Questão
2011
FCC
Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000411056
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar:

A
É modo derivado de aquisição da propriedade rural.

B
É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.

C
É modo derivado de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.

D
É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterruptos de 5 anos sem oposição.
E
É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando o exercício de posse ininterrupta e sem oposição por 5 anos, tornando a área produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia e não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano.