Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório Foi publicado o mais novo edital do Concurso Cartório ES com a oferta de 150 vagas, sendo 100 para provimento e 50 para remoção.
Sob organização da FGV, as inscrições poderão ser efetuadas entre os dias 25 de abril a 26 de maio, ao custo de R$ 450,00.
Já as provas serão aplicadas no dia 27 de julho: no período da manhã (8h às 12h) para os cargos de remoção e no da tarde (15h às 20h) para provimento.
- Concurso Cartório ES
- Status: edital publicado
- Banca: FGV
- Vagas: 150
- Salário inicial: rendimento líquido do cartório
- Edital Cartório ES 2025
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Confirma mais informações do certame nos tópicos deste artigo.
- Situação atual do concurso
- Último concurso Cartório ES
- Etapas do concurso
- Cursos para Cartório ES
- Ficha técnica do concurso
Concurso Cartório ES: situação atual
Principais datas
- Período de inscrições: 25 de abril a 26 de maio
- Isenção da taxa: 26 de fevereiro a 27 de março
- Pagamento da taxa: até 27 de maio
- Provas: 27 de julho
Cargos e vagas
Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Espírito Santo e nas leis específicas em vigor, bem como ao ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados, na forma da legislação e regulamentação em vigor.
O comprovante de aprovação no ENAC não será exigido como requisito para inscrição preliminar, mas sim para a realização da prova oral, e sua apresentação deve ocorrer juntamente com os demais documentos exigidos dos candidatos aprovados na prova escrita e prática, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a investidura ou remoção de quem não tenha sido aprovado no ENAC.
Etapas e provas
O concurso público para as duas modalidades de ingresso, provimento e remoção, compreenderá 6 (seis) etapas, conforme segue:
- a) Prova Objetiva de seleção, de caráter eliminatório;
- b) Prova Escrita e Prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- c) Comprovação dos Requisitos para Outorga das Delegações (Provimento e/ou Remoção), de caráter eliminatório;
- d) Análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, e Exames de Personalidade – que compreendem exame psicotécnico, análise de laudo psiquiátrico e
- análise de laudo neurológico, também de caráter eliminatório;
- e) Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- f) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Provas Objetivas
A Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório, para os candidatos inscritos na modalidade de ingresso por remoção, será realizada no dia 27 de julho, das 08h às 13h.
A Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório, para os candidatos inscritos na modalidade de ingresso por provimento, será realizada no dia 27 de julho, das 15h às 20h.
A Prova Objetiva de Seleção consistirá em questões de múltipla escolha sobre cada uma das disciplinas referidas, não sendo permitida a consulta a livros, anotações ou comentários de qualquer natureza.
Para ambas as opções de inscrição (provimento e remoção), a Prova Escrita Objetiva será composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.
Serão considerados aprovados na Prova Objetiva de Seleção os candidatos de ampla concorrência que obtiverem, no mínimo, 6 (seis) pontos.
Prova Escrita e Prática
A realização da Prova Escrita e Prática, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 21 de setembro, na cidade de Vitória/ES, tendo duração de 6 (seis) horas.
A etapa terá caráter eliminatório e classificatório, valerá no máximo 10 (dez) pontos e terá peso 5 (cinco) dentre as etapas previstas no certame.
A avaliação consistirá de uma dissertação e da elaboração de uma peça prática, além de 4 (quatro) questões discursivas, sobre as matérias indicadas no Anexo II deste Edital, podendo envolver a aplicação da legislação relacionada de entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Durante a realização da Prova Escrita e Prática será permitida consulta à legislação não comentada ou anotada, vedada a utilização de obras que contenham formulários, modelos e anotações pessoais, inclusive apostilas.
A questão prática consistirá na redação de escritura, ata, edital, registro, instrumento, de certidão ou de quaisquer outros documentos relativos a atos próprios da atividade notarial ou de registro ou solução de caso/problema a respeito de tais atividades.
Será considerado aprovado na Prova Escrita e Prática o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco), em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez) no total.
Inscrições Definitivas
Os documentos para análise deverão ser enviados na forma digital (imagem do documento original ou da cópia autenticada, frente e verso) por meio de campo específico disponibilizado no link da Inscrição definitiva.
Provimento:
- a) Prova de conclusão do curso de bacharel em Direito, por meio de cópia digitalizada do respectivo diploma, de certificado de conclusão do curso ou do certificado de colação de grau ou;
- b) Declaração de que se beneficiará da hipótese contemplada pela Súmula 266 do STJ, quanto à apresentação do diploma de conclusão do curso de bacharel em Direito, até da data da outorga de delegação, ou;
- c) Prova de que tenha completado dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro, até a data da primeira publicação deste Edital no Diário de Justiça eletrônico do Estado de Espírito Santo.
A comprovação do exercício de função em serviço notarial ou de registro durante 10 (dez) anos, no mínimo, deverá ser efetuada mediante:
- a) Certidão comprobatória do exercício do cargo durante 10 (dez) anos, no mínimo, firmada pela autoridade judiciária competente do Estado;
- b) Apresentação de cópia autenticada da Carteira de Trabalho ou Extrato de Informação Previdenciária, contendo as anotações trabalhistas do candidato.
