Reconhecimento Peniano?
No presente artigo analisaremos a conduta de policiais de submeter um homem, investigado por praticar o crime de…
Entenda o Novo Projeto de Lei sobre Feminicídio
A imprensa noticia que uma comissão da Câmara aprovou um projeto que transforma o feminicídio em um crime…
A descriminalização do uso de maconha
*Guilherme Carneiro de Rezende é Professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP), Promotor de Justiça no…
O envenenamento dos cães no Rio de Janeiro: qual é o crime?
A polícia investiga o envenenamento de 40 cães, que teriam dado entrada em clínicas veterinárias com o mesmo…
O “brigadeirão” envenenado
No presente artigo iremos avaliar a situação do empresário que foi encontrado morto em seu apartamento, no RJ.…
Condenação de Daniel Alves: Confira a análise do caso!
Olá, pessoal! Sou o professor Guilherme Rezende, professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP), promotor de…
Análise jurídica do caso Renato Cariani
Olá, pessoal! Sou o professor Guilherme Rezende, professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP), promotor de…
Bebe é decapitado durante parto e médica é acusada de homicídio
Olá, pessoal! Sou o professor Guilherme Rezende, professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP), promotor de…
A “chacina de sorriso”: análise jurídica da tragédia que abalou o Brasil
Olá, pessoal! Sou o professor Guilherme Rezende, Doutorando e Mestre em Direito Público, Professor de Processo Penal e…
A (in)constitucionalidade da imediata execução da pena imposta pelo Tribunal do Júri
Olá, corujas! Sou o professor Guilherme Carneiro de Rezende, Professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP),…