Quais os auxílios que a carreira de juiz oferece?
A carreira de juiz no Brasil oferece diversos auxílios e benefícios, previstos no Estatuto da Magistratura (Lei Complementar…
Lei Maria da Penha e a Jurisprudência atualizada
Lei Maria da Penha(Lei11.340/06) é um dos temas mais cobrados em concursos públicos para carreiras policiais, jurídicas e…
Princípio da Simetria no Processo Legislativo
O princípio da simetria é um dos fundamentos da organização federativa no Brasil, sendo aplicado para garantir a…
GRATUIDADE DE JUSTIÇA para concurso público.
A gratuidade de justiça é um benefício que visa garantir o acesso à justiça para aqueles que não…