CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Peculiaridades do Direito Penal Militar: excludente do comandantePorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 20 de fevereiro de 2025 Peculiaridades do Direito Penal Militar: excludente do comandante.
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Peculiaridades do Direito Penal Militar: arrependimento posteriorPorJose Mendes Lima AguiarAtualizado em 20 de fevereiro de 2025 Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de concursos que exigirão conhecimento acerca do Direito Penal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Peculiaridades do Direito Penal Militar: peculato culposoPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 26 de janeiro de 2025 Peculiaridades do Direito Penal Militar: peculato.
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios: introduçãoPorJose Mendes Lima AguiarAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios.
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Permissões e vedações no dia da eleiçãoPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 13 de setembro de 2024 Permissões e vedações no dia da eleição.
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura A competência da Justiça Eleitoral: o Juizado Especial Criminal – JECRIMPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 8 de agosto de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura A competência da Justiça Eleitoral: crimes eleitorais e conexosPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 6 de agosto de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura A competência criminal da Justiça Eleitoral: coação e falsificaçãoPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 28 de julho de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura A competência criminal da Justiça Eleitoral: embaraço ao exercício do votoPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 27 de julho de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura A competência criminal da Justiça Eleitoral: crimes contra a honra e procedimentos investigatóriosPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 27 de julho de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura A competência da Justiça Eleitoral: multas e cadastros eleitoraisPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 16 de julho de 2024 Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura A competência da Justiça Eleitoral: danos morais e AIMEPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 6 de julho de 2024 Justiça Eleitoral.