Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias A Fundação Getúlio Vargas (FGV) abriu as inscrições para o concurso público destinado ao cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ).
Os candidatos interessados em disputar uma das 11 vagas disponíveis poderão se inscrever até as 23h59 do dia 9 de julho.
A taxa de inscrição custa R$ 350,00 e deve ser paga até 10 de julho de 2025, em agência bancária ou por meio eletrônico.
Além disso, foi divulgado o conteúdo programático do certame, bem como a relação dos
pontos alusivos a cada uma das disciplinas jurídicas.
Anteriormente, em 8 de junho, a banca publicou uma nova retificação do edital. As mudanças foram principalmente nos itens relacionados a procedimento de heteroidentificação, prazo para interposição de recursos, divulgação de cadernos e gabaritos, atendimento à candidata lactante e dados pessoais e LGPD. Confira abaixo o documento completo:
A remuneração é de R$ 37.765,53. O número de vagas pode aumentar durante o andamento do certame e dentro do prazo de validade.
A prova preambular do concurso será realizada em um domingo, entre os dias 27 de julho e 10 de agosto de 2025.
Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso MP RJ Promotor
- Status: inscrições abertas até 09/07
- Banca: FGV
- Vagas: 11
- Salário inicial: R$ 37.765,53
- Edital MP RJ Promotor 2025 (retificado) / Regulamento / Retificação
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Navegue pelo índice:
Concurso MP RJ Promotor: situação atual
Cronograma previsto
Inscrições: 09/06 a 09/07/2025
Pagamento da Taxa: até 10/07/2025
Data da prova: 27/07 a 10/08/2025
Linha do tempo
Edital publicado
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou no dia 5 de junho de 2025 um edital oferecendo 11 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com salário de R$ 37.765,53.
FGV é anunciada como banca do certame
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) anunciou, no dia 27 de maio, a contratação a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organizar o 38º Concurso de Promotor de Justiça. Veja o documento:
A medida foi formalizada no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) por meio de dispensa de licitação. Agora, a FGV será responsável pelas provas, aplicação e toda a logística do certame.
Regulamento publicado
Está oficialmente disponível o regulamento do novo edital para Promotor de Justiça Substituto.
A minuta do regulamento do novo concurso MP RJ Promotor foi debatida nesta terça-feira (25/03) às 13h30, em sessão do Conselho Superior. Confira:
Comissão executiva alterada
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) alterou os integrantes da comissão executiva do XXXVIII concurso MP RJ Promotor.
Comissão executiva instituída
Um novo concurso MP RJ Promotor está previsto para 2025. Foi divulgada a comissão executiva. Veja abaixo:
Carreira de Promotor no MP RJ
Cargo, vagas e salário
| CARGO | VAGAS | REMUNERAÇÃO |
|---|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto | 11 | R$ 37.765,53 |
Requisitos
Para ser Promotor de Justiça Substituto, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português com direitos assegurados por tratado, e ter diploma de bacharel em Direito em instituição oficial ou reconhecida.
O candidato não pode ter sofrido penalidade incompatível com a carreira na advocacia ou em cargo público, conforme avaliação da Comissão de Concurso.
Deve estar quite com as obrigações eleitorais, em pleno gozo dos direitos políticos, e, se homem, estar em dia com o serviço militar obrigatório. Também não pode ter antecedentes criminais incompatíveis, nem ter sido demitido ou perdido aposentadoria no serviço público, estando em pleno gozo dos direitos civis.
É exigido comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica, conforme normas do Conselho Nacional do Ministério Público.
Por fim, o candidato deve apresentar boa saúde física e mental, ou, se pessoa com deficiência, ter a compatibilidade de suas restrições atestada para o exercício do cargo.
Atribuições
O Promotor de Justiça Substituto exerce atribuições previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e em outras legislações. Além disso, deve cumprir as funções estabelecidas na Lei Complementar Estadual nº 106/2003.
Etapas e provas concurso MP RJ
O concurso será realizado em sete etapas:
- Inscrição Provisória
- Prova Preambular
- Composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada;
- De caráter eliminatório e classificatório
- Provas Discursivas Especializadas
- De caráter eliminatório e classificatório
- Inscrição Definitiva, Investigação Social e de Higidez Física e Mental
- Todas de caráter eliminatório
- Provas Orais
- De caráter eliminatório e classificatório
- Prova de Títulos
- De caráter classificatório
- Prova de Língua Portuguesa
- De caráter classificatório
A prova preambular, as provas discursivas especializadas e as provas orais versarão sobre questões de:
- Direito Penal:
- Direito Processual Penal;
- Legislação Penal Extravagante;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil:
- Direito Empresarial;
- Direito Constitucional:
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Tutela Coletiva;
- Princípios Institucionais do Ministério Público.
