A respeito do zoneamento ambiental, instrumento da PNMA,
assinale a opção correta.
Questão
2011
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Juiz de Direito
zoneamento-ambiental11a5e99d8e
A
O citado instrumento foi instituído como consequência do
processo de licenciamento ambiental, para o devido controle
de instalação e(ou) operacionalização de atividade ou
empreendimento que utilizem recursos ambientais ou que
sejam potencialmente lesivos ao ambiente.
B
No interior das zonas de uso predominantemente industrial, ao
contrário do que ocorre com as zonas de uso estritamente
industrial, prescinde-se de área de proteção ambiental
destinada à redução dos efeitos da poluição, uma vez que,
nelas, o controle e o tratamento de efluentes são meios
suficientes para a manutenção da qualidade ambiental.
C
Esse instrumento divide-se em duas categorias: zoneamento
preventivo e zoneamento correcional; o primeiro objetiva
regular o uso e a ocupação do solo, e o segundo, vetar, total ou
parcialmente, a realização de atividades potencialmente lesivas
ao meio ambiente.
D
No referido zoneamento, são previstas as chamadas zonas de
uso diversificado, destinadas à localização de estabelecimentos
industriais cujo processo produtivo complemente atividades do
meio urbano ou rural em que se encontrem situados e com elas
se compatibilizem sem que seja necessário o uso de métodos
especiais de controle de poluição.
E
O referido zoneamento compreende as zonas de uso
estritamente industrial, destinadas às atividades industriais de
impacto reduzido, que podem ser compatibilizadas com as
zonas residenciais em seu interior ou entorno, desde que
sujeitas a monitoramento intensivo.