Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório Está oficialmente disponível o novo edital do concurso Cartório CE, com oferta de 44 vagas imediatas para provimento ou remoção!
Os interessados poderão se inscrever de 21 de agosto a 19 de setembro de 2025 e a taxa de inscrição está fixada em R$ 350,00 por candidato.
Requisitos:
- Ingresso por provimento, é necessário ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter completado, por dez anos, exercício em serviço notarial ou de registro;
- Ingresso por remoção, o candidato deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado de Ceará por mais de dois anos.
Os aprovados farão jus de emolumentos cobrados em razão do ofício. A seleção é composta por 6 etapas avaliativas e prova objetiva prevista para 30 de novembro de 2025.
Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso Cartório CE
- Status: edital publicado
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 44
- Salário inicial: emolumentos cobrados em razão do ofício
- Edital Cartório CE 2025 / Serventias
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Navegue pelo índice:
Concurso Cartório CE: situação atual
Principais datas
- Inscrições: 21/8 a 19/9/2025
- Taxa: R$ 350,00
- Isenção da taxa: 7/7 a 5/8/2025
- Pagamento da taxa: 23/9/2025
- Provas objetivas: 30/11/2025
- Prova escrita e prática: 25/1/2026
Carreira no Cartório CE
Requisitos
Provimento
- No caso de candidato a ingresso por provimento, ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter completado, por dez anos, exercício em serviço notarial ou de registro, antes da primeira publicação deste edital, conforme artigo 15, § 2º, da Lei nº 8.935/1994.
Remoção
- No caso de candidato a ingresso por remoção, o candidato deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado de Ceará por mais de dois anos até a primeira publicação do edital.
Cargos, vagas e remuneração
| CARGOS | VAGAS | REMUNERAÇÃO |
|---|---|---|
| Provimento e Remoção | 44 | *os delegatários dos serviços notariais e de registro serão remunerados, exclusivamente, por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício, nos termos da Lei Federal nº 10.169/2000 e da Tabela de Emolumentos do Estado do Ceará, estabelecida pela Portaria nº 2.749/2024 (DJe de 18/12/2024). |
Etapas e provas
- Prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório.
- Comprovação de requisitos para a outorga das delegações, de caráter eliminatório.
- Quarta etapa, composta das seguintes fases:
- I – exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico, de caráter descritivo e de presença obrigatória.
- II – análise da vida pregressa, de caráter eliminatório.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva de seleção
A prova objetiva será composta de 100 questões com duração de 5 horas e 4 alternativas, aplicada no turno da manhã (para os candidatos à outorga por provimento) e no turno da tarde (para os candidatos à outorga por remoção).
A etapa valerá 10,00 pontos e versará as seguintes disciplinas:
| Disciplina |
|---|
| Direito Notarial e Registral |
| Direito Constitucional |
| Direito Administrativo |
| Direito Tributário |
| Direito Civil |
| Direito Processual Civil |
| Direito Penal |
| Direito Processual Penal |
| Direito Empresarial |
| Conhecimentos Gerais |
Será aprovado na prova objetiva de seleção:
- O candidato para a ampla concorrência que obtiver nota igual ou superior a 6,00 pontos na prova objetiva de seleção;
- O candidato com deficiência ou autodeclarado negro que obtiver igual ou superior a 5,00 pontos na prova objetiva de seleção
Prova escrita prática
A prova escrita e prática terá a duração de 5 horas e será aplicada no turno da tarde, para as duas modalidades de ingresso, provimento e remoção. Confira a divisão:
| Descrição | Limite de Linhas | Valor (em pontos) |
|---|---|---|
| Dissertação | Até 30 linhas | 4,00 |
| Peça prática | Até 60 linhas | 4,00 |
| 4 questões discursivas (0,50 ponto cada) | Até 15 linhas/cada | 2,00 |
| 10,00 |
A etapa versará as seguintes disciplinas:
- Direito Notarial e Registral;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Empresarial;
- Conhecimentos Gerais
Material de uso permitido:
- Legislação não comentada, não anotada e não comparada;
- Códigos;
- Decretos;
- Resoluções;
- Instruções normativas;
- Portarias;
- Índice remissivo;
- Regimento interno dos tribunais e dos conselhos;
- Leis de introdução dos códigos;
- Legislação não comentada, não anotada e não comparada, obtida em sites oficiais.
