CNJ aprova aplicação de Exame Nacional de Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/08), durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024, ato normativo…
Curso Exclusivo Direito Internacional Privado para Carreiras Jurídicas
O professor José Luiz Souza de Moraes ministra de 20/08 a 10/09, um Curso Exclusivo de Direito Internacional…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – Uma nova interpretação do STJ sobre Estupro de Vulnerável? Uma análise do julgado em segredo de justiça
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado divulgado no Informativo 820, trouxe uma nova interpretação…
II ENAM | Como se preparar em 60 dias
A prova do II ENAM está prevista para o dia 20 de outubro de 2024. Com o certame se aproximando,…
Português para a prova discursiva da PGE GO
A próxima etapa do concurso PGE GO acontece em setembro. A fase consiste em uma prova prova discursiva…
A ruptura do consentimento durante o ato sexual e a configuração do crime de estupro
A análise do julgado No julgamento do REsp 2.105.317, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com…
Curso Direito Penal do Zero para Carreira Jurídica
Se você estuda para concursos de carreira jurídica, já deve ter percebido a importância de dominar a disciplina…
Concurso Advogado CETESB SP: resultado final homologado
A Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou a homologação do resultado final do concurso Advogado CETESB (Companhia Ambiental do…
Análise Jurídica: Interdição do Santuário de Lúcifer – Intolerância Religiosa ou aplicação da lei?
Introdução O recente caso da interdição de um santuário dedicado a Lúcifer em Gravataí, Rio Grande do Sul,…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 932.495-SC – Interrupção de gravidez em caso de feto com Síndrome de Edwards
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente (HC 932.495-SC, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta…
Majoração de indenização por extrapolação no exercício da função pública: censura ou liberdade de manifestação?
STJ majora em cinco vezes o valor da indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”. *…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – REsp 1.852.362-SP – Abusividade de cláusulas de responsabilidade em contratos de TV por assinatura e internet
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado (REsp 1.852.362-SP, Rel. Ministro Humberto Martins, Terceira Turma,…