GABARITO: ALTERNATIVA C.

Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:

I - agente capaz;

II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;

III - forma prescrita ou não defesa em lei.

Vejamos os itens propostos:

I. INCORRETO. A literalidade do artigo trata de objeto lícito, possível, determinado ou determinável.

O objeto do negócio jurídico deve ser ao menos determinável, não sendo possível celebrar negócio jurídico sobre objeto indeterminado. Caso fosse celerado, seria considerado nulo, pois não atingiu os requisitos mínimos de validade.

II. CORRETO. Trata-se de requisito de validade do negócio jurídico, conforme disposto no art. 104 do CC.

A capacidade do agente é elemento de validade do negócio jurídico, uma vez que, através de sua exigência, o Código Civil garante que a declaração de vontade constante no negócio jurídico é válida e eficaz.

III. CORRETO. Trata-se de requisito de validade do negócio jurídico, conforme disposto no art. 104 do CC.

Os negócios jurídicos podem ser solenes (formais) ou não formais. Para os solenes, ou seja, aqueles negócios jurídicos que prescrevem forma específica a serem realizados, o requisito do art. 104, III será a própria forma prescrita em lei. Para os não formais, exige-se apenas que a forma não seja proibida pela legislação.