Confira os detalhes de cada fase!
Inscrição provisória
A inscrição provisória para o concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) será realizada exclusivamente pela internet.
O processo exige atenção ao preenchimento correto do formulário, envio de documentos digitais e pagamento da taxa de inscrição. Veja, na tabela a seguir, um resumo objetivo dos principais aspectos:
| Item | Descrição |
|---|---|
| Período de inscrição | De 09/06/2025 (às 10h) até 09/07/2025 (às 23h59min). |
| Onde se inscrever | Exclusivamente pela internet nos sites da FGV e do MPRJ (ambiente unificado). |
| Etapas da inscrição | Leitura do edital, preenchimento do formulário eletrônico, envio de foto 5x7cm e geração do boleto bancário. |
| Foto exigida | Rosto e ombros visíveis, fundo neutro, recente (últimos 12 meses). |
| Taxa de inscrição | R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). |
| Forma de pagamento | Somente via boleto bancário gerado após envio do formulário. Não são aceitos DOC, TED, Correios, etc. |
| Prazo para pagamento | Até 10/07/2025. Reimpressão do boleto permitida até as 16h do dia 10/07/2025. |
| Confirmação da inscrição | Só será válida após a confirmação do pagamento pelo banco. |
| Isenção da taxa | Permitida para inscritos no CadÚnico (baixa renda) e para quem atuou como mesário eleitoral no RJ (últimos 2 anos). Solicitação até o 7º dia de inscrição. |
| Validade da inscrição | Apenas uma por CPF. Se houver duplicidade, será considerada a mais recente. |
| Impedimentos técnicos | Candidato é responsável por problemas de conexão, envio ou falha de sistema em seu equipamento. |
| Acompanhamento | Disponível no site a partir de 5 dias úteis após o fim das inscrições. Dúvidas podem ser resolvidas com a FGV. |
| Impugnações e recursos | Lista de inscritos será publicada; prazo de 3 dias úteis para impugnações. Indeferimentos podem ser contestados por recurso eletrônico. |
Prova preambular
A prova preambular será aplicada em domingo, entre 27 de julho e 10 de agosto de 2025, com 100 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo disciplinas jurídicas do artigo 16, incisos I a IV do Regulamento, conforme conteúdo do Concurso.
Veja os detalhes:
| Sessão | Descrição |
|---|---|
| Correção e Respostas | As questões serão corrigidas por processamento eletrônico das folhas de respostas. |
| Cada resposta correta conforme o gabarito definitivo vale 1,00 ponto. | |
| Respostas em branco, rasuradas, corrigidas ou com múltiplas marcações serão desconsideradas. | |
| O candidato deverá assinalar as respostas exclusivamente na folha de respostas, que será o único documento válido para correção. | |
| O candidato não deve danificar a folha de respostas para evitar prejuízo na leitura óptica. | |
| Responsabilidades do Candidato | O candidato é responsável pelo correto preenchimento da folha de respostas e pela conferência dos seus dados pessoais, sendo vedada a substituição da folha. |
| Nome e assinatura só poderão ser colocados nos campos indicados, sob pena de anulação da prova e eliminação do Concurso. | |
| Regras de Consulta e Materiais | É proibida a consulta a qualquer material impresso, legislação, súmulas, jurisprudência, livros, códigos ou anotações durante a prova. |
| Retirada do Caderno de Questões | O candidato só poderá levar o caderno de questões ao sair quando restarem 30 minutos ou menos para o término da prova. |
| Critérios de Aprovação | Será considerado apto o candidato que obtiver no mínimo 60% de acertos. |
| Esse percentual mínimo aplica-se a candidatos da ampla concorrência e do sistema de reserva de vagas. | |
| Para as provas discursivas, serão habilitados os 400 maiores colocados da ampla concorrência e todos os inscritos na reserva que atingirem o mínimo exigido. | |
| Em caso de empate na 400ª posição, todos com a mesma nota serão habilitados para as provas discursivas. | |
| Recursos e Prazo para Interposição | Após a publicação do gabarito provisório, inicia-se prazo de 2 dias úteis para interposição de recursos contra questões e gabarito, que deve ser feito remotamente. |
| A Fundação Getulio Vargas analisará os recursos em até 5 dias úteis, podendo prorrogar o prazo a critério da Comissão do Concurso. | |
| O MPRJ poderá anular questões após análise dos recursos e antes da divulgação dos resultados. | |
| O resultado dos recursos e o novo gabarito, se houver, serão publicados 2 dias após o término do prazo para recursos. | |
| Resultado e Vista de Cartões | O resultado da prova e a vista dos cartões-resposta serão publicados simultaneamente, iniciando prazo de 1 dia útil para interposição de recurso à Comissão do Concurso via sistema eletrônico. |
| Os recursos deverão ser interpostos eletronicamente e julgados em até 3 dias úteis. | |
| O resultado dos recursos será divulgado no dia seguinte ao término do prazo, com nova publicação do resultado da prova preambular. |
Provas Discursivas
A prova discursiva especializada terá quatro etapas, com questões práticas ou teóricas, aplicadas em datas distintas. Veja os detalhes.
