Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias O que esperar do novo certame?
O último concurso da Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM Belém) aconteceu em 2004, sob a organização da Universidade Federal do Pará (UFPA). Na época, foram ofertadas 30 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Procurador, mas o número de convocações foi ainda maior: todos os 47 aprovados foram chamados para tomar posse.
Estrutura das provas
O certame contou com três etapas principais:
- Prova objetiva (classificatória e eliminatória);
- Prova discursiva (classificatória e eliminatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Prova Objetiva
A prova objetiva foi composta por 60 questões de múltipla escolha, com duração máxima de quatro horas. As disciplinas cobradas foram:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Trabalho;
- Direito Tributário;
- Direito Ambiental e Urbanístico.
Para se habilitar, o candidato precisava atingir pelo menos 50% de aproveitamento.
Prova Discursiva
A prova discursiva também teve duração de quatro horas e exigiu a elaboração de parecer, petição inicial, contestação ou recurso sobre temas ligados a:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Ambiental e Urbanístico;
- Direito Tributário.
O valor total da etapa era de 20 pontos.
Avaliação de Títulos
Os candidatos aprovados nas provas objetiva e discursiva foram convocados para a avaliação de títulos, que somava até 10 pontos. Entre os itens pontuados estavam diplomas de doutorado, mestrado, especialização, cursos de aperfeiçoamento, publicações jurídicas, magistério superior e experiência profissional em atividades jurídicas no serviço público de Belém.
Expectativas para o novo concurso PGM Belém
Após mais de 20 anos sem um novo edital, a expectativa para o concurso da PGM Belém cresce entre os concurseiros da área jurídica. O Município publicou o Decreto nº 113.860/2025, que institui uma nova comissão organizadora para o certame. O grupo será responsável por aprovar o edital, coordenar as etapas do concurso e deliberar sobre eventuais casos omissos.
O decreto também trouxe mudanças importantes em relação à comissão anterior, agora composta por juiz, promotor de justiça, procuradores do município e representante da OAB/PA.
O próximo concurso PGM Belém deve ofertar 2 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Município. A remuneração inicial prevista é de R$ 11.609,96, acrescida de honorários de sucumbência. Com esses valores, a carreira pode alcançar rendimentos próximos a R$ 20 mil mensais.
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