Questão
2023
1ª Simulado - Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional
Advocacia Geral da União
Advogado (AGU).
vida-e-mais-basico448fa56054
A vida é o mais básico dentre os direitos fundamentais, uma vez que dá origem a todos os outros. Trata-se de direito fundamental autônomo, cujo conceito contido na Constituição Federal abarca diferentes aspectos da existência humana.

Acerca do Direito à vida, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Em sua acepção negativa, o direito à vida garante o direito de estar vivo, de permanecer vivo, de forma que nem o Estado e nem o particular poderão intervir na existência física de alguém.
B
A acepção positiva do direito à vida garante a vida digna, de modo que não basta estar vivo, mas viver com a dignidade própria de um ser da espécie humana.
C
O direito à vida não é um direito absoluto segundo o ordenamento jurídico brasileiro.
D
O direito à vida deve ser tutelado em suas dimensões objetiva e subjetiva.
E
Por decisão do STF, é autorizado o aborto em caso de feto microcefálico.