Sobre os vícios redibitórios, assinale a alternativa correta:
Questão
2017
CONSCAM
Prefeitura Municipal de Itapuí (SP)
2024
vicios-redibitorios814a720eb
A
O alienante não terá responsabilidade quando a coisa perecer em poder do alienatário, mesmo que por vício oculto e já existente ao tempo da tradição.
B
Os prazos para obter a redibição possuem natureza prescricional.
C
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo somente pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, não comportando nenhuma outra providência.
D
Ainda que o alienante tivesse conhecimento do vício ou defeito da coisa, o mesmo somente restituirá o valor recebido, acrescida das despesas do contrato.
E
Constitui requisito do vício redibitório que a coisa tenha sido recebida em virtude contrato comutativo, ou de doação onerosa ou remuneratória.