota final.
- Será permitida consulta à legislação não comentada ou anotada, mas vedado o uso de doutrina, súmulas e jurisprudências.
Comprovação dos Requisitos para Outorga
- Etapa de caráter eliminatório.
- O candidato deve apresentar todos os documentos exigidos pelo edital, como diploma, certidões e comprovações de experiência (quando aplicável).
Análise da Vida Pregressa e Exames de Personalidade
- Eliminatório.
- Inclui:
- Exame psicotécnico;
- Laudo psiquiátrico;
- Laudo neurológico.
- Visa verificar a aptidão mental e emocional do candidato para o exercício da função.
Prova Oral
- Caráter eliminatório e classificatório.
- Realizada perante a banca examinadora.
- Avalia o domínio dos conteúdos jurídicos, a clareza de raciocínio, a argumentação e a postura do candidato.
Avaliação de Títulos
- Caráter apenas classificatório.
- Serão considerados, entre outros, títulos acadêmicos (mestrado, doutorado), experiência profissional e publicações jurídicas.
| Título | Valor |
|---|---|
| Exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, por um mínimo de 3 anos até a data da primeira publicação do edital do concurso. Serão computados os pontos previstos neste item aos candidatos que, na data da publicação do edital, sejam bacharéis em Direito e tenham exercido por três anos titularidade de delegação de notas ou registro anterior. (Redação CNJ nº 21/2020) | 2,00 |
| Exercício de serviço notarial ou de registro, por não bacharel em Direito, por um mínimo de 10 anos até a data da publicação do edital. Serão computados os pontos a candidatos que, na data do edital, não sendo bacharéis em Direito, tenham exercido titularidade de delegação de notas ou registro por dez anos, ou atividade notarial/registro como substituto, interino designado ou escrevente autorizado. (Redação CNJ nº 21/2020) | 2,00 |
| Exercício do Magistério Superior na área jurídica por no mínimo 5 anos: a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos. | 1,50 |
| Exercício do Magistério Superior na área jurídica por no mínimo 5 anos: b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos. | 1,00 |
| Diploma de Doutorado em Direito ou em Ciências Sociais/Humanas (ou certificado/declaração de conclusão acompanhado do histórico). | 2,00 |
| Diploma de Mestrado em Direito ou em Ciências Sociais/Humanas (ou certificado/declaração de conclusão acompanhado do histórico). | 1,00 |
| Especialização em Direito, com carga mínima de 360 horas-aula, com monografia de final de curso (ou declaração acompanhada de histórico). | 0,50 |
| Exercício, no mínimo durante 1 ano, de 16 horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias ou na prestação de assistência jurídica voluntária. | 0,50 |
| Serviço prestado à Justiça Eleitoral em 3 eleições (contadas uma só vez). Nas eleições com dois turnos, será considerado um único período. | 0,50 |
A ausência do candidato em qualquer etapa implica em eliminação automática. Todas as fases ocorrerão em Natal/RN, podendo haver aplicação em cidades próximas caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade de locais disponíveis.
Último concurso Cartório RN
O último concurso ocorreu em 2012. Na época, foram oferecidas 105 vagas imediatas, sendo que 70 eram destinadas ao critério de Provimento e 35 ao critério de Remoção, além disso, houve também a formação de cadastro reserva.
O certame foi organizado por uma comissão própria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e pelo IESES. Ademais, houve a taxa de inscrição ficou acertada no valor de R$ 150,00.
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Cursos para o concurso Cartório RN
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Informações sobre o concurso Cartório RN
- Data de prova: 01/02/2025
- Vagas: 89
- Cargos: Notário ou Registrador
- Banca: FGV
- Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
- Edital: Cartório RN 2025
- Ultimo edital: Edital 001/2012
