Tema 1269 do STJ: o interrogatório do adolescente agora é o último ato da instrução
Introdução: a decisão que reescreveu o procedimento de ato infracional Prof. Gustavo Cordeiro Em 8 de outubro de…
Escolas agora são obrigadas a notificar ao Conselho Tutelar casos de automutilação e suicídio: Lei nº 15.231/2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a escola como sentinela da proteção integral de crianças e adolescentes Em 6 de…
Nova causa de aumento no crime de fornecimento de bebida alcoólica a menores: Lei nº 15.234/2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: O legislador endurece a proteção da infância e juventude Em 7 de outubro de…
Direito da pessoa autista na Edição 259 do Jurisprudência em Teses do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Se você estuda para Magistratura, Ministério Público ou Defensoria Pública, precisa estar atento: o…
Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA): resultado final homologado
A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) divulgou documento…
Edital concurso Delegado RS: 30 VAGAS!
A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC-RS) divulgou o edital do concurso público para…
Quais são os requisitos para o concurso MP GO Promotor?
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP GO) publicou o edital do novo concurso para Promotor de…
Simulado Pós-edital – PGE MT (Procurador)
O Estratégia Carreira Jurídica aplicará o simulado para o concurso de Procurador da PGE-MT (Pós-edital), no dia 12…
Lei 15.230/25: como as novas regras de elegibilidade podem aparecer nos concursos públicos
Prof. Gustavo Cordeiro A sanção da Lei 15.230/25, em outubro de 2025, trouxe mudanças importantes sobre quando aferir…
ENAM 2025.2: mais de 4 mil ficarão fora da prova após problemas nas inscrições?
Mais de 4 mil candidatos ao ENAM 2025.2 podem ficar fora da prova após problemas relatados no sistema…
O que conta como atividade jurídica no concurso da PGM RJ?
O próximo concurso da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ) já está em andamento!…
Concurso Procurador Câmara de Itupeva SP: homologado!
Está oficialmente homologado o Concurso para Procurador da Câmara Municipal de Itupeva, no estado de São Paulo, veja:…