Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que havia definido o Cebraspe como organizador do próximo concurso Cartório RN, divulgou em nota a possível rescisão do contrato com a empresa.
Através de e-mail oficial, o órgão informou ao Estratégia Carreira Jurídica que faria uma nova coleta de propostas, podendo rescindir o contrato com o Cebraspe. Ademais, foi realizada uma breve alteração no termo de referência.
A mudança ocorre devido à adesão ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que substitui a prova objetiva seletiva.
O Termo de Referência já foi divulgado e detalha alguns pontos do novo certame. De acordo com o documento, serão ofertadas 84 serventias vagas (56 para ingresso e 28 para remoção.
- Concurso Cartório RN
- Status: banca definida
- Banca: Cebraspe (extrato do contrato/contrato completo)
- Vagas: 84 serventias
- Salário inicial: a definir
- Ultimo edital: Cartório RN 2012
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Navegue pelo índice:
Concurso Cartório RN: situação atual
Novo prazo para envio de proposta de banca
O prazo para recebimento de novas propostas de banca organizadora que anteriormente havia sido instaurado até 17 de março foi prorrogado até às 18h de 25 de março de 2025. Confira:
Alteração no termo de referência
De acordo com o órgão será realizada a seguinte alteração no termo de referência: MINUTA DE TERMO DE REFERÊNCIA atualizada, com alteração da redação do subitem 3.3.2, para passar a contar com a seguinte redação: “FASE 2 – Prova escrita e prática, com caráter eliminatório e classificatório, para os dois critérios de ingresso por provimento e por remoção, de caráter eliminatório e classificatório, composta de uma dissertação, uma peça prática e duas questões discursivas.”
De acordo com o órgão, foi realizada a seguinte alteração no termo de referência: a minuta do termo de referência foi atualizada, com modificação na redação do subitem 3.3.2, que passou a ter o seguinte texto:
“FASE 2 – Prova escrita e prática, com caráter eliminatório e classificatório para os dois critérios de ingresso — provimento e remoção — composta por uma dissertação, uma peça prática e duas questões discursivas.”
Possível rescisão do contrato com a banca
O TJRN, que havia escolhido o Cebraspe para organizar o concurso Cartório RN, informou ao Estratégia Carreira Jurídica que fará uma nova coleta de propostas, podendo rescindir o contrato com a mesma.
A mudança ocorreu devido à adesão ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que substitui a prova objetiva seletiva. O comunicado oficial foi publicado no diário oficial em 12/03, com a dispensa de licitação e solicitação de novas propostas a partir de 13/03.
Banca organizadora
O Cebraspe foi escolhido como banca organizadora do novo concurso Cartório RN.
Comissão Examinadora
Ficam designados para integrar a Comissão Examinadora os seguintes componentes:
I – Desembargador Ibanez Monteiro;
II – Juiz de Direito Diego de Almeida Cabral;
III – Juiz de Direito Bruno Lacerda Bezerra Fernandes;
IV – Juíza de Direito Alba Paulo de Azevedo;
V – Advogada Brenda Jordana Lobato Araújo Teixeira;
VI – Tabelião Francisco Araújo Fernandes;
VII – Tabeliã e Registradora Edineusa Maria de Araújo Figueiredo;
VIII – Juiz de Direito Paulo Luciano Maia Marques, como suplente;
IX – Juiz de Direito Nilson Roberto Cavalcanti Melo, como suplente;
X – Juiz de Direito Luis Felipe Luck Marroquim, como suplente;
XI – Advogado Francisco Peres Pinheiro, como suplente;
XII – Tabelião e Registrador Arnaldo Alexandre da Silva Neto, como suplente;
XIII – Tabeliã e Registradora Rejane Maria Martins Dantas, como suplente.
XIV – Analista Judiciário Israel Medeiros de Azevedo.
Quais são as etapas do concurso Cartório RN?
Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas
- Prova objetiva de Seleção;
- Prova Escrita e Prática;
- Prova Oral e
- Exame de Títulos.
Serão cobradas as seguintes disciplinas: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.
Requisitos
Para concorrer a vagas com provimento por remoção, inscrevem-se os titulares de serventias extrajudiciais do Estado, independentemente de entrância, que detenham a delegação por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na atividade.
Para as vagas com provimento por ingresso, inscrevem-se: os candidatos que concluíram o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga; ou candidatos que exercem por dez anos completos, até a data da primeira publicação do edital, função em serviço notarial ou de registro
Último concurso Cartório RN
O último concurso ocorreu em 2012. Na época, foram oferecidas 105 vagas imediatas, sendo que 70 eram destinadas ao critério de Provimento e 35 ao critério de Remoção, além disso, houve também a formação de cadastro reserva.
O certame foi organizado por uma comissão própria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e pelo IESES. Ademais, houve a taxa de inscrição ficou acertada no valor de R$ 150,00.
Etapas do último concurso Cartório RN
O concurso contou com as seguintes etapas:
– Prova Objetiva de Seleção (caráter eliminatório);
– Provas Escrita e Prática (caráter eliminatório e classificatório);
– Prova Oral (caráter eliminatório e classificatório);
– Prova de Títulos (caráter classificatório).
Os candidatos fizeram provas objetiva de seleção, discursiva – escrita – e prática oral e de títulos, em que foram avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro. Todas as provas foram realizadas na cidade de Natal, exceto a Prova de Títulos.
