Concursos Jurídicos Abertos: mais de 60 vagas + CR e iniciais de R$ 33 mil!
Quer saber quais concursos jurídicos abertos estão esperando por você em 2025? É isso mesmo, são diversas oportunidades…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: peculato culposo
Peculiaridades do Direito Penal Militar: peculato.
Repetição do Indébito de Tributos Indiretos
Hoje, vamos entender como a legislação e a jurisprudência tratam a questão da repetição do indébito de tributos…
Advogado SANESUL: veja os títulos aceitos!
Você que participará do concurso Advogado SANESUL, cujas inscrições estão abertas até 06/03/2025, já sabe quais títulos serão aceitos?…
Concurso Magistratura TO: edital até 31/01 e início das inscrições em fevereiro!
A Comissão do VI Concurso da Magistratura do Tocantins se reuniu com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV),…
Concurso DPE PE Defensor: FGV é escolhida como banca! 20 vagas + CR
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida por dispensa de licitação como banca organizadora do novo concurso da…
Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA): quais as etapas de provas?
As inscrições do edital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) começará no…
Fazenda e o representante do espólio na execução fiscal
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos sobre a necessidade ou não de a Fazenda Pública identificar o representante legal…
Revisão de Véspera Delegado PC MG! Participe HOJE!
A prova objetiva do Concurso Delegado PC MG está marcada para este domingo 26 de Janeiro de 2025.…
Veja a estrutura remuneratória ATUALIZADA do TJ CE Juiz
Um novo edital do Concurso TJ CE JUIZ poderá ser publicado em breve. O órgão definiu a Fundação…
Concurso DPE RS Defensor: cargos vagos divulgados! FCC é a banca!
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul divulgou o número de cargos vagos do órgão.…
Resumo Sentença Criminal (Juiz)
No sábado, 25 de janeiro, às 08h30, o mestre Gabriel Acchar vai resumir sentença criminal para concursos de…
Concurso Cartório RR: número de vagas divulgado! Veja AQUI!
Cebraspe é a banca! Edital iminente! O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima publicou termo aditivo do…
Parte alega nulidade de sentença supostamente feita pelo ChatGPT
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novas pedaladas fiscais? Oposição pede impeachment do Presidente Lula
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso MP RO Promotor: saiu o resultado final da discursiva
O Ministério Público de Rondônia publicou o resultado final da prova discursiva. Confira abaixo: O Ministério Público de…