Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório A última seleção para os cartórios do Rio Grande do Norte aconteceu em 2012 e ofertou 110 vagas para provimento e remoção, com taxa de inscrição de R$ 150,00. Passados 13 anos, um novo edital está previsto para 2025, já com banca definida, e pode ser publicado a qualquer momento.
De acordo com o Termo de Referência, deverão ser ofertadas 84 serventias vagas, sendo:
- 56 para ingresso;
- 28 para remoção.
Remuneração dos aprovados
Os notários e registradores recebem, a título de remuneração, emolumentos fixados pela Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Rio Grande do Norte, bem como pelas legislações específicas em vigor. Esses valores são pagos diretamente pelo interessado no ato do requerimento ou da apresentação do título.
Etapas do concurso
Segundo a Resolução nº 81/2009 do CNJ, o Tribunal de Justiça do RN aderiu ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que substitui a prova objetiva seletiva. Veja a comparação:
| Etapas | 2012 | 2025 (previsto) |
|---|---|---|
| Prova Objetiva | ✅ | ❌ (substituída pelo ENAC) |
| Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) | ❌ | ✅ |
| Prova Discursiva – Escrita e Prática | ✅ | ✅ |
| Prova Oral | ✅ | ✅ |
| Avaliação de Títulos | ✅ | ✅ |
| Inscrição Definitiva | ✅ | ✅ |
Principais mudanças nas disciplinas cobradas:
| Disciplinas | 2012 | 2025 (previsto) |
|---|---|---|
| Registros Públicos | ❌ | ✅ |
| Direito Constitucional | ✅ | ✅ |
| Direito Administrativo | ✅ | ✅ |
| Direito Tributário | ✅ | ✅ |
| Direito Civil | ✅ | ✅ |
| Direito Processual Civil | ✅ | ✅ |
| Direito Penal | ✅ | ✅ |
| Direito Processual Penal | ❌ | ✅ |
| Direito Comercial / Empresa | ✅ | ✅ |
| Direito Notarial e Registral | ✅ | ❌ |
| Direito Judiciário | ✅ | ❌ |
| Conhecimentos Gerais | ❌ | ✅ |
| Língua Portuguesa | ❌ | ✅ |
Agora que você já sabe todas as mudanças e novas disciplinas incluídas o momento de começar a estudar para a seleção, é agora! Esperar o edital pode custar tempo precioso. Antecipar os estudos é o diferencial de quem chega preparado às fases mais exigentes da seleção. Com foco e constância, a próxima vaga pode ser sua! 💼📚✨.
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