A prova objetiva teve 100 questões e foi realizada no dia 23 de setembro de 2012. A prova discursiva – Escrita e Prática – teve duas questões práticas e quatro teóricas e foi aplicada em 25 de novembro de 2012.
Prova Objetiva de Seleção
- A prova objetiva teve 100 questões, cada uma com 4 alternativas, sendo apenas uma correta.
- Os portões dos locais de prova fecharam no horário previsto, e a prova teve duração de 4 horas.
- Durante a prova, foi proibida a consulta a livros, códigos ou legislação.
- Questões anuladas foram consideradas corretas para todos os candidatos.
- Foi atribuída nota zero a questões respondidas incorretamente, com rasuras, com mais de uma alternativa marcada, sem marcação, ou com preenchimento incorreto do cartão de respostas.
- A prova foi avaliada numa escala de 0 a 10, com todas as questões valendo o mesmo.
- A prova teve caráter eliminatório, convocando candidatos para a prova discursiva conforme os critérios estabelecidos.
- A prova foi assinada por cartão numerado e destacável para garantir anonimato.
- Ao final, os candidatos entregaram o cartão de respostas e o caderno de provas, sem qualquer identificação.
- Candidatos que identificaram suas provas foram eliminados e tiveram nota zero.
- Foi realizada audiência pública para identificação das provas objetivas após a avaliação.
Prova Discursiva – Escrita e Prática
- Foi realizada audiência pública para identificação das provas discursivas após a avaliação.
- A prova discursiva consistiu em 2 questões práticas (respostas entre 20 e 60 linhas) e 4 teóricas (respostas entre 10 e 15 linhas).
- Cada questão prática foi avaliada de 0 a 3 pontos, com incrementos de 0,5; as teóricas de 0 a 1 ponto, com incrementos de 0,25.
- Foi avaliado o uso correto da língua portuguesa.
- Citações simples de normas não garantiram pontuação.
- Durante a prova, foi permitida consulta somente à legislação sem comentários, súmulas ou jurisprudência; livros e anotações foram proibidos.
- Foram convocados para essa prova os candidatos pré-classificados até 8 vezes o número de vagas.
- A prova teve duração de 5 horas, com portões fechados no horário previsto.
- A prova foi assinada por cartão numerado e destacável, e entregue sem identificação.
- Candidatos que identificaram a prova foram eliminados e tiveram nota zero.
- Foram aprovados os candidatos que obtiveram nota mínima 5,0 na prova discursiva e nota maior que zero em ao menos uma questão prática.
Prova Oral
| Item | Descrição |
|---|---|
| Comissão examinadora | O candidato foi arguido por 3 examinadores. |
| Matérias e programas | Indicado no Anexo IV do edital. |
| Sorteio do ponto de arguição | Realizado na hora da prova perante o candidato. |
| Comissões isoladas | Podiam ser constituídas para realizar a prova oral. |
| Participação | Autorizada por ato de convocação online. |
| Divisão em grupos | Candidatos foram divididos em grupos por questões logísticas. |
| Data e horário | Informados no ato de convocação. |
| Tempo para arguição | Cada examinador dispunha de até 10 minutos para arguir o candidato. |
| Prova pública e gravada | A prova oral foi pública e gravada em áudio. |
| Notas | Cada examinador deu nota de 0 a 10 em papeletas assinadas. |
| Lacre das papeletas | Papeletas foram recolhidas e lacradas pela coordenação. |
| Nota final | Média das três notas, arredondada com 2 casas decimais. |
| Eliminatório | Candidato foi eliminado se média foi inferior a 5,00. |
| Divulgação das notas | Feita em audiência pública na sede do Tribunal. |
Prova de Títulos
| Item | Descrição |
|---|---|
| Entrega dos documentos | Via SEDEX ou presencial dentro do prazo estabelecido. |
| Pontuação máxima | Até 10 pontos. |
| Critérios de avaliação | |
| – Exercício da advocacia ou cargo público | Mínimo 3 anos, 2 pontos. |
| – Serviço notarial ou de registro (não bacharel) | Mínimo 10 anos, 2 pontos. |
| – Magistério superior na área jurídica | 5 anos de exercício: |
| * Com concurso/processo seletivo | 1,5 pontos. |
| * Sem concurso/processo seletivo | 1,0 ponto. |
| – Pós-graduação | |
| * Doutorado | 1 ponto. |
| * Mestrado | 0,75 ponto. |
| * Especialização em Direito | 0,5 ponto (mínimo 360 horas e monografia). |
| – Conciliador voluntário ou assistência jurídica voluntária | 1 ano com ao menos 16 horas mensais, 0,5 ponto. |
| – Serviço prestado à Justiça Eleitoral | Período igual a 3 eleições, 0,5 ponto. |
| Pontuação excludente | Exercício da advocacia e serviço notarial não foram cumulativos. |
| Documentos fora do prazo | Não foram avaliados. |
| Formulário obrigatório | Foi obrigatório usar o formulário específico do edital para apresentação dos títulos. |
| Documentação exigida | Cópias autenticadas e capeadas, devidamente assinadas e organizadas. |
| Documentos não aceitos | Títulos enviados separadamente, via fax ou e-mail; certificados ou diplomas originais; protocolos e títulos sem comprovação. |
| Devolução | Documentos não foram devolvidos após entrega. |
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Cursos para o concurso Cartório RN
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Informações sobre o concurso Cartório RN
- Data prevista para prova: a definir
- Vagas: 84
- Cargos: Notário ou Registrador
- Banca: Cebraspe
- Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
- Ultimo edital: Edital 001/2012