| Sessão | Descrição |
|---|---|
| Aplicação e Estrutura das Provas | Os candidatos habilitados na prova preambular realizarão 4 provas discursivas especializadas, uma para cada Banca Examinadora, abordando conteúdo programático das disciplinas jurídicas do Regulamento. |
| Para elaboração das questões, será sorteado 1 ponto dentre os publicados, no dia da prova, em local reservado, com presença da Comissão de Concurso, Banca Examinadora e 3 candidatos convocados, que só retornam à sala na distribuição das provas. | |
| Pessoas no recinto da elaboração não podem sair nem comunicar externamente até a distribuição das provas, salvo membros da Comissão de Concurso. | |
| As provas serão preparadas e impressas pela Fundação Getulio Vargas em local reservado, com presença mínima de 3 membros da Comissão de Concurso. | |
| As provas serão apresentadas em texto impresso, com caderno próprio para respostas dissertativas. | |
| Pode ser exigida elaboração de promoções, pareceres ou outras peças processuais/extraprocessuais. | |
| Cada prova tem duração de 5 horas, com acompanhamento de tempo por marcador na sala. | |
| As provas ocorrerão em 4 datas distintas, preferencialmente em domingos sucessivos, com uma Banca por data. | |
| Distribuição das Bancas por datas: 1ª (Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Extravagante); 2ª (Direito Civil, Processo Civil, Empresarial); 3ª (Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Financeiro e Tributário); 4ª (Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva, Princípios Institucionais do MP). | |
| Normas para Consulta durante as Provas | Permitida apenas consulta a textos impressos de legislação sem comentários ou anotações; textos com simples referências a outros textos legais são permitidos; é permitido uso de legislação sublinhada ou marcada; proibida consulta a exposição de motivos, súmulas e enunciados. |
| Relação dos materiais permitidos e proibidos será divulgada por aviso. | |
| Conteúdos proibidos encartados devem ser isolados por grampo ou fita adesiva para impedir uso. | |
| Material levado pelo candidato será fiscalizado e pode ser retido se não obedecer às regras, devolvido após entrega do caderno de respostas. | |
| Correção e Segurança das Provas | Após desidentificação, provas serão digitalizadas em local seguro, na presença da Comissão de Concurso. |
| Provas desidentificadas serão guardadas em local monitorado por câmeras até julgamento dos recursos. | |
| Examinadores usarão sistema informatizado, com senha pessoal, para correção individualizada. | |
| Notas atribuídas por examinadores variam de 0 a 100 por disciplina jurídica, considerando adequação e conhecimento do tema. | |
| Cálculo da Nota Final por Banca | Nota final de cada Banca será média ponderada dos graus atribuídos, com pesos específicos: |
| – Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Extravagante: peso 5 cada; | |
| – Direito Civil e Processo Civil: peso 5 cada; Direito Empresarial: peso 2; | |
| – Direito Constitucional e Administrativo: peso 5 cada; Direito Eleitoral e Financeiro e Tributário: peso 2 cada; | |
| – Direito da Infância e Juventude e Tutela Coletiva: peso 5 cada; Princípios Institucionais do MP: peso 3. | |
| Critério de Habilitação | Candidato habilitado em cada Banca deverá obter nota igual ou superior a 50 e não ter nota zero em qualquer disciplina listada nos incisos I a IV do artigo 16 do Regulamento. |
| Divulgação de Resultados e Recursos | Após correção das 4 provas, será publicada relação nominal dos habilitados e inabilitados, com notas. |
| No dia da publicação, candidato terá acesso individualizado, pelo sistema informatizado, às provas digitalizadas e notas, para vista e recurso. | |
| Para acesso, o candidato usará senha pessoal fornecida na inscrição provisória. | |
| No mesmo dia será divulgado o gabarito oficial das provas discursivas para consulta e interposição de recurso. | |
| Começa prazo de 3 dias úteis para vista de prova e recursos, de forma remota, conforme o Regulamento. | |
| A apreciação dos recursos é de competência da respectiva Banca Examinadora. | |
| Resultado Final e Nota Geral | Divulgação da relação nominal de habilitados à inscrição definitiva conterá notas por disciplina, média ponderada de cada Banca e nota final das provas discursivas (média aritmética das notas das Bancas). |
Inscrição Definitiva
A inscrição definitiva será permitida apenas aos candidatos aprovados nas etapas anteriores. O pedido deve ser feito online, com envio de extensa documentação pessoal, profissional e jurídica.