Remoção:
- a) Certidão expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Espírito Santo que comprove o exercício da atividade notarial ou de registro, por mais de 2 (dois) anos, contados da data do efetivo ingresso na atividade até a primeira publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Espírito Santo;
- b) Prova de regularidade da serventia e do delegatário, mediante certidões negativas das receitas Federal (inclusive Previdência Social), Estadual e Municipal, FGTS e débitos trabalhistas.
Prova Oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10 (dez) pontos e terá peso 4 (quatro).
O sorteio da ordem de arguição será realizado em sessão pública, a qual será realizada de forma virtual através do canal do TJES na plataforma digital YouTube e de forma distinta para cada modalidade de ingresso, provimento e/ou remoção (ampla concorrência, negros e PcDs).
As Provas Orais versarão sobre conhecimentos técnicos acerca de temas relacionados no Anexo II deste Edital, cumprindo à Banca Examinadora, composta por no mínimo 3 (três) membros, avaliar o domínio do conhecimento, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio e a capacidade de argumentação do candidato.
Serão considerados habilitados na Prova Oral os candidatos cuja média aritmética das notas atribuídas pelos respectivos examinadores for igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.
Avaliação de Títulos
Serão considerados os seguintes títulos para pontuação:
Carreira no Cartório ES
Requisitos
Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos, até a primeira publicação do edital.
Para quem se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.
Último concurso Cartórios ES
O último concurso Cartório ES teve edital publicado em 2013 prevendo o provimento de 171 vagas para os cargos de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado.
O concurso foi realizado pelo antigo CESPE (atual Cebraspe), com inscrições no valor de R$ 200,00.
Etapas do concurso Cartório ES
O certame conta, ao todo, com cinco etapas, divididas da seguinte forma:
1) Prova objetiva de seleção (eliminatória);
2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
3) Comprovação dos requisitos para outorga de delegações (eliminatória);
4) Prova oral (eliminatória e classificatória);
5) Avaliação de títulos (classificatório).
Prova objetiva
De caráter eliminatório, esta prova é composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, cada qual com quatro alternativas, compreendendo as seguintes disciplinas:
- Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo;
- Direito Constitucional;
- Direito Tributário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Empresarial;
- Direito Administrativo;
- Conhecimentos Gerais (Atualidades);
- Língua Portuguesa;
- Registros Públicos das Pessoas Naturais;
- Tabelionato de Notas;
- Tabelionato de Protestos de Títulos;
- Registro de Imóveis;
- Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos.
A nota em cada questão foi igual a 1,00 ponto, caso a resposta do candidato estivesse em concordância com o gabarito oficial definitivo e 0,00, caso a resposta estivesse em discordância com o gabarito oficial definitivo, não houvesse marcação ou houvesse mais de uma marcação.
Foi eliminado do concurso público o candidato que não realizasse a prova objetiva de seleção
Somente foram considerados habilitados e convocados para a prova escrita e prática os candidatos que alcançassem maior pontuação, incluídos os empatados na última colocação, dentro da proporção de oito candidatos por vaga (ingresso por provimento ou por remoção), em cada opção de
inscrição.
Prova escrita e prática
A prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório, valeu 10,00 pontos e consistiu da elaboração:
- de uma dissertação, com até 120 linhas;
- de uma peça prática, com até 120 linhas e
- de 2 questões discursivas, de até 30 linhas cada.
a partir de temas propostos pela banca examinadora acerca dos objetos de avaliação de conhecimentos específicos do certame.
Foi permitida a consulta apenas a textos de legislação pertinentes às matérias sobre as quais versassem a prova, desacompanhados de jurisprudência, súmulas, exposições de motivos, anotações ou comentários.
Prova oral
A prova oral valeu 10,00 pontos e versou sobre o conhecimento técnico, abrangendo os temas referentes às áreas de conhecimento relacionados no quadro de provas, cumprindo à banca examinadora avaliar o domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Na prova oral foi permitida, durante a arguição, a consulta a textos de lei, sem anotações ou comentários de qualquer natureza, preservada em qualquer hipótese a incomunicabilidade entre os candidatos.
Foram considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem nota não inferior a 5,00 pontos.
Avaliação de Títulos e nota final
A avaliação de títulos valeu, no máximo, 10,00 pontos, observado o seguinte:
I – exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, por um mínimo de três anos até a data da primeira publicação do edital de abertura do concurso: 2,00 pontos;
II – exercício de serviço notarial ou de registro, por candidato que não possua diploma de bacharelado em Direito, por um mínimo de 10 anos até a data da publicação do primeiro edital do concurso (art. 15, § 2º, da Lei n. 8.935/1994): 2,00 pontos;
III – exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 anos:
a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos: 1,50 ponto;
b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e(ou) títulos: 1,00 ponto;
IV – diplomas em cursos de pós-graduação:
a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas: 1,00 ponto;
b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas: 0,75 ponto;
c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,50 ponto;
V – exercício, no mínimo durante 1 ano, por ao menos 16 horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias, ou na prestação de assistência jurídica voluntária: 0,50 ponto;
VI – Período igual a 3 eleições, contado uma só vez, de serviço prestado, em qualquer condição, à Justiça Eleitoral: 0,50 ponto. Nas eleições com dois turnos, considerar-se-á um único período, ainda que haja prestação de serviços em ambos.
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Informações sobre o concurso Cartório ES
►Provas: 27/07/2025
►Vagas: 150
►Lotações: Espírito Santo
►Banca: FGV
►Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
►Edital Cartório ES 2025
