Questão
2019
VUNESP
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
vicios-negocio108a97d89b
Acerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar que
A
o negócio realizado sob a vis absoluta é anulável por vício de consentimento em razão de coação.
B
o estado de perigo não pressupõe o dolo de aproveitamento da outra parte contratante.
C
o erro somente é causa de anulação se a parte que recebeu a declaração viciada o percebeu ou poderia tê-lo percebido.
D
a lesão é subjetiva, configurando-se, apenas, se presente o dolo de aproveitamento da outra parte.
E
o dolus bônus ocasiona, em qualquer hipótese, a anulabilidade do negócio jurídico.