O descumprimento de requisitos, omissão de informações ou inidoneidade poderá eliminar o candidato. Após análise, os habilitados seguirão para as provas orais. Saiba mais:
- O candidato pode recorrer em até 2 dias úteis, em caso de indeferimento, com efeito suspensivo.
- O candidato deve ser aprovado na prova preambular e nas provas discursivas especializadas para solicitar a inscrição definitiva.
- O pedido de inscrição definitiva é feito pelo próprio candidato ou procurador, exclusivamente online, dentro do prazo divulgado.
- O candidato deve enviar documentos digitalizados, incluindo: identidade, certidão de nascimento/casamento, CPF, diploma de Direito, certidões criminais e eleitorais, comprovante de residência, atestado médico, exame psicotécnico, histórico pessoal e comprovação de 3 anos de atividade jurídica.
- O candidato deve apresentar declaração sobre não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal, ou explicar se estiver.
- Documentos e declarações falsos ou omissão de informações levarão à eliminação do candidato.
- Exames médicos e psicotécnicos devem ser feitos por profissionais sem parentesco e o custo do exame psicotécnico será coberto pela organizadora.
- O candidato que não comparecer ao exame psicotécnico será eliminado.
- O candidato deve cumprir todos os prazos e exigências para evitar indeferimento e eliminação.
- A Comissão pode verificar a vida pregressa do candidato, assegurando ampla defesa.
- A inscrição definitiva aprovada habilita o candidato para as próximas fases do concurso.
Higidez Física e Mental
Os candidatos habilitados, inclusive aqueles com recursos pendentes, devem passar por exame de saúde física e mental realizado por serviço médico oficial.
O resultado, sigiloso, é encaminhado à Comissão de Concurso, que decide sobre a aptidão para o exercício da função e pode eliminar o candidato se necessário.
Candidatos com deficiência passam também por avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional.
Ausência injustificada ao exame implica eliminação. Decisões da comissão podem ser recorridas em até 2 dias úteis. Veja mais detalhes:
| Assunto | Descrição |
|---|---|
| Exame de saúde física e mental | Obrigatório em serviço médico oficial, com laudo sigiloso enviado à comissão. |
| Decisão da Comissão | Avalia aptidão do candidato e pode eliminá-lo com base no laudo. |
| Avaliação de candidatos com deficiência | Realizada por equipe multiprofissional especializada designada pelo Ministério Público. |
| Solicitação de pareceres complementares | Equipe pode pedir pareceres adicionais, sem direito a voto. |
| Avaliação da compatibilidade funcional | Verificada durante estágio confirmatório por comissão específica. |
| Consequência da ausência | Falta injustificada ao exame ou avaliação resulta em eliminação. |
| Direito de recurso | Decisões sobre inapto ou não enquadrado como deficiente podem ser contestadas em até 2 dias úteis. |
Prova Oral
Os candidatos do concurso realizarão quatro provas orais no mesmo dia, aplicadas pelas quatro Bancas Examinadoras. Cada banca avaliará domínio jurídico, linguagem, raciocínio, argumentação, apresentação e postura, atribuindo notas de 0 a 100. A nota final de cada banca será a média ponderada das disciplinas.
Para avançar, o candidato deve alcançar nota mínima 50 em todas as quatro provas. Os candidatos devem chegar 30 minutos antes e ficar isolados até serem chamados. As provas são públicas e gravadas em áudio e vídeo.
Em cada prova, o candidato sorteia um ponto do conteúdo para responder em até 15 minutos. As notas serão recolhidas em sobrecartas lacradas e abertas só após todas as arguições do dia.
A lista de habilitados e inabilitados será divulgada diariamente, com início de prazo de 2 dias úteis para recursos eletrônicos, que terão acesso às gravações. O resultado final trará notas por disciplina, médias das bancas e nota final, classificando para a prova de títulos.
Prova de Títulos
Os candidatos habilitados nas provas orais terão 2 dias úteis para enviar digitalmente seus títulos à Comissão de Concurso. Documentos que gerem dúvidas poderão exigir entrega física, sob pena de exclusão.