Comprovação de requisitos para a outorga das delegações
- I – exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico
- II – análise da vida pregressa
Prova oral
A prova oral será aplicada apenas aos candidatos aprovados na quarta etapa (exame psicotécnico, laudos neurológico e psiquiátrico e análise de vida pregressa).
A arguição terá até 15 minutos de duração e será conduzida na presença da banca examinadora, fiscais e cinegrafista, sendo vedada qualquer forma de consulta ou comunicação com outros candidatos enquanto aguardam sua vez. Confira as disciplinas:
| Ponto | Disciplinas |
|---|---|
| I | Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Penal |
| II | Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Empresarial |
| III | Direito Notarial e Registral, Direito Administrativo, Direito Processual Penal |
| IV | Direito Notarial e Registral, Direito Processual Civil, Direito Tributário |
A avaliação oral será registrada em sistema audiovisual pelo Cebraspe, e o acesso às gravações será permitido apenas para interposição de recursos, sem possibilidade de download ou divulgação.
Durante a arguição, será permitido o uso de textos legais fornecidos pela comissão, desde que sem anotações.
A nota final será a média das avaliações atribuídas pelos examinadores, considerando domínio jurídico, raciocínio, argumentação e uso adequado da linguagem. Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 5,00 pontos ou deixar de comparecer. Informações complementares serão publicadas em edital específico de convocação. Confira abaixo:
| Critério de Avaliação | Detalhes |
|---|---|
| Valor Total | 10,00 pontos |
| Duração | Até 15 minutos |
| Nota mínima para aprovação | 5,00 pontos |
| Forma de avaliação | Média aritmética das notas dos membros da banca |
| Quesitos avaliados | Conhecimento jurídico, raciocínio, argumentação, vernáculo |
| Caráter | Eliminatório e classificatório |
Avaliação de títulos
A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor.
| Título | Valor Unitário (pontos) | Valor Máximo (pontos) |
|---|---|---|
| Exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito por no mínimo 3 anos (condições específicas conforme edital). | 2,00 | 2,00 |
| Exercício de serviço notarial ou de registro por não bacharel em Direito por no mínimo 10 anos (condições específicas conforme edital). | 2,00 | 2,00 |
| Magistério superior em Direito por no mínimo 5 anos, com admissão por concurso ou processo seletivo público. | 1,50 | 1,50 |
| Magistério superior em Direito por no mínimo 5 anos, sem concurso ou processo seletivo público. | 1,00 | 1,00 |
| Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas. | 2,00 | 4,00 |
| Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas. | 1,00 | 2,00 |
| Especialização em Direito com monografia e carga mínima de 360 h/a (nos termos da legislação educacional vigente). | 0,50 | 1,00 |
| Exercício voluntário de conciliador ou assistência jurídica voluntária por ao menos um ano e 16 horas mensais. | 0,50 | 0,50 |
| Serviço prestado à Justiça Eleitoral por três eleições, contado uma única vez. | 0,50 | 0,50 |
Último concurso Cartório CE
A última seleção ocorreu em 2018 e ofertou 228 vagas sendo 152 por provimento e 76 por remoção e os notários e os registradores tiveram direito, a título de remuneração, os emolumentos.
Os candidatos foram avaliados por Prova Objetiva, Provas escrita e prática, Prova oral, e Avaliação de títulos. Todas as avaliações foram aplicadas na cidade de Fortaleza (CE), capital do Ceará.
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CURSOS E ASSINATURAS
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Informações sobre o concurso Cartório CE
- Vagas: 44
- Cargos: provimento e remoção
- Lotações: Ceará
- Banca: Cebraspe
- Escolaridade: Bacharelado em Direito e experiência em atividade notarial ou de registro
- Edital Cartório CE 2025
- Último Edital: Cartório CE 2018