A prova de títulos atribui pontos para cargos públicos, exercício em ministérios públicos, pós-graduação, magistério superior, publicações jurídicas e cursos especializados, com nota máxima de 100 pontos. Quem não apresentar títulos ou assinar declaração de inexistência receberá nota zero.
A pontuação final será calculada pela Comissão e multiplicada por 4. Após a publicação das notas, os candidatos terão 2 dias para recorrer, mesmo que não tenham apresentado títulos. A lista final, com notas e recursos analisados, será divulgada posteriormente.
Veja a pontuação:
| Título | Valor Unitário (pontos) | Valor Máximo (pontos) |
|---|---|---|
| Aprovação em concurso para cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União | 2,5 | 5 |
| Exercício de cargo na carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União (mín. 2 anos) | 5 | 10 |
| Aprovação em concurso para Juiz, Defensor, Procurador, Advogado da União, Delegado de Polícia, etc. | 2 | 4 |
| Aprovação em concurso para cargo privativo de bacharel em Direito | 0,5 | 1 |
| Exercício do magistério superior em disciplina jurídica (mín. 5 anos) | 1,5 | 1,5 (sem limite indicado) |
| Conclusão de Doutorado na área jurídica (reconhecido/revalidado) | 3 | 3 |
| Conclusão de Mestrado na área jurídica (reconhecido/revalidado) | 2 | 2 |
| Conclusão de cursos regulares em instituições do Ministério Público (mín. 360 horas/aula) | 0,5 | 1 |
| Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu (mín. 360 horas/aula) | 0,25 | 0,5 |
| Publicação de livro jurídico de autoria exclusiva (antes do edital) | 0,75 | 1,5 |
| Publicação de artigo ou trabalho jurídico exclusivo em obra coletiva ou revista especializada (antes do edital) | 0,25 | 0,5 |
Prova de Língua Portuguesa
- A prova é classificatória e aplicada apenas aos candidatos habilitados nas etapas eliminatórias.
- Consiste na elaboração de uma redação com no mínimo 30 linhas sobre tema definido pela Banca no dia da prova.
- A duração da prova é de 1 hora.
- As notas variam de 0 a 100.
- Após a publicação do resultado, começa prazo de 2 dias úteis para vista da prova e recursos, que devem ser feitos remotamente.
- Após análise dos recursos, será divulgada a lista nominal dos candidatos e suas notas.
Último concurso MP RJ – 2023
Foi homologado o concurso público do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) para a função de Promotor.
Vale lembrar que foram ofertadas 12 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto! A remuneração inicial da carreira é de R$ 33.924,92.
- Homologado;
- Prova de Títulos para Ampla concorrência | Negros e indígenas | PcD;
- Republicação da relação de candidatos habilitados negros e indígenas e notas das provas orais – 02.09.2024;
- Relação de candidatos habilitados ampla e notas das provas orais dia 02.09.2024;
- Relação de candidatos habilitados negros e indígenas e notas das provas orais – 03.09.2024;
- Relação de candidatos habilitados ampla e notas das provas orais – 03.09.2024;
- Relação de candidatos habilitados negros e indígenas e notas das provas orais – 04.09.2024;
- Notas da prova preambular;
- Bancas Examinadoras;
- Resultado Provas Escritas 1;
- Resultado Provas Escritas 2;
- Resultado Provas Escritas 3.
Foi publicado o resultado e as médias finais da 4ª prova escrita (Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público) do concurso MP RJ Promotor. Confira abaixo:
- Ampla concorrência / (Relação das médias finais das 4 Provas Escritas Especializadas – Ampla concorrência);
- PCD / Relação das médias finais das 4 Provas Escritas Especializadas – Pessoas com deficiência;
- Negros / (Relação das médias finais das 4 Provas Escritas Especializadas – Negros ou Indígenas);
Além disso, foi divulgada relação final dos candidatos habilitados à inscrição definitiva.
Concurso MP RJ Promotor: edital 2021
O concurso MP RJ Promotor que aconteceu em 2021 ofertou 15 vagas com vencimento inicial de R$ 32.004,64. A Vunesp foi a banca responsável pela organização do certame.
Em setembro de 2022, foi publicado e homologado o resultado final.
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CURSOS E ASSINATURAS
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Informações do novo Concurso MP RJ Promotor – 2025
- Data das provas: 27/07 a 10/08/2025
- Vagas: 11
- Lotações: Rio de Janeiro
- Remuneração inicial: R$ 37.765,53
- Banca: FGV
- Edital: MP RJ Promotor 2025
- Último edital: MP RJ Promotor 